Abertura nos Pisos
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AVISO DE LICITAÇÃO
... preços para a contratação de serviços de repin-turas em paredes, pisos, calçadas, superfícies metálicas e de madeira no Parque de Exposições Vanderlei Burmann em Ijuí RS. ABERTURA: 16/05/22 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Barros, contemplando: reforma de banheiros, substituição de pisos e forros, além da edificação de três salas de aula para a educação nfantil. ABERTURA: 10/06/22 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no ...
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Editais. 09-10-19 bela vista 67
... empresa para fornecimento de materiais de construção (pisos de borracha e ... ladrilho), conforme especificações constantes do l, disponível no site da ... Prefeitura. Abertura: 24/10/2019 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do ... Departamento ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... pintura para manutenção de prédios públicos (estrutura, grades e pisos, etc.) do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo maior percentual de desconto. Abertura e julgamento das propostas dia 20/10/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas; (Alterada pela Portaria MTE n. 1.896, de 09 de ... b) ter pisos e degraus constituídos de materiais ou revestimentos antiderrapantes; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2022 - srp
... , molduras, acabamentos, paredes divisórias, persianas, portas e pisos, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos ...
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Aviso de licitações, O Município de Três de Maio-RS , através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar
... DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ... ENVELOPES : dia 16 de JUNHO de 2023 , às 10h (dez horas) ... por muros de alvenaria, requalificação dos pisos, reparo dos rebocos sob as janelas dos solários e no muro de fechamento ...
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019
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Acórdãos nº 1015726-50.2016.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
*Ação monitória – Contrato abertura de crédito em conta corrente – Comprovação pelos requeridos no sentido da existência de acordo extrajudicial envolvendo o contrato cobrado na ação monitória, com pagamento de 17 das 48 parcelas avençadas – Valores adimplidos pelos réus que deverão ser abatidos do saldo devedor – Incidência do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São
... BANCO DO BRASIL S/A, são apelados GOMES E SERRA PISOS LTDA e CARLOS EDUARDO GOMES SERRA ... ACORDAM , em sessão ... EDUARDO GOMES SERRA *Ação monitória Contrato abertura de crédito em conta corrente Comprovação pelos ... -
Acórdão Nº 5066405-55.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NO LOCAL DOS FATOS, OBJETIVANDO A DEMOLIÇÃO DE MORADA LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA ESTRADA GERAL DO CANGUERI DE FORA, ÀS MARGENS DA LAGOA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERINDO A LIMINAR POSTULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSTANDO A UTILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTRUÍDO DE FORMA
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Acórdãos nº 2171925-74.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
- Locação de imóvel urbano - Ausentes os requisitos legais que autorizam a concessão de antecipação de tutela de urgência de natureza antecipada, ela não pode ser deferida - Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2171925-74.2016.8.26.0000; Relator (a): Silvia Rocha; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2016; Data de
... substituição do forro de alguns cômodos, troca de pisos, aterramento de piscina e abertura de portão em um dos ... -
Aviso de Licitação
... e manutenção das tendas, coberturas, grades, estruturas, pisos e containeres para serem utilizados em eventos Municipais. Abertura de ...
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Decisão da Presidência nº 6149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... , de 19 de março de 2019, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu pisos salariais para diversas categorias, inclusive para categorias da área de ... CÁRMEN LÚCIA), na medida em que concretiza maior abertura e pluralidade nas discussões, ensejando a colaboração com pareceres, ...
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Decisões Monocráticas nº 6149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... , de 19 de março de 2019, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu pisos salariais para diversas categorias, inclusive para categorias da área de ... CÁRMEN LÚCIA), na medida em que concretiza maior abertura e pluralidade nas discussões, ensejando a colaboração com pareceres, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2023Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por demanda - Contrato.Data e Horário de Abertura da ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... 3208.90.10; selador concentrado - NBM/SH 3208.90.21; tinta acrílica pisos ... - NBM/SH 3209.10.10; pigmento - NBM/SH 3212.90.90; silicone acético - ... de tubos / tesoura corte - NBM/SH 8203.40.00; chaves de porcas de abertura fixa - NBM/SH 8204.11.00; chaves ... de porcas manuais - NBM/SH ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pre
... é Contratação de empresas para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de instalação de vidros, divisórias, pisos, ... paredes em gesso acartonado e portas: exclusão do Lote 06 e inclusão do Lote 07 ... Demais descrições destes itens ... permanecem inalterados ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... APROVO a abertura" do Edital nº 05/2022/Spcine – Programa ... de Fomento/2022: Distribuiç\xC3" ... imediatas, isonomia entre carreiras, pagamento dos pisos nacio- ... nais, tratamentos isonômico entre servidores ativos e ...
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Sistema de garantias salariais
... ), permitiu o posterior surgimento de leis estaduais fixadoras de pisos salariais mais favoráveis. É que seu art. 21, embora resguardando a ... ) que importem em direto ou indireto desestímulo à garantia ou abertura do mercado de trabalho para a mulher ... A Lei n. 7.855/89, editada ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
... do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social - FNAS/FEAS, dos pisos de Proteção Básica, Proteção Social Especial de Média ...
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Acórdão Nº 5002432-66.2019.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
CIVIL - CONTRATO - RESCISÃO - PRESCRIÇÃO - PRETENSÃO REPARATÓRIA - CC, ART. 205 - EXEGESE - PRAZO DECENAL - IMÓVEL - COMPRA E VENDA - CULPA CONCORRENTE - RESPONSABILIDADE RECÍPROCA1 Assume caráter acessório, o pedido reparatório, quando decorrente de pretensão desconstitutiva de relação contratual pré-existente, pois "o caráter secundário assumido pelas perdas e danos advindas do inadimplemento...
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Instrução normativa, ATO NORMATIVO Nº 2739 - de 18 de julho de 2022. O DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
... todos os compartimentos deverão ter abertura para o exterior ... a) E m caso algum a área de uma abertura, destinada ... b) Pisos e paredes devem ser revestidos com material liso, impermeável e ...
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Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.058-2022-PE - Aquisição e instalação de balcão de mármore
... abertura de furos nas bancadas dos banheiros e serviço de repolimento em pisos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022Objeto: Aquisição de Pisos, Material de Construção e Tintas, conforme Termos de Referência ...
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Acordão nº 0000722-58.2012.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... , quais sejam, de pintura e reformas em geral, bem como troca de pisos e demolição de um pavilhão de serviços para abertura e fechamento da ...