Abertura nos Pisos
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Instrução normativa, ATO NORMATIVO Nº 2739 - de 18 de julho de 2022. O DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
... todos os compartimentos deverão ter abertura para o exterior ... a) E m caso algum a área de uma abertura, destinada ... b) Pisos e paredes devem ser revestidos com material liso, impermeável e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 202, de 2012, da OIT, também propugna pela adoção de pisos nacionais de proteção social. 44 ... Percebe-se, destarte, que as ... Queremos notar que a característica da regra é sua maior abertura, quando comparada com o antigo esquema de financiamento previdenciário ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... de material resistente e lavável, po- dendo ser de madeira; d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acaba- mento antiderrapante; e) não se ... - lhos de escavação e/ou de concretagem; e) é proibida a abertura simultânea de bases tan- gentes. f) a escavação manual só pode ser ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 172 - Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ... Art. 204 - Nas escavações a céu aberto ou em subsolo, na abertura de galerias ou túneis e na exploração de minas e de pedreiras, serão ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... e venda, com a propriedade imobiliária e com o condomínio por pisos horizontais 2 ... Vejamos algumas manifestações dessas ... , manter sua loja fechada, depois do horário de abertura do shopping , ou aberta, depois de findo esse prazo. São ilícitas todas ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante; ... e) não ... e) é proibida a abertura simultânea de bases tangentes ... f) a escavação manual só pode ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante; ... e) não se ... e) é proibida a abertura simultânea de bases tangentes ... f) a escavação manual só pode ser ...
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aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
... ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TROCA E MANUTENÇÃO DE PISOS DIVERSOS, PARA PRÉDIOS MUNICIPAIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO STEVÃO - BA., com abertura do certame prevista para o dia 11 de agosto de 2022, às 08:30 horas, na ...
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aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
... ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TROCA E MANUTENÇÃO DE PISOS DIVERSOS, PARA PRÉDIOS MUNICIPAIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO STEVÃO - BA., com abertura do certame prevista para o dia 01 de setembro de 2022, às 08:30 horas, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A sua juntada aos autos e abertura de prazo para manifestação representa a sua submissão ao ... A instalação de um elevador entre os pisos internos, somente implementado na unidade 164-A, é um claro exemplo de ...
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Acórdãos nº 0011294-07.2012.8.26.0462 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... tais como e sem limitar-se à; confecção da base, abertura e fechamento de rasgos nas paredes, pisos e forros para ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... na gestão dos interesses públicos e da consequente abertura à garimpagem do mais novo ilão de controle de responsabilidade na ação ... Ajuste iscal, eiciência e pisos em saúde e educação. Estadão, 19 de maio de 2016 ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... proprietário do imóvel a realização de reparação nas paredes e pisos do imóvel que fazem frente com a rua principal ... O procedimento de abertura e formação do processo se dá em obediência ao disposto nos arts. 68 a ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Indeferimento. Cláusula de reajuste de salários e dos pisos". Índice superior à proposta da categoria econômica suscitante. Em diss\xC3" ... condicionada pelo encarniçamento da concorrência resultante da abertura dos nossos portos e da globalização da economia ... Nesse mecanismo de ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... São Paulo, Capital, e a abertura da sessão para o dia 23/11/2022, ... às 14:00 horas, na Rua Boa Vista, ... OBJETO: REFORMA CIVIL PARA TROCA E RESTAURAÇÃO ... DE PISOS, ABERTURA DE VÃOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ... ESQUADRIAS, INSTALAÇÃO ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... de emergência da edificação estão instaladas com sentido de abertura" no ... fluxo da rota de fuga e que permanecerão abertas durante a realiza\xC3" ... Divisão G-5 (hangares): prever sistema de drenagem de líquidos nos pisos para bacias de contenção à ... distância. Não é permitido o ...
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Acórdãos nº 1000231-95.2014.8.26.0009 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são apelados SOPISOS PISOS ELEVADOS EIRELI, CARLOS FERNANDO RIGHETTI e GUSTAVO ... “APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO GIRO RÁPIDO ABANDONO DO FEITO ...
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Decisão monocrática Nº 1405548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... variações de índices de correção editados pela União; seja aos pisos salariais profissionais. Esta a ementa do julgado: ... “Ação ... , caso ocorresse, seria reflexa ou indireta, o que não enseja a abertura da via extraordinária. 2. Agravo regimental não provido, com imposição ...
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Da advocacia
... áveis na garantia da segurança do Estado" ( in discurso de abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados - 2008). Ao comentar a Lei n ... Não obstante esse aspecto, diversas Seccionais da OAB estabeleceram pisos salariais ( v. g., AC, AM, DF, ES, MS, MT, PI, PR, RJ, RS, SC e SP), ...
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Acórdão Nº 5004470-80.2021.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
... para armazenamento de drogas e material blico, contava com dois pisos, sendo o trreo com aparncia de abandono e com uma abertura no murro ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 270/2020. Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com re
... 4 do artigo 5 do Decreto n 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no mbito do Estado do Rio Grande do Sul. A ... o perodo de funcionamento e sempre no incio das atividades, os pisos, paredes e banheiro, preferencialmente com lcool em gel 70% (setenta por ...
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Acórdão Nº 0001524-18.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... interesse da requerente foi incluído os seguintes serviços: a abertura do vão dos quartos, ... correção de nível dos pisos, substituição ...
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Direito Tributário
... cobrada nos casos em que a obra pública seja exclusivamente para abertura, alargamento, pavimentação ou iluminação de vias públicas ... A e ... “A” (FGV – 2011) A empresa Delta Ltda., que comercializa pisos de borracha de alto impacto, está enquadrada no sistema SIMPLES NACIONAL ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual ... 32.2.4.3.1. Os quartos ou enfermarias destinados ... e controladas de Serviço de Medicina Nuclear devem ter pisos e paredes impermeáveis que permitam sua descontaminação ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... Escadas, rampas e passarelas ... 34.6.3.1. A transposição de pisos com diferença de nível superior a trinta centímetros deve ser feita por ... rígidas, estáveis e possuir dispositivos que as mantenham com abertura constante e comprimento máximo de seis metros quando fechadas ...