absolvição sumária
110923 resultados para absolvição sumária
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Acórdão nº 2014/0304357-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. LIMINAR CASSADA. 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos autos, de plano e sem a...
... Fora das hipóteses de inépcia da denúncia e de absolvição sumária ... -
Acórdão nº 2015/0006265-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO" SUMÁRIA DO ARTIGO 397 ... DO CÓDIGO DE PROCESSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0325347-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO" SUMÁRIA DO ARTIGO 397 ... DO CÓDIGO DE PROCESSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0336627-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE REJEITADA. PROVA ILÍCITA. DENÚNCIA BASEADA EM DIVERSOS OUTROS MEIOS DE PROVA. RECEBIMENTO DA EXORDIAL. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM...
... denegação da absolvição sumária fundamentada, ainda que concisamente, ... -
Acórdão nº 2009/0032623-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECONHECIDA INIMPUTABILIDADE COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. DESNECESSIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça...
... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECONHECIDA INIMPUTABILIDADE COM ... -
Acórdão nº 2014/0125117-6 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - Absolvição ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... sumária ...
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Acórdão nº 2014/0279182-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE POR EMBOLIA PULMONAR APÓS CIRURGIA ESTÉTICA. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO DOLOSO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO DELITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR. CULPA. EVENTUAL CONDUTA NEGLIGENTE A SER APURADA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. SÚMULA 7/ST
... recursal, voltada para o reconhecimento da absolvição ... sumária, não determina constrangimento ilegal passível ... -
Defesa de Lula pede a Moro absolvição sumária da ex-primeira dama Marisa Letícia
Agência O Globo - SÃO PAULO - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz Sérgio Moro que absolva sumariamente a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu no último dia 3, vítima de aneurisma cerebral. Junto com Lula, dona Mar...
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Defesa de Lula pede a Moro absolvição sumária da ex-primeira dama Marisa Letícia
Agência O Globo - SÃO PAULO - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz Sérgio Moro que absolva sumariamente a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu no último dia 3, vítima de aneurisma cerebral. Junto com Lula, dona Mar...
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Acórdão nº 2016/0066416-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO" SUMÁRIA APÓS A APRESENTAÇÃO DE ... RESPOSTA ESCRITA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0171899-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de absolvição ...
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Acórdão nº 2014/0312518-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE AMEAÇA. DEFESA PRELIMINAR. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PRELIMINARES SUSCITADAS NA DEFESA PRÉVIA. NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS TESES DA DEFESA ANTES DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Não h&#
... absolvição ... sumária no rito especial das ações penais originárias ... -
Acórdão nº 2016/0121204-6 de T6 - SEXTA TURMA
... concluiu por manter a absolvição sumária do acusado por não estar comprovado ...
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Acórdão nº 2016/0313317-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INVIABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0144685-2 de T5 - QUINTA TURMA
... preliminares, bem como teses conducentes à absolvição sumária, na forma dos ...
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Acórdão nº 2016/0212365-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. TENTATIVA DE FURTO DE TRÊS ROUPAS DE BANHO AVALIADAS EM R$ 75,00 DE PESSOA JURÍDICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. APLICAÇÃO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Consoante já assentado pelo Supremo Tribunal Federal, o princípio da ...
... 2. A paciente, cuja absolvição sumária foi cassada em segunda ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA EM CONTINUIDADE DELITIVA. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A decisão que recebe a denúncia possui natureza interlocutória e emite juízo de mera prelibação. Desse modo, é assente na jurisprudência desta Corte Superior e...
... absolvição sumária. Não há, portanto, falar em ... -
Acórdão nº 2016/0178945-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO" SUMÁRIA. DECISÃO PROFERIDA POR ... JUÍZO ABSOLUTAMENTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0065259-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO" ... SUMÁRIA EM PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO PROVIDA PARA\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0201213-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RESTRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0329589-9 de T6 - SEXTA TURMA
... entendeu inexistir pressupostos para a absolvição sumária e ...
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Acórdão nº 2016/0105923-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. TRIBUNAL DE ORIGEM. REFORMA. PRONÚNCIA DO PACIENTE. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior ...
... ABSOLVIÇÃO ... RECONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0113855-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSOLVIÇÃO" SUMÁRIA CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ... PLEITO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0117385-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. REPRODUÇÃO EM BLOG DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. INEXISTÊNCIA DE DOLO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Hipótese em que, após o querelante interpor apelação contra sentença de absolvição sumária, o querelado...
... apelação contra sentença de absolvição sumária, o querelado tomou ... -
Acórdão nº 2015/0116365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Tanto o Juízo processante, ao rejeitar o pleito de absolvição" sumária, quanto ... o Colegiado a quo, no bojo da impetração\xC2" ...