Abortar
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Justiça autoriza que menina impedida de abortar após estupro volte para casa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou nesta terça-feira que a menina de 11 anos estuprada e encaminhada a um abrigo para evitar que fizesse aborto legal volte a morar com a mãe. Na decisão judicial, foi relatado que "a dinâmica da famíli...
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Justiça autoriza que menina de 11 anos impedida de abortar após estupro volte para casa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou nesta terça-feira que a menina de 11 anos estuprada e encaminhada a um abrigo para evitar que fizesse aborto legal volte a morar com a mãe. Na decisão judicial, foi relatado que "a dinâmica da famíli...
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Corregedoria investiga promotora que atuou em caso de menina de 11 anos impedida de abortar
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (CGMP) informou que apura a atuação de membro do MP no caso da menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina e teve seu direito ao aborto previsto por lei negado. Em nota pública, o...
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Corregedoria investiga promotora que atuou em caso de menina de 11 anos impedida de abortar
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (CGMP) informou que apura a atuação de membro do MP no caso da menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina e teve seu direito ao aborto previsto por lei negado. Em nota pública, o...
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Juíza é promovida e deixa caso menina estuprada que foi impedida de abortar em SC
A juíza Joana Ribeiro deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação. Invest...
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Flamengo conversa para abortar compra de Andreas e investir em outro volante; Vidal ganha força para o segundo semestre
Agência O Globo -O Flamengo já se movimenta internamente para voltar atrás na compra do meia Andreas Pereira. E outro meio-campo, de maior peso, entrou como opção no radar para receber os recursos da missão quase abortada.Arturo Vidal, chileno em fim...
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Justiça britânica discute se irlandesa pode abortar de graça na Inglaterra
Inglaterra discute se deve oferecer aborto gratuito para irlandesas
A Suprema Corte do Reino Unido aceitou julgar um caso que pode facilitar a vida das dezenas de mulheres que engravidam na Irlanda do Norte e viajam para a Inglaterra para... -
Ibama decide abortar fiscalizações em MG
Diretora de Licenciamento diz em documento que não havia prioridade Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br Gisela Forattini. Segundo diretora, não havia necessidade nem prioridade Renato Araújo/ABr/01-06-2011 BRASÍLIA A cúpula do Ibama ab...
- Governo terá protocolo de crise nos presídios
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Filme sobre aborto ilegal vence o Leão de Ouro no Festival de Veneza
RIO - A história real de uma jovem que decide abortar na França dos anos 1960 foi a grande vencedora 78ª edição do Festival de Veneza ... Adaptação do livro autobiográfico de Annie Ernaux, o ...
- Filme sobre aborto ilegal vence o Leão de Ouro no Festival de Veneza
- Filme sobre aborto ilegal vence o Leão de Ouro no Festival de Veneza
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Filme sobre aborto ilegal vence o Leão de Ouro no Festival de Veneza
RIO - A história real de uma jovem que decide abortar na França dos anos 1960 foi a grande vencedora 78ª edição do Festival de Veneza ... Adaptação do livro autobiográfico de Annie Ernaux, o ...
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Por dignidade da gestante, juiz autoriza aborto de feto sem os dois rins
Juiz autoriza gestante a abortar feto sem os dois rins
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08144255620194050000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0814425-56.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819860-40.2019.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO...
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Acórdão Nº 0014344-12.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... 6. Por fim, ao abortar a prescrição, os embargantes pretendem provocar o rejulgamento do feito, o que não é possível pela via eleita ... 7. Mesmo que os embargos ...
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Acórdão nº 0025466-88.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2017
... FACE À GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO, SUPOSTAMENTE ... CONSISTENTE EM AGRESSÕES E TENTATIVA DE FORÇAR A ... COMPANHEIRA A ABORTAR, SOB AMEAÇA COM O EMPREGO DE ... ARMA DE FOGO, INDICATIVOS DE UM MAIOR DESVALOR DA ... CONDUTA PERPETRADA E DA INDISPENSABILIDADE DA MEDIDA ...
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Acórdão nº 7040126-25.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2019
Apelação cível. Restrição ao crédito indevida. Dano moral caracterizado. Quantum compensatório. Inexistindo prova da existência de débito, é de se ter como indevida a restrição ao crédito e, bem assim, caracterizado o dano moral, sendo este in re ipsa. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne
... ão por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais. Fixada em montante exorbitante, a importância deve ser minorada. ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 7051234-51.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-10-2018
Apelação cível. Interrupção indevida do fornecimento de água. Dano moral. Caracterização. Valor da compensação. Minoração. Impossibilidade. Configurada a indevida suspensão no fornecimento de água, serviço essencial, está caracterizado o dano moral. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínf
... ão por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual devem se revestir as decisões judiciais. Fixada em montante razoável, a importância deve ser mantida. ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 0020848-31.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação cível. Argumentos que não impugnam especificamente os fundamentos da sentença. Conhecimento, em parte, do recurso. Dano moral. Valor da compensação. Compete ao recorrente dispor os fundamentos de fato e de direito que consubstanciam as razões de seu inconformismo com a decisão objeto de impugnação. Os argumentos que não impugnam especificamente os fundamentos da sentença não merecem ser...
... ão por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores ... -
Acórdão nº 7000335-07.2021.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Dano material comprovado. Dano moral configurado. Constitui o dano moral da suspensão do fornecimento de energia elétrica por cerca de 72 horas e quando ausente informação prévia aos consumidores. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à...
... ão por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais. O longo período sem fornecimento de energia elétrica, acarretando perda na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147366020204058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814736-60.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FELLIPE MUALEM COELHO ADVOGADO: Denilson Lopes Ferreira Lima APELANTE: YTLEY GOMES DE LIMA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELANTE: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny APELADO: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny...
... se mostra bastante desconfiado devido a movimentação atípica da Receita Federal e questiona se Jean já tirara a "lata" e se era pra abortar a "missão" ... "Por fim as 22:23 e 22:24hs Jean envia duas mensagens para Fellipe, mas as apaga. Cabe aqui lembrar que foi ... -
Acórdão nº 7020499-35.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2018
Apelação cível. Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Dano moral in re ipsa. Quantum compensatório. É in re ipsa o dano moral advindo da suspensão no fornecimento de energia elétrica quando ausente informação prévia aos consumidores, ou a comprovação de caso fortuito. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte,
... ão por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se ... -
Acórdão Nº 0737172-42.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-06-2022
... VÍTIMA COM LESÃO NAS ... COSTAS. VERSÃO DOS FATOS QUE APONTA QUE A ... ACUSADA AMEAÇOU A VÍTIMA E DISSE QUE A FARIA ... ABORTAR. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA ... PARA DELIBERAR SOBRE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL ... DESCLASSIFICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ...
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Controladores de voo chineses cochilam e atrasam pouso em 12 minutos
... dos controladores de voo por quase 12 minutosWUHAN - Um avião de passageiros chinês já havia começado sua descida quando foi forçado a abortar o pouso após dois controladores de tráfego aéreo cochilarem, informou um relatório de investigação nesta terça-feira. O incidente aconteceu no ...