Abusivo
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Acórdão nº 2015/0061491-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NÃO RENOVAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ABUSIVO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ... INTERPRETATIVO ... CARACTERIZADO. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. FINALIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0198674-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, DESACATO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI
... concreto, de modo a evitar retardo abusivo e injustificado na ... prestação jurisdicional ... -
Acórdão nº 2014/0131688-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS SEGREGADOS EM COMARCAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O
... concreto, de modo a evitar retardo abusivo" e injustificado na ... prestação jurisdicional. ... 5. No particular, inexiste retardo abusivo e injustificado \xC2" ... -
Construtora é condenada por não entregar imóvel e ainda propor acordo abusivo
Construtora é condenada por propor acordo abusivo a cliente lesada
Não entregar o imóvel ao cliente e ainda propor em troca um acordo para que ele compre um apartamento mais caro é “prática flagrantemente abusiva e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”. As palavras são do desembargador Estevão Lucchesi, rel... -
Ator de 'Bastardos inglórios' é acusado de comportamento abusivo por 50 pessoas de seu último filme
O ator, diretor e produtor alemão Til Schweiger foi acusado de comportamento abusivo por 50 profissionais que trabalharam em seu último filme. Segundo relatos descritos pela revista alemã "Der Spiegel", o astro germânico teria tido vários ataques de ...
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PSB condena operação policial contra Márcio França e diz que ação tem caráter “político e abusivo”
O PSB nacional condenou a operação da Polícia Civil de São Paulo deflagrada nesta quarta-feira (05) contra o ex-governador paulista Márcio França, dirigente do partido, e disse que a ação tem “caráter político e abusivo”. Em nota, o coman...
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Equipe de Gabriel, do 'BBB 23', fala sobre relacionamento abusivo: 'Desculpas pelas brincadeiras'
Agência O Globo -A equipe que administra as redes sociais de Gabriel, participante do "BBB 23" que recebeu um alerta do apresentador Tadeu Schmidt neste domingo sobre suas atitudes no relacionamento com Bruna Griphao, emitiu um posionamento referente...
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Equipe de Gabriel, do 'BBB 23', fala sobre relacionamento abusivo: 'Desculpas pelas brincadeiras'
Agência O Globo -A equipe que administra as redes sociais de Gabriel, participante do "BBB 23" que recebeu um alerta do apresentador Tadeu Schmidt neste domingo sobre suas atitudes no relacionamento com Bruna Griphao, emitiu um posionamento referente...
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Após mortes por uso abusivo de substâncias para perda de peso, especialistas alertam contra as fórmulas emagrecedoras
RIO — Quando o assunto é perda de peso ou emagrecimento, os especialistas são unânimes: não existe "milagre". O processo exige mudança de estilo de vida, com adoção de hábitos alimentares mais saudáveis, a prática de atividades físicas e acompanhamen...
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Fábio Assunção vive dono de motel abusivo em thriller erótico: 'Pesquisei sobre traição, perversão e voyerismo'
Fábio Assunção desembarca de um carro com vidro fumê e ar-condicionado no talo sob um sol escaldante. Ele veste uma sunga verde e um roupão azul aberto, que infla com o vento. Pisa os pés calçados num mocassim sobre a areia branca da falésia de uma c...
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Ex-BBB Marcos Harter processa Luana Piovani por causa de referência a ele como 'abusivo' em post
O médico e ex-BBB Marcos Harter entrou com um processo de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil contra Luana Piovani devido a uma postagem dela feita em rede social na última sexta-feira. A ação foi ajuizada no Tribunal de Justiça de São...
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Fábio Assunção vive marido abusivo e dono de motel em thriller erótico: 'Pesquisei sobre traição e voyerismo'
Fábio Assunção desembarca de um carro com vidro fumê e ar-condicionado no talo sob um sol escaldante. Ele veste uma sunga verde e um roupão azul aberto, que infla com o vento. Pisa os pés calçados num mocassim sobre a areia branca da falésia de uma c...
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Verônica Costa diz que é inocente e diz que vivia relacionamento abusivo com ex-companheiro; ele nega acusações
Em entrevista exclusiva ao GLOBO no fim da tarde desta quarta-feira, a vereadora Verônica Costa (PL) negou as acusações que fundamentaram sua condenação a dez anos e oito meses por torturar seu ex-marido Márcio Costa, em 2011. Verônica disse que, na ...
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Governo suspende 180 empresas por 'telermarketing abusivo'
As atividades de pelo menos 180 empresas de telemarketing estão suspensas a partir desta segunda-feira. Uma ação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons, mirou as empresas que prat...
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Governo suspende 180 empresas por 'telermarketing abusivo'
As atividades de pelo menos 180 empresas de telemarketing estão suspensas a partir desta segunda-feira. Uma ação entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons, mirou as empresas que praticam...
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Governo suspende 180 empresas por 'telermarketing abusivo'
As atividades de pelo menos 180 empresas de telemarketing estão suspensas a partir desta segunda-feira. Uma ação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons, mirou as empresas que prat...
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Nova lei de Nova York reduz sentença de mulher que mata marido abusivo
Nova lei de Nova York alivia pena de mulher que mata abusador
Uma nova lei do estado de Nova York reduz a sentença de mulheres que mataram seus maridos depois de serem vítimas de violência doméstica. A diretriz de sentença do local, que previa a faixa de pena de prisão de 15 anos à prisão perpétua, estabelec... -
Plano de saúde: Procon-SP vai à Justiça para obrigar ANS a proibir reajuste abusivo
RIO — O Procon-SP entrou com Ação Civil Pública junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para fazer com que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garanta que as operadoras de planos de saúde coletivos não apliquem reajustes abusivos. Na aç...
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Gabriel Monteiro tem condenação por insinuar que médico fazia sexo em UPA: 'Exercício arbitrário e abusivo dos poderes', diz juiz
Agência O Globo -RIO — O Tribunal de Justiça condenou o vereador do Rio Gabriel Monteiro (sem partido) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a um médico, que trabalhava na UPA do Engenho de Dentro, por constrangê-lo em seu local de tr...
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Gabriel Monteiro tem condenação por insinuar que médico fazia sexo em UPA: 'Exercício arbitrário e abusivo dos poderes', diz juiz
Agência O Globo -RIO — O Tribunal de Justiça condenou o vereador do Rio Gabriel Monteiro (sem partido) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a um médico, que trabalhava na UPA do Engenho de Dentro, por constrangê-lo em seu local de tr...
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Gabriel Monteiro tem condenação por insinuar que médico fazia sexo em UPA: 'Exercício arbitrário e abusivo dos poderes', diz juiz
RIO — O Tribunal de Justiça condenou o vereador do Rio Gabriel Monteiro (sem partido) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a um médico, que trabalhava na UPA do Engenho de Dentro, por constrangê-lo em seu local de trabalho. Em uma ...
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Verônica Costa diz que é inocente e diz que vivia relacionamento abusivo com ex-companheiro; ele nega acusações
Em entrevista exclusiva ao GLOBO no fim da tarde desta quarta-feira, a vereadora Verônica Costa (PL) negou as acusações que fundamentaram sua condenação a dez anos e oito meses por torturar seu ex-marido Márcio Costa, em 2011. Verônica disse que, na ...
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Verônica Costa diz que é inocente e diz que vivia relacionamento abusivo com ex-companheiro; ele nega acusações
Em entrevista exclusiva ao GLOBO no fim da tarde desta quarta-feira, a vereadora Verônica Costa (PL) negou as acusações que fundamentaram sua condenação a dez anos e oito meses por torturar seu ex-marido Márcio Costa, em 2011. Verônica disse que, na ...
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Plano de saúde: Procon-SP vai à Justiça para obrigar ANS a proibir reajuste abusivo
Agência O Globo -O Procon-SP entrou com uma ação civil pública junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para fazer com que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garanta que as operadoras de planos de saúde coletivos não apliquem reajustes a...
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