Abertura nos Pisos
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Alterações EIRELI
... NIRE - 31500223845 - CONSORCIO VILLA BELLA INDAIATUBA ... LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920086909 ... NIRE - 35500067324 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35603227286 - PISO CAMP TECNOLOGIA EM PISOS DE ... CONCRETO EIRELI - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Decisão da Presidência nº 971545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... supre a falta do requisito do prequestionamento, viabilizador da abertura da instância extraordinária ... Incidência do óbice erigido pelo ... Agte.(s) : Casagrande Pisos CerÂmicos Ltda ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... agdo.(a/S) : ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... ção de tapumes ou andaimes no alinhamento predial; reparos em pisos, pavimentos, pare-des ou muros, bem como a substituição dos ... Ademais, colhe-se da jurisprudência que mesmo o início da abertura de portas e janelas pode dar ensejo à ação. Portanto, para os efeitos ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... órios; a melhoria das condições e das características dos pisos e pavimentos utilizados para circulação das máquinas e dos veículos; ... - isolamento da área e aterramento; ... - cuidados durante a abertura do tanque; ... - equipamentos de proteção coletiva e individual; ... - ...
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Descrição e Especificação de Cargos
... · Constrói e mantém portas, janelas, divisões e pisos" de prédios e barracões ... · Coloca forros de eucatex ou duratex ... \xC2" ... Descrição sumária ... Participa de equipe de abertura de clareiras na selva. Opera motosserras para corte de árvores e ...
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Do Condomínio Edilício
... confusa, limitandose a afirmar serem áreas de uso comum os pisos de concreto armado – Inexistência de prova a atestar tivesse o teto da ... BACEN nº 2.025/93 desce a tal minúcia, exigindo apenas, para a abertura de conta depósito, a prova dos poderes conferidos ao representante para ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... sociais, liberalização comercial e financeira, crescente abertura da economia (comer-cial e financeira), privatização das empresas ... 202 sobre os pisos de proteção social, aprovada, em 2012, pela 101ª CIT. Dita ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35920222071 ... ALTERACAO: 14/06/2023 ... NIRE - ... DAALTERACAO: 269445/23-7 - MAURO ... COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA - ALTERACAO DE CAPI- ... TAL PARA: $36.000.000,00 (TRINTA ...
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Alterações EIRELI
... MULTICOOP - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920115755 ... NIRE - 35400003201 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 42600250096 - MGM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ... PISOS EIRELI - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35920115127 ... ALTERACAO: 03/06/2021 ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... 12.9. Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das ... meio de elementos de fixação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas; (Alterada pela Portaria MTE n. 1.893, de 09 de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222422954 - MORAIS & RODRIGUES PISOS EAZULEJOS ... LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC 10.314.411/0001-05 ... DOS ANIMAIS DE JABOTICABAL LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ... NIRE 35904425788, ... NIRE - 35226842745 - W. FILMES ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASICOS LTDA - ABERTURA ... DE FILIAL: NIRE 35904620785 ... ALTERACAO: 12/09/2013 ... NIRE - ... NIRE - 35221565719 - N. DA ALTERACAO: 84448/21-0 - FOUR ... PISOS REVESTIMENTOS LTDA. - ALTERACAO DO NOME COMER- ... CIAL PARA STUDIO FOUR ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... - os pisos e anteparas não devem apresentar irregularidades e devem ser mantidos em ... portas devem possuir fechamento interno sem, contudo, impedir sua abertura" emergencial ... 3.9. Janelas ... I — recomenda-se a instala\xC3" ...
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AlterAções EIRELI
... DA ALTERACAO: 294831/22-8 - CON- ... SORCIO PRANA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 53920023545 ... NIRE - 35500743311 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35600193208 - N. DA ALTERACAO: 291690/22-1 - PISOS ... TECNICOS COMERCIAL EIRELI - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 18/05/2022 ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... conferido a servidor, a autoridade competente promoverá a abertura de procedimento administrativo disciplinar para apuração de ... Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - ABERTURA DE ... FILIAL SITUADA A AVENIDA GETULIO VARGAS, 1470, FUNCIO- ... NARIOS, ... DA ALTERACAO: 326036/21-0 - BRAGA ... & RAMALHO COMERCIO DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-05-2021
... Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 76/2021, Pregão Presencial 28/2021, ... adicional; (V) DELIBERAÇÃO: Tetos e Pisos para Taxa de Regulação e Fiscalização de RSU; e (VI) Outros informes ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO.1. A subsistência de fundamento inatacado, apto à manutenção do acórdão recorrido, atrai a incidência da Súmula 283 do STF, aplicável por analogia. Precedentes.2. A falta de indicação pela parte recorrente de...
... insuficiente ... divergência ... jurisprudencial ensejadora da abertura da via especial com esteio ... na alínea "c" do permissivo ... realizado em 2018, o qual expôs os seguintes danos: a) pisos com trincas e ... problemas de assentamento – ‘ocos” – sala, ... -
NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... 12.9. Os pisos dos locais de trabalho onde se ins- talam máquinas e equipamentos e das ... elementos de fi xação que só permitam sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas; (Alterada pela Portaria MTE n. 1.893, de 09 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000050-68.2020.5.06.0281), 07-07-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do CPC/2015 que...
... Analogamente, os pisos mensais de 2016 e 2017, para o trabalho também em dois expedientes, são, ... ões especiais, tais como "01) São João das 19h às 21h; 02) Abertura dos Jogos das 16h às 18h; 03) Formatura no dia de domingo, das 19h às ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... LIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ... NIRE 21900316591 ... ALTERACAO: 28/12/2018 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 485332/22-0 - MAU- ... RO COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $30.000.000,00 (TRINTA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... CONTRA TAÇÃ O PRE CÁRIA. O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do ... interessado em prol do qual se xou a obrigação de pagar os pisos" salariais convencionados, motivo por que, nos termos do art. 436, do C\xC3" ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... Logo no início do projeto, a Polícia Federal detectou a abertura relâmpago de pistas de pouso clandestinas, bem como a abertura de ... até serem processadas em produtos manufaturados (móveis, papel, pisos" etc.). O produto é exportado para consumidores em países distantes. A an\xC3" ...