abandono afetivo rs
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Acórdão nº 50038513420188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 1. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PREFACIAL DE NULIDADE AFASTADA. 2. SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA QUE NEGLIGENCIOU OS CUIDADOS COM A FILHA. GENITOR CITADO POR EDITAL E REVEL. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. AUSÊNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Material ... RELATORA: ... GUARDA DEFERIDA À AVÓ MATERNA. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA ... APELO DESPROVIDO ... Nas ... -
Decisão Monocrática nº 50110421820198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. COMPROVADA SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DOS GENITORES. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DETERMINADA. SENTENÇA MANTIDA. MEDIDA QUE MELHOR ATENDE À PROTEÇÃO E INTERESSE DA CRIANÇA. Havendo a demonstração de que os genitores não reúnem condições para garantir o desenvolvimento sadio dos filhos, não...
... que resta clara a repetição do comportamento negligente e de abandono pelos réus em relação aos filhos ... Nesta Corte, o Ministério ... para a perda ou suspensão do poder familiar; porém, o abandono afetivo, que se traduz na falta de cuidados e de comprometimento, impõe a perda ... -
Santa maria da vitória - Vara cível
... 485, II, do CPC, pelo abandono da causa pelo autor/exequente ... Sem condenação a honorários e ... e cem reais) mensais; indenização por dados morais, por abandono afetivo; e fixação da guarda unilateral do menor com a sua genitora ...
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Furto (Art. 155)
... 6. A subtração de animal doméstico com posterior abandono em via pública está inserida no art. 155 do Código Penal. Nesse sentido ... mesmo sentido, Masson , 2892 sustentando que as coisas de valor afetivo também compõem o patrimônio da pessoa humana ... 2891 No mesmo ...
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Acórdãos nº 1002851-73.2017.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... Abandono" afetivo paterno. Sentença de procedência para condenar o r\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50505572720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES PARA GARANTIR DESENVOLVIMENTO SADIO DE SEUS DOIS FILHOS. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DAS CRIANÇAS. MANUTENÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MENINO E DETERMINADO O ACOLHIMENTO DA MENINA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Em sendo verificado não...
... Observou que o histórico familiar de abandono representa fortes indícios de que os Lavínia e João não terão ... higiene, educação, lazer, desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo. No presente caso, as diversas provas dos autos indicam que os ... -
Acórdão Nº 0002359-78.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... INDIVÍDUO NO MEIO SOCIAL. ABANDONO AFETIVO PELO PAI BIOLÓGICO. MOTIVO JUSTIFICÁVEL ... E EXPRESSA ...
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Decisão Monocrática nº 50953314520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORES QUE NÃO REÚNEM CONDIÇÕES PARA GARANTIR DESENVOLVIMENTO SADIO DE SEU FILHO RN. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DO MENOR. DETERMINADO O ACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Em sendo verificado não reunir os genitores condições para garantir o...
... ável de demonstração da completa negligência e do estado de abandono da criança ou do adolescente e do esgotamento das possibilidades de ... a sua família de origem, impossibilitando a criação do laço afetivo entre genitora e o filho, a amamentação e a estruturação do seio ... -
Civil e Comercial
... Alegado relacionamento afetivo por mais de 8 (oito) anos. Requerente que tinha a plena consciência de ... Civil e Processual Civil. Reintegração de posse. Abandono. Instituto não configurado. Demonstração da intenção de manter o ...