30 vara do trabalho porto alegre
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 21ª VARA CÍVEL – REL. NELSON MIZUTA – JULG ...
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Acordão nº 0108400-36.2009.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Origem : 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolatora da ... à 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em 30/06/2008, nos autos do Processo n ...
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Acordão nº 01305-2007-018-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
Imunidade de Jurisdição. ONU/PNUD. Inobstante a recente decisão de uniformização de jurisprudência da SDI-I do TST, de 03.09.2009, no sentido da imunidade de jurisdição da recorrente, o posicionamento desta Turma é no sentido de que quando a ONU contrata trabalhadores, não pratica atos diplomáticos, inexistindo imunidade de jurisdição. Nessa mesma linha havia sido firmada a jurisprudência do TST,
... Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Dr. Luis Ernesto dos ... 526-30) ... O contrato de emprego, espécie do contrato ... -
Acordão nº 0000165-84.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolatora da ... 30 ...
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Acordão nº 0093500-30.2009.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Mayo de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Origem : 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Brasil e legislação federal trabalhista” (30) ... Os direitos humanos foram erguidos ... Guimarães; CONFORTI, Luciana Paula; PORTO, Noemia Aparecida Garcia. A reforma trabalhista e ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 51 ... (33) ... Brasil, em 2018, a liminar deferida pela 7ª Vara do Distrito Federal, proibindo a concessão de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 185, 191, 225, 261 e 411; SDI-1 Trans. n. 30 e 66; STJ: Súm. n. 554 ... — v. CF, art ... § 1º Se não houver acordo, a Vara do Trabalho, em sua sentença ordenará que a ... 195 ... anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Acordão nº 0040700-57.2006.5.04.0006 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 6ª Vara ... -
Acordão nº 0119900-88.2008.5.04.0024 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não conhecidos por interposição absolutamente fora do prazo legal de cinco dias.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 24ª Vara ... -
Acordão nº 0000416-68.2010.5.04.0005 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a esclarecer valor da condenação, em consonância com o decidido.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 5ª Vara ... -
Acordão nº 0102300-58.2001.5.04.0005 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2011
Embargos de Declaração. Ausência da omissão apontada.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de março de 2011 (quarta-feira) ... BEATRIZ RENCK ... Origem: 5ª Vara ... -
Acordão nº 0000007-32.2010.5.04.0025 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 25ª Vara ... -
Acordão nº 0119100-92.2009.5.04.0002 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 2ª Vara ... -
Acordão nº 0115300-75.2009.5.04.0028 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 28ª Vara ... -
Acordão nº 0112900-28.2007.5.04.0006 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a nova decisão.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de setembro de 2011 (sexta-feira) ... VANIA MATTOS ... Origem: 6ª Vara ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo ... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... vara" federal ... § 5º Aplica-se o disposto nesta Se\xC3" ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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Ação civil pública
... afetos às relações de trabalho, entendendo-se como transindividuais os ... ” (TST — RR: 8037653020015105555 803765-30.2001.5.10.5555, Relator: Gelson de Azevedo, Data ... Vara do Trabalho ou do Juiz de Direito investido da ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998. p ...
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Das penas
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... Carlos Britto, Primeira Turma, julgado em 30/05/2006) ... 3. As espécies de pena na ótica ... cumprimento do benefício pelos fiscais da vara de execuções penais. Assim, mostra-se ... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Campinas: Bookseller, 1997. p. 30) ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... 4 a edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 118/119 e ... de questionários aos jurados realizada em vara do Júri de Porto Alegre, aponta o dado de que ... (as quais fogem ao objeto deste trabalho), é, no que diz respeito ao julgamento ...