absolvição insuficiência provas
- Acórdão nº HC 204608 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 229609 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0010994-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REEXAME DO CONJUNTO ...
- Acórdão nº HC 194629 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 210276 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO ... Requer, liminarmente e no mérito, a absolvição" da paciente pelo delito de associação para o tr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000523-29.2016.8.24.0027 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
... No mérito, pugna pela absolvição por insuficiência probatória ou, ... TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO ...
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Acórdão Nº 230618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Lesão corporal. Resistência. Desacato. Impetração dirigida contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Violação de domicílio e absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Ausência de teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder. Não conhecimento da revisão criminal....
... absolvição por insuficiência de provas ... -
Acórdão Nº 0000077-80.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
... de receptao, por entender que inexiste provas suficientes para manter a condenao, devendo-lhe ...
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Acórdão Nº 5080457-21.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 19-08-2021
... que fora condenado, ante a inexistncia de provas suficientes para embasar o decreto condenatrio, ...
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Acórdão nº HC 141688 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. NECESSIDADE ...
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Acórdão Nº 0005330-44.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
... , sua absolvio pela ausncia de provas. Por sua vez, a r Nathiele Ingrid dos Santos Rosa ...
- Acórdão nº HC 191648 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0255614-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO ... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão nº HC 121165 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO ... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
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Acórdão nº 2006/0157708-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CRIME ... do pedido de absolvição por insuficiência de provas por se tratar de matéria cujo exame ...
- Acórdão nº HC 229822 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0000982-03.2021.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-01-2023
... RECURSOS DEFENSIVOS ... PRETENDENDO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE ... PROVAS QUANTO À ...
- Acórdão nº HC 238078 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 223096 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0147674-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVAS INSUFICIENTES À CONDENAÇÃO. ANÁLISE INVIÁVEL ... óprio para a análise do pleito de absolvição do réu, com fundamento na insuficiência de ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO ADULTERADA. REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AÇÃO NÃO CONHECIDA PELA CORTE A QUO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA OU FRAGILIDADE DAS PROVAS. INCABÍVEL A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO REVISIONAL COMO NOVA APELAÇÃO. PRECEDENTES. PLEITO DE ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO. REEXAME...
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Acórdão Nº 5031824-76.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... ão ao crime de tráfico de drogas, a absolvição por ausência de comprovação da materialidade ... delito de desobediência, ante a falta de provas acerca da materialidade delitiva; c) a ... , não havendo que se falar em insuficiência de prova para embasar uma condenação. Para que ...
- Acórdão nº HC 208290 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 215693 / AC de T5 - QUINTA TURMA