30 vara do trabalho porto alegre
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Decisão da Presidência nº 921625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 30774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ora questionado emanado do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS (RT nº 0020876- ... Federal, a empresa ajuizou a Reclamação nº 30.485, na qual foi proferida decisão monocrática ...
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Decisões Monocráticas nº 32882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
... Circulação S/A em face de decisão da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que teria afrontado ... Alexandre de Moraes, DJe de 30/10/18 ... Ademais, ressalte-se a existência de ...
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Decisões Monocráticas nº 32888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
... Circulação S/A em face de decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que teria afrontado ... Alexandre de Moraes, DJe de 30/10/18 ... Ademais, ressalte-se a existência de ...
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Decisão da Presidência nº 37036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 2016.5.16.0022, do Tribunal Superior do Trabalho" ... Em suas razões, o reclamante sustenta, em s\xC3" ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ... do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1050631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
... Reclte.(s) : Municipio de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000524-12.2017.5.07.0024), 2018-04-06
... Juiz da 1ª Vara" do Trabalho do Sobral-CE, após acolher a prescri\xC3" ... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001332-51.2016.5.07.0024), 2017-07-18
... Juiz da 1ª Vara do Trabalho do Sobral-CE, após reconhecer a ... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000437-56.2017.5.07.0024), 2018-04-20
... Juiz da 1ª Vara" do Trabalho do Sobral-CE, após acolher a prescri\xC3" ... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001363-92.2017.5.07.0038), 2018-07-20
... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001332-51.2016.5.07.0024), 2017-09-19
... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Decisão da Presidência nº 26943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... /551v dos autos originais o magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS determinou a ...
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Decisão da Presidência nº 633633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... nas Portarias nº 558 de 19/12/2008, e 173 de 30/06/2009, nos termos do art. 56 do Regimento ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho da 28º Vara ... do Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 36830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho teria usurpado a competência deste Supremo ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ... do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 26374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... 8.05.0079, pelo Juízo de Direito da 1ª Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções ... para a grande maioria o direito ao trabalho, ou seja, os internos ficam no ócio, além de ... Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 30050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... Audi afirma haver o Juízo da Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro ... á, onde reside, com a permissão de trabalho durante o dia, considerado o regime semiaberto ... Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... ência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 14ª Vara ... do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 40385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Vara Federal Cível da Comarca de Seção Judiciária ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 647037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 5274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... 30/2000, é clara no sentido de vincular a sentença ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 14ª Vara ... do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 30508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que afirmou a competência da ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 1185402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... Tribunal Superior do Trabalho, está assim ementado: RECURSO DE EMBARGOS EM ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 27450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... , originando a Lei Complementar Municipal nº 30/2017, a qual incorporou aos quadros da ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4º Vara ... Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 32210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... ão (incluídos, portanto, os Juízes do Trabalho) não pode incidir sobre a soma resultante do ... GILMAR MENDES Rcl 30.183/SE, Rel ... ROSA WEBER), licença-prêmio ... -26.2016.4.04.7208) e ao Juízo da 4ª Vara Federal de Itajaí da Seção Judiciária do ... da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ... 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 876290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... das cláusulas de acordo coletivo de trabalho ... Incidência das Súmulas nºs 280, 636 e ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28º Vara ... do Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...