abstenção eleitoral
-
Decisão monocrática Nº 0601536-22.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... ção em questão, ou outras semelhantes, por qualquer meio de transmissão” e à “condenação dos Representados, determinando–se a abstenção de novas práticas de igual natureza, com a fixação de multa no patamar máximo previsto na legislação regente” (ID 158252945, p. 12–13). ...
-
Decisão monocrática Nº 0601232-85.2020.6.17.0043 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2023
... Assim, a multa cominatória aplicada aos agravantes teve por objetivo garantir a autoridade da decisão judicial que havia determinado a abstenção de realização de atos de propaganda eleitoral em desacordo com as normas sanitárias, de modo que, uma vez incontroverso nos autos o descumprimento ...
-
Decisão monocrática Nº 0601481-71.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 22). 6. No que se refere ao primeiro pedido, de suspensão das publicações e abstenção" de novas veiculações, o final do processo eleitoral de 2022, conduziu à perda superveniente do objeto desta representação. Nos termos do \xC2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600722-10.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... IMPLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO. PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO REFERENDADA.” 4. Quanto ao pedido de abstenção de veiculação das postagens, o encerramento do período de propaganda eleitoral das eleições de 2022 conduziu à perda superveniente do objeto ...
-
O olhar de Dominique Rousseau sobre a crise da democracia contemporânea
Henrique Abel: O olhar de Dominique Rousseau e a crise da democracia
... e o questionamento sobre a "verdadeira natureza" do processo eleitoral não são novidades: podem ser historicamente identificadas, no mínimo, ... , o que se observa, cada vez mais, é um aumento progressivo da abstenção, uma crescente alienação do eleitor e um abismo entre o "encantamento" ... -
Decisão monocrática Nº 0600847-75.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... horabrasilia.com.br e sítio jornalcaminhoneiro.com; b) a remoção das publicações impugnadas, encontradas nas URLs indicadas; c) a abstenção dos representados de veicular notícias com o mesmo teor; (iv) bem como a notificação das empresas Facebook e Google (ID 157955404, p. 25–26) ...
- Abstenção será maior no 2º turno, diz presidente do Ibope
-
Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi
Com novas regras, doações eleitorais caíram de R$ 6 bi para R$ 2 bi
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou neste domingo (30/10) que, com as novas ... Voto obrigatório e abstenção ... O presidente do TSE também disse que o índice de 17,58% de ... -
Decisão monocrática Nº 0601102-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 36 da Lei n. 9.504/97, a cada um dos Representados” (ID 158068937, p. 21). 7. No que se refere ao primeiro pedido, de abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Decisão monocrática Nº 0600844-23.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 20–21). 8. Quanto ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Recorde de abstenção nas eleições acende debate sobre voto obrigatório
Recorde de abstenção nas eleições acende debate sobre voto obrigatório
... O receio de se deslocar para votar em meio à crise da Covid-19 se somou à desatualização dos cadastros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não computou óbitos ou mudanças de domicílio. Ainda assim, o crescimento da abstenção já era esperado ... Vinte anos atrás, em ... -
Decisão monocrática Nº 0600851-15.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 36 da Lei n. 9.504/97” (ID 157955677, p. 21–22). 10. No que se refere ao pedido de remoção da publicação e abstenção" de novas veiculações, o final do processo eleitoral de 2022 conduziu à perda superveniente do objeto desta representação. Nos termos do \xC2" ...
- Acórdão nº 060030662 de Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 28 de Mayo de 2021
-
Decisão monocrática Nº 0601328-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 44, 46). 9. No que se refere ao pedido de remoção da publicação e abstenção" de novas veiculações, o final do processo eleitoral de 2022 conduziu à perda superveniente do objeto desta representação. Nos termos do \xC2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0601259-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 27–28). 8. No que se refere ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Decisão monocrática Nº 0601231-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 24). 3. No que se refere ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
- Piñera de volta
-
Decisão monocrática Nº 0601384-06.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 25-10-2022
... abstenção de realização de propaganda eleitoral irregular com “fake n ews” em seus grupos de whatsapp , bem como a entrega dos chips dos telefones ...
-
Decisão monocrática Nº 0601749-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 36 da Lei n. 9.504/97” (ID 158300320, p. 33). 8. No que se refere ao pedido de remoção da publicação e abstenção" de novas veiculações, o final do processo eleitoral de 2022 conduziu à perda superveniente do objeto desta representação. Nos termos do \xC2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600849-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 24). 5. No que se refere ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Decisão monocrática Nº 0600920-47.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 36 da Lei n. 9.504/97” (ID 158001995, p. 32–34). 6. No que se refere ao pedido de remoção da publicação e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Decisão monocrática Nº 0601431-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 30) ... 3. No que se refere ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Decisão monocrática Nº 0601415-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 28–31). 7. No que se refere ao pedido de remoção da publicação e abstenção" de novas veiculações, o final do processo eleitoral de 2022 conduziu à perda superveniente do objeto desta representação. Nos termos do \xC2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0601662-72.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... 9.504/97, ao Representado” (ID 158190133, p. 22). 5. No que se refere ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...
-
Decisão monocrática Nº 0600908-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 31). 3. No que se refere ao primeiro pedido, de remoção das publicações e abstenção de novas veiculações, o final do processo eleitoral, devido à realização do segundo turno das eleições de 2022, conduziu à perda ...