573 cpc
- Decisão Monocrática nº 5053072-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053058-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Acórdão, Processo nº 5003828-93.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
- Decisão Monocrática nº 5053117-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053112-82.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053106-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053104-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053101-53.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053099-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053072-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5053106-75.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2016
- Acórdão Nº 08103297420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-11-2021
- Acórdão Nº 08085230420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-10-2021
- Acórdão, Processo nº 5020947-67.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
- Acórdão Nº 08042349120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
- Acórdão, Processo nº 5023447-77.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000476-54.2010.5.06.0015 (01425-2008-014-06-00-1)), 13-11-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. FACULDADE DO CREDOR. A reunião de execuções contra os mesmos devedores ou a eles assemelhados num único processo ou juízo eleitos como piloto facilita a prestação jurisdicional e atende ao interesse de todos os sujeitos do processo, ao dos credores pela possibilidade de satisfação do crédito, do devedor porque...
- Acórdão Nº 08041497120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-07-2023
- Decisão Monocrática Nº 4029308-43.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-02-2019
- Referências Bibliográficas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000002-91.2016.5.06.0009), 30-04-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. Verificando-se manifesta desproporcionalidade na avaliação do bem constrito, com valor muito abaixo do mercado, é necessária nova reavaliação do imóvel. Agravo de petição a que se dá parcial provimento.
- Decisão da Presidência nº 778931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000601-62.2014.5.06.0021), 17-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. CENTRALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. O Pleno desta Corte, em sessão administrativa realizada em 12/6/2003, analisando a questão dos débitos das entidades de práticas desportivas, aprovou a centralização do procedimento executivo na MM 12ª Vara do Trabalho desta Capital, ressalvando, contudo, que "os credores sempre poderão optar em...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-43.2014.5.06.0005), 07-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. Constatando-se que o valor da avaliação não obedeceu ao valor de mercado, impõe-se determinar a reavaliação do imóvel constrito. Agravo de petição a que se dá parcial provimento, no aspecto.