logica dominante
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Competência central e lógica dominante: contribuições à análise de processos de fusão e aquisição
Fusões e aquisições figuram entre as decisões estratégicas mais importantes que uma empresa pode tomar. Nas décadas de 1980 e 1990, os processos de fusão e aquisição ocorreram em grande número e diversas teorias foram desenvolvidas para explicar o fenômeno. Contudo, essas teorias, em sua maioria, estão relacionadas à área financeira, sendo que os aspectos não quantificáveis, como as competências...
Marcelo Pereira Binder1 Emerson Antonio Maccari2 Luiz Felipe NasserCarvalho3 @1 Introdução Neste artigo, pretendese contribuir com uma nova visão às pesquisas em fusões e aquisições ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos ... -
Ouvidorias: uma nova forma de resolução de conflitos e a boa governança
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... formas de resolução de conflitos, muitas das quais a superar a lógica da conflituosidade que impera na sistemática tradicional no direito ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões ... § 2o É vedado ao ... ão enunciados de súmula correspondentes a sua jurisprudência dominante ... § 2o Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ...
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Desenvolvimento econômico e igual liberdade de trabalho no contexto dos Direitos humanos
A valorização do trabalho e a efetiva satisfação dos direitos dos trabalhadores, como direitos humanos, precedem ao alcance das metas e interesses estabelecidos pelos agentes econômicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Emerge daí o papel do Estado de estimular o desenvolvimento numa dinâmica de equilíbrio entre as forças do livre mercado e o progresso social. Quando...
... Quando a lógica do mercado passa a ser dominante nas relações sociais em busca apenas da ... -
Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DOMINANTE" DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO SE \xC2" ... lógica ...
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Acórdão nº 2016/0302293-8 de T5 - QUINTA TURMA
... jurisprudência dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do ... Segundo orientação desta Corte, "não há lógica em ...
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Acórdão nº 2015/0241798-7 de T5 - QUINTA TURMA
... jurisprudência dominante, que a decisão esteja pautada em ... lógica em deferir ao condenado o direito ...
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Acórdão nº 2015/0077530-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Sucede que a lógica do microssistema de Recuperação Judicial prevê que tal ... ao recurso quando houver entendimento dominante ...
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Acórdão nº 2007/0308964-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVENTOS. ... CONSEQUÊNCIA LÓGICA" DO JULGADO. ... 1. Se a tese do autor é a de que a submiss\xC3" ... dominante do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2007/0139834-3 de T4 - QUARTA TURMA
... lógica do ... dominante desta Corte é ...
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Acórdão Nº 0459914-85.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 20-01-2016
... (preclusão lógica); 2) legalidade da taxa de juros remuneratórios estipulada, pois ... amparo em jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, para, no caso, ... decidir o recurso de ...
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Acórdão nº 50103842420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 16-03-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. ART. 112, §6º, DA LEP. REGRESSÃO DE REGIME. PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS. PROPORCIONALIDADE. 1. De acordo com o disposto no art. 112, §6º, da LEP, Súmula 534 do STJ e jurisprudência dominante, a alteração da data-base é consequência lógica do reconhecimento da falta grave. Determinada a alteração da data-base para...
... lógica do reconhecimento da falta grave no curso da execução. A propósito, ... 112, §6º, da LEP, Súmula 534 do STJ e jurisprudência dominante, a alteração da data-base é consequência lógica do reconhecimento da ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 166543 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0117403-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DITOS VIOLADOS E ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ ... 1. Não é possível o conhecimento do recurso especial ... 3.O reconhecimento do desvio de função tem como consequência lógica o pagamento das diferenças, levando-se em conta a classe em que o ...
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Acordao N° 1648349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Lesão corporal. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas. Violência doméstica. Pedido carente de interesse recursal. Conhecimento parcial. Mérito. Pedido absolutório. Impossibilidade. Depoimentos das vítimas e testemunha. Suficiência probatória. Sentença fundamentada exclusivamente em provas do inquérito policial. Não verificação. Provas...
... 5. Não há ofensa à individualização da pena e à lógica do sistema, obedecendo à orientação ... jurisprudencial dominante, ... -
Acordao N° 1653982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Nulidade da medida de sequestro de bem imóvel. Irregularidade no ato de recebimento da denúncia. Cerceamento de defesa. Nulidade do processo diante da juntada extemporânea de documento e não compartilhamento de provas. Preliminares afastadas. Organização criminosa. Receptação qualificada. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores....
... lógica do sistema, obedecendo à orientação ... jurisprudencial dominante, ... -
Acórdão nº 2005/0168646-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Já a contradição importa na incompatibilidade lógica entre os fundamentos do julgado, ou entre estes e sua conclusão. Desse ... reclamado encontra-se divergente do entendimento jurisprudencial dominante. Sem contra-razões ... 2. Apenas é admissível o apelo nobre pela ...
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Decisão Monocrática N° 07343832720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECOLHIMENTO DO PREPARO. INCOMPATIBILIDADE. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTOS EM CONTA...
... DESCABIMENTO. JURISPRUDNCIA DOMINANTE. HONORRIOS ADVOCATCIOS. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. PARMETROS OBSERVADOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009850-92.2018.8.19.0212 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0009850-92.2018.8.19.2012 Recorrente: EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
... questão, cumpre ao juiz seguir a trilha da lógica do razoável, em busca da concepção ... ético jurídica dominante na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148600-10.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... PAGAMENTO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE ... A jurisprudência dominante nesta Corte é de reputar inaplicável ao trabalhador avulso, dada às ... de desrespeito ao intervalo interjornadas reger-se-ão pela mesma lógica aplicável às pagas em virtude da supressão do intervalo intrajornada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108100-62.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... de desrespeito ao intervalo interjornadas reger-se-ão pela mesma lógica aplicável às pagas em virtude da supressão do intervalo intrajornada, ... PAGAMENTO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE ... A jurisprudência dominante nesta Corte é de reputar inaplicável ao trabalhador avulso, dada às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-206-15.2010.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Conforme quadro fático delineado no acórdão regional, -o obreiro além de permanecer na área de risco, realizava procedimento junto a bomba de abastecimento-, -estava sujeito aos riscos decorrentes dos vagões que transportavam óleo diesel, sendo fato público e notório que esta substância é inflamável-. Registrou, ainda, que embora -a exposição ao...
... em importe superior àquele fixado na norma legal, é decorrência lógica a sua aplicação quanto às horas trabalhadas em prorrogação das ... ão adotada pelo Tribunal Regional, visto que o entendimento dominante nesta Corte é no sentido de que o artigo 475-J do CPC não tem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-60.2007.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 477, parágrafos 6º e 8º, da CLT). Essa mesma lógica deve ser aplicada em relação à multa do art. 467 da CLT. Isso porque a ... do Relator, confere-se efetividade à jurisprudência dominante. Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto ... Vistos, relatados ...
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Acordao N° 1706158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Lesão corporal. Ameaça. Supressão de documentos. Violência doméstica. Audiência preliminar. Artigo 16 da lei n. 11. 340/06. Pedido de retratação realizado pela vítima após o recebimento da denúncia. Não cabimento da solenidade. Nulidade não evidenciada. Pedido absolutório. Depoimentos da vítima e das testemunhas. Versão da vítima em juízo...
... 4. Não há ofensa à individualização da pena e à lógica do sistema, obedecendo à orientação ... jurisprudencial dominante, ...