30 vara do trabalho porto alegre
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Decisões Monocráticas nº 1110601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... JORNADA DE TRABALHO: FIXAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA DEDICAÇÃO A ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de o Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 30952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... de decisão proferida pelo Tribunal do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 27312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... de execução que tramita na Justiça do Trabalho, não guardando pertinência com o objeto da ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4º Vara ... Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 28301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 764975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1184854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho Juíza do Trabalho da 24ª Vara ... íza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 33013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... decisão proferida pelo Juízo da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos do ... da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 90 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
... , alegando que o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública, asseverando ... 260-AgR, Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJe 30.4.2008; Petição n. 2.455, Ministro Gilmar ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 25ª Vara ... do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 933789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... A remuneração é pelo total do trabalho no mês, não tendo uma rubrica especifica para o ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisões Monocráticas nº 976058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 938701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4º Vara ... Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1007069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 819493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28º Vara ... do Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 0021153-13.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A despedida por justa causa constitui punição extremada ao empregado, que resulta privado de quaisquer eventuais "vantagens" resultantes da dispensa. Tendo em vista os efeitos nefastos que essa espécie de ruptura contratual provoca, dificultando ainda mais o trabalhador na busca de um novo emprego, cabe ao empregador a produção de prova robusta...
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... ária, sendo incompetente este Juízo da 7ª Vara do Trabalho, pois nos termos da Resolução ... -
Decisões Monocráticas nº 32269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que teria violado as decisões ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara ... da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ... 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 33490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 682972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara ... da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ... 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 963707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 0020498-98.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... já teria outra ação tramitando na 30° Vara do Trabalho, sob o n° ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001665-17.2012.5.06.0009 (00343-2009-018-06-00-6)), 06-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - REFORMA DA SENTENÇA. 1. De acordo com o artigo 436 do CPC, o juízo não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar seu convencimento de acordo com outras provas contidas nos autos. No caso, demonstrado que o autor não mantinha contato permanente com pacientes ou materiais infecto-contagiosos, não lhe é devido o...
... SAMPAIO VIEIRA LIMA PROCED Ê NCIA : 9 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA: RECURSO ORDIN Á ... ê a da Cruz, Data de Julgamento: 18/12/2013, 30 ª Vara do Trabalho de Porto Alegre). Senten ç ... -
Decisão da Presidência nº 25958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... , em face de decisão proferida pela 2ª Vara federal de Sorocaba, Subseção Judiciária de ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da PortoAlegre ...
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Decisões Monocráticas nº 35358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... ora questionado emanado do Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS teria ...
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Decisão da Presidência nº 28083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... 0140800-85-2009-5-04-0403 originária da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul/RS e pendente do ... Amplo Especial), com efeitos a partir de 30/06/2009, a exceção dos precatórios já ... do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 859-52.2011.5.04.0015) 12-12-2018
... -56.2008.5.04.0030), e o devido envio para a 30 Vara do Trabalho de Porto Alegre, para juntada no ...