Abertura nos Pisos
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Acórdão Nº 0020405-96.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-11-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Ao empregado compete comprovar a identidade de função com o paradigma, ao passo que incumbe ao empregador o ônus de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito à equiparação. Inteligência dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC, e da Súmula nº 6 do TST.
... verifica as cancelas de entrada e saída antes da abertura e no fechamento do shopping, observando também aspectos relacionados a mpeza dos pisos e pintura das garagens .". Além disso, o referido documento dispõe que o ... -
Processo nº 0021918-22.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
... pisos" e revestimentos e tarifa de aceitação ... da proposta de \xC2" financiamento, além da abertura de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000631-57.2015.5.06.0411), 28-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO - ÔNUS PROBATÓRIO - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. A teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, é do reclamante o ônus de provar o exercício de função diversa daquela anotada em sua CTPS, sem o pagamento do respectivo salário, por serem estes os fatos constitutivos do direito vindicado, ônus do qual não se desincumbiu. Isso...
... de operação de equipamento denominado martelete, utilizado para abertura de passagens para colocação de canos em alvenarias e pisos ... É ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... á reforma do telhado, reforma de banheiros, substituição de pisos e forros, além da pintura interna e externa da escola. ABERTURA: 14/11/23 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022Objeto: Aquisição de Pisos, Material de Construção e Tintas, conforme Termos de Referência ...
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Acórdão Nº 0021057-77.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2017
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. Este Colegiado firmou posicionamento de que, quando a atuação sindical se dá em substituição aos trabalhadores, o sindicato tem direito de litigar ao amparo do art. 790, § 3º, da CLT, pois, embora atue no processo em nome próprio, defende direito de terceiros hipossuficientes na relação jurídica base subjacente à causa.
... g) abertura e fechamento de acessos nas aeronaves, sem dedetização e durante o ... n) preparação pára fechamento de pisos com aplicação de "mastinox"; ... o) trabalhos nas aeronaves, durante a ... -
Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... ício da obra, de trincas, vazamentos, deslocamentos de argamassas e pisos, desalinhamento ou inclinações do prédio principal e dos muros ... Ainda, podemos citar em região sob ou sobre a abertura de janelas, em se provando, com relatório técnico devidamente ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Execução global para serviços diversos, contemplando troca de pisos, pintura, alvenaria, rede elétrica, entre outros na Escola Fazenda do AB. ABERTURA: 21/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site ...
- Acórdão Nº 5002432-66.2019.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
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Decisão da Presidência nº 6244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2020
... PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... LEI ESTADUAL QUE ... CÁRMEN LÚCIA), na medida em que concretiza maior abertura e pluralidade nas discussões, ensejando a colaboração com pareceres, ...
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Decisões Monocráticas nº 6244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2020
... PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... LEI ESTADUAL QUE ... CÁRMEN LÚCIA), na medida em que concretiza maior abertura e pluralidade nas discussões, ensejando a colaboração com pareceres, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Pisos (Concreto Polido 7 Cm) das Escolas Municipais de Pedra Bela. Data de ...
- Edital, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 054/2021 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o segu
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Avisos, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS *O Município de Bento Gonçalves comunica que foi declarado de
... e prestação de serviços de instalação de vidros, divisórias, pisos, ... paredes em gesso acartonado e portas: exclusão do Lote 03;inclusão ... Demais descrições destes itens permanecem inalterados. Data de abertura: 13/09/2023, às 13:30 horas ... As demais Cláusulas e Anexos permanecem ...
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Sentença com número 5095946-51.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023
... apresenta uma abertura de tal tamanho que ocasiona interferências ... indesejáveis; é de ... 11. O caimento dos pisos em áreas molhadas se encontra de forma a dar o ... devido escoamento da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.514/77 ... Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ... A abertura das agências bancárias por apenas três horas, além de antieconômico, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... 2.1 Utilizar a nomenclatura dos ambientes conforme previsto nas BPF ... 2.2 Especificar no memorial descritivo os revestimentos de pisos, paredes e forros, de todos os ambientes ... 2.3 Especificar as divisórias, descrevendo o seu tipo, características superficiais e resistência ...
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Acórdão Nº 961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... sentido de que os pisos salariais nacionais criados pela União se aplicam ... exclusivamente aos ... mínimos, o que, à época da abertura do certame, equivalia a R$ ... 3.906,00 (três mil, novecentos e seis ...
- Acórdão, Processo nº 5012081-11.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 5702 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PISOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, OBTIDOS POR TECELAGEM, NÃO TUFADOS NEM ... ÍDOS OS PORTA‑PEÇAS E PORTA‑FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS ...
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Aviso de licitações, O Município de Três de Maio-RS , através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar
... DATA DE ... ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES : dia 13 de JULHO de 2023 , às 10h (dez horas) ... TOMADA ... ção dos mesmos por muros de alvenaria, requalificação dos pisos, reparo dos rebocos sob as janelas dos ... solários e no muro de ...
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Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abert
... Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura" das seguintes licitações: -Tomada de Preços ... nº 008/2023-contrataç\xC3" ... de empreitada global, material e mão de obra para reforma dos pisos das ... quadras esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: ...
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aviso
... análise minuciosa dos recursos interpostos pelas empresas PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA. e RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, ... -se disponível na página da Internet www.uem.br A reunião de abertura do envelope proposta da empresa Mundial Indústria e Comércio de Pisos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Barros, contemplando: reforma de banheiros, substituição de pisos e forros, além da edificação de três salas de aula para a educação nfantil. ABERTURA: 10/06/22 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no ...