30 vara do trabalho porto alegre
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Decisão da Presidência nº 27498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... , emanado do Juízo Federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 37614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teria transgredido a ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... A reclamante informa que a 22ª Vara do Juizado Federal da Seção Judiciária da ... ência em ação proposta por juíza do trabalho na qual se postulou o reconhecimento do direito ... Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 1043888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... JORNADA DE TRABALHO ... HORAS EXTRAS ... NÃO CARACTERIZAÇÃO ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 30804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Tribunal Superior do Trabalho (Processo nº 3305- -23.2010.5.12.0053), ao negar ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 254997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto ...
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Decisão da Presidência nº 970759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1044347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 694764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28º Vara ... do Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 951070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1028771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
... contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho assim ementado, no relevante: RECURSO DE REVISTA ... Reclte.(s) : Municipio de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 33557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... assevera haver o Juízo da Vigésima Quarta Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, no processo nº ...
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Decisões Monocráticas nº 36158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... 021603-32.2015.5.04.0014 pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, pelo qual teriam ... 30, doc. 1). 3 ... Em 2.8.2019, deferi a medida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000661-17.2013.5.06.0103), 23-03-2017
HORAS EXTRAS. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E VALORAÇÃO. Dever ser mantida a sentença que se encontra com seus fundamentos em conformidade com os princípios da imediatidade e do livre convencimento do Juiz, a quem incumbe valorar as provas mediante o prudente arbítrio. Recurso patronal que a que se nega provimento no tópico.
... de S á Cruz Proced ê ncia : 3 ª Vara do Trabalho de Olinda/PE EMENTA : HORAS ... verbas rescis ó rias : aviso pr é vio de 30 dias, um per í odo de f é rias simples com 1/3 ... : 27/08/1998, 30 ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) Destarte, dou provimento ao recurso ... -
Decisão da Presidência nº 666826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara ... do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001261-23.2013.5.06.0011), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. Não há como reconhecer a estabilidade provisória ou a responsabilidade civil da empresa por danos morais diante da inexistência de nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho exercido por ele na empresa reclamada. Recurso ordinário não provido.
... MOREIRA DIAS Proced ê ncia : 11 ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á ... SCHEUERMANN, Data de Julgamento: 16/06/2011, 30 ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) E, apesar ... -
Decisões Monocráticas nº 24827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RS, nos autos da ...
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Decisão da Presidência nº 24827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RS, nos autos da ...
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Decisões Monocráticas nº 1160974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... entre o final de uma jornada de trabalho e o início da outra. 2 ... Na espécie dos ... no Hospital Central do Exército, admitida em 30.08.1984, com uma carga horária semanal de 33 ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 24ª Vara ... íza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1038697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... ção e de funcionamento do Município de Porto Velho. 3 ... Suposta violação ao artigo 145, ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 25132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... 24.445, pelo Juiz da 28ª Vara" do Trabalho de Porto Alegre, nos autos da Reclama\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 25326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... 23.035, pelo Juiz da Sétima Vara" do Trabalho de Porto Alegre, nos autos da Execuç\xC3" ... 2 ... Por decisão monocrática de 30.9.2016, o Ministro Edson Fachin julgou ...
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Decisão da Presidência nº 37775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... ão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo 0000296-41.2017.5.05 ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ... do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 39915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 2016.5.04.0017, do Tribunal Superior do Trabalho" ... Em suas razões, o reclamante sustenta, em s\xC3" ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 1025040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... Inteligência do artigo 144 da CE e do artigo 30, incisos I, II e VIII, da CF ... Ação julgada ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara ... Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...