Abertura nos Pisos
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... especificado para o ato público de abertura dos envelopes nº ... 2 – “Documentos de Habilitação” ... DATA, ... OBJETO: REFORMA CIVIL PARA TROCA E RESTAURAÇÃO ... DE PISOS, ABERTURA DE VÃOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ... ESQUADRIAS, INSTALAÇÃO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 10570/18-4 - BIMBO ... DO BRASIL LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 33901466732 ... ALTERACAO: 04/04/2018 ... NIRE - ... DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35232955513 - CASTELO PISOS INDUSTRIAIS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001379-12.2012.5.06.0018), 10-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REQUISITOS. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE. As Convenções Coletivas de Trabalho, como qualquer negócio jurídico, devem atender os requisitos e pressupostos de validade, que alinham, dentre outros, a capacidade e legitimidade do agente, objeto lícito e possível, forma prescrita em lei. O não atendimento de qualquer requisito gera a nulidade do...
... ç ã o de nulidade parcial da “ CL Á USULA TERCEIRA - DOS PISOS SALARIAIS -UPAS E HOSPITAIS METROPOLITANOS: Pessoal de Enfermagem ... que aprovaram as pautas de reivindica ç õ es e autorizaram a abertura do processo de negocia ç ã o coletiva. Mais uma vez, inobservado o ... -
Projeto da prefeitura prevê pisos nivelados e mais espaço para pedestres
... Na poca, os lojistas convenceram o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda a no executar o projeto que previa a abertura de uma nova rua, ligando a Praa Quinze Central do Brasil, que desapropriaria dezenas de lojas.Ao longo dos anos, o perfil dos comerciantes vem ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... de sete pavimentos alinhados em quadra com área interna – os pisos concentraram-se em altura no centro do terre-no devolvido ajardinado para ... A grande obra urbanística deste foi a abertura da Avenida Presidente Vargas entre 1941 e 1944, utilizando o instrumento ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; ... b) os dispêndios com a demolição de prédio construído ... I - a da abertura da sucessão, na transferência causa mortis , inclusive na hipótese de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 172 Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ... correntes, poderão ser ajustadas ao fluxo dos gastos, mediante a abertura de créditos adicionais solicitados pela Diretoria da entidade às ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA - ABERTURA DE FI- ... LIAL: NIRE 35903931787, ... ALTERACAO: 21/12/2010 ... NIRE - ... NIRE - 35233078796 - DECORINTER COMERCIO E INSTALACAO ... DE PISOS LAMINADOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JU- ... NIRE - 35233078796 - N. DA ...
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Apêndice
... órios; a melhoria das condições e das características dos pisos e pavimentos utilizados para circulação das máquinas e dos veículos; ... - cuidados durante a abertura do tanque; ... - equipamentos de proteção coletiva e individual; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000279-77.2014.5.06.0171), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO DA PARTE RÉ. DIFERENÇAS SALARIAIS E MULTA CONVENCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO INCLUSIVE PARA EVITAR DECISÕES CONFLITANTES E OFENSA À COISA JULGADA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA 3.ª DA CCT DE 2012/2013 EM AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA. TRÂNSITO EM JULGADO. CONFIGURAÇÃO. APELO PROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS DE ADICIONAIS NOTURNOS E HORAS EXTRAS. NÃO...
... Esclarece que observou os pisos fixados para os "HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS, HOSPITAIS DE FILANTROPIA E ... que aprovaram as pautas de reivindicações e autorizaram a abertura do processo de negociação coletiva. Mais uma vez, inobservado o ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... ANEXO I. A abertura da sessão pública será realizada no dia 09 ... de janeiro de 2022, com ... OBJETO: Reforma civil para troca e restauração de pisos, ... abertura de vãos para instalação de novas esquadrias, instalação ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... a data, a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o ... resultado e os fatos mais relevantes ... Objeto: REFORMA CIVIL PARA A TROCA E RESTAURAÇÃO ... DE PISOS, ABERTURA DE VÃOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ... ESQUADRIAS, INSTALAÇÃO ...
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Alterações EIRELI
... NIRE - 31500223845 - CONSORCIO VILLA BELLA INDAIATUBA ... LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920086909 ... NIRE - 35500067324 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35603227286 - PISO CAMP TECNOLOGIA EM PISOS DE ... CONCRETO EIRELI - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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AlterAções EIRELI
... NIRE - 31500223845 - CONSORCIO VILLA BELLA INDAIATUBA ... LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920086909 ... NIRE - 35500067324 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35603227286 - PISO CAMP TECNOLOGIA EM PISOS DE ... CONCRETO EIRELI - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Decisão da Presidência nº 971545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... supre a falta do requisito do prequestionamento, viabilizador da abertura da instância extraordinária ... Incidência do óbice erigido pelo ... Agte.(s) : Casagrande Pisos CerÂmicos Ltda ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... agdo.(a/S) : ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... órios; a melhoria das condições e das características dos pisos e pavimentos utilizados para circulação das máquinas e dos veículos; ... - isolamento da área e aterramento; ... - cuidados durante a abertura do tanque; ... - equipamentos de proteção coletiva e individual; ... - ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... ção de tapumes ou andaimes no alinhamento predial; reparos em pisos, pavimentos, pare-des ou muros, bem como a substituição dos ... Ademais, colhe-se da jurisprudência que mesmo o início da abertura de portas e janelas pode dar ensejo à ação. Portanto, para os efeitos ...
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Do Condomínio Edilício
... confusa, limitandose a afirmar serem áreas de uso comum os pisos de concreto armado – Inexistência de prova a atestar tivesse o teto da ... BACEN nº 2.025/93 desce a tal minúcia, exigindo apenas, para a abertura de conta depósito, a prova dos poderes conferidos ao representante para ...
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Descrição e Especificação de Cargos
... · Constrói e mantém portas, janelas, divisões e pisos" de prédios e barracões ... · Coloca forros de eucatex ou duratex ... \xC2" ... Descrição sumária ... Participa de equipe de abertura de clareiras na selva. Opera motosserras para corte de árvores e ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... sociais, liberalização comercial e financeira, crescente abertura da economia (comer-cial e financeira), privatização das empresas ... 202 sobre os pisos de proteção social, aprovada, em 2012, pela 101ª CIT. Dita ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35920222071 ... ALTERACAO: 14/06/2023 ... NIRE - ... DAALTERACAO: 269445/23-7 - MAURO ... COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA - ALTERACAO DE CAPI- ... TAL PARA: $36.000.000,00 (TRINTA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DE PRODUTOS MEDICOS, ORTOPEDICOS LTDA - ABERTURA ... DE FILIAL: NIRE 35905684744, ... ALTERACAO: 22/03/2019 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 156330/23-4 - BRASIL ... DECOR PISOS EM MADEIRAS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - 35601613227 - N. DA ...
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Alterações EIRELI
... MULTICOOP - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920115755 ... NIRE - 35400003201 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 42600250096 - MGM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ... PISOS EIRELI - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920115127 ... ALTERACAO: 03/06/2021 ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... 12.9. Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das ... meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas; (Alterada pela Portaria MTE n. 1.893, de 09 de ...