abuso de direito jurisprudência
557029 resultados para abuso de direito jurisprudência
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Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ordinária ... 2. A jurisprudência" desta Corte entende que o termo\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0131728-8 de T6 - SEXTA TURMA
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... mos da jurisprudência ... direito ...
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Acórdão nº 2015/0259758-8 de T6 - SEXTA TURMA
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... mos da jurisprudência ... direito ...
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Acórdão nº 2014/0200844-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. DOSIMETRIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO PARA A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DEVIDO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO. PERSONALIDADE VOLTADA À PR&#
... REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. DIREITO" AO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.\xC2" ... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... mos da jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0282238-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... jurisprudência ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ...
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Acórdão nº 2007/0145673-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Inobstante a aparente perda do objeto ante a juntada de informações atestando que a ação penal encontra-se arquivada,...
... ção de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou ... teratologia ... exercício do direito" de defesa ... 5. Ademais, a jurisprudência\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0262757-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça,...
... ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... jurisprudência dominante deste Superior ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ... -
Acórdão nº 2015/0069877-1 de T6 - SEXTA TURMA
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... a jurisprudência" desta Corte, ao interpretar os arts. 33 e\xC2" ... ção da pena pelo trabalho seja um direito" do ... condenado, é necessário que sejam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0302197-3 de T6 - SEXTA TURMA
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... mos da jurisprudência ... direito" subjetivo da ré, de sorte que,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0039558-3 de T6 - SEXTA TURMA
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... quanto às questões do direito ... ordinárias. Contudo, a jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão nº 2015/0167747-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... direito ... harmoniza-se com a jurisprudência ...
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Acórdão nº 2012/0168894-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE....
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... 3. A jurisprudência ... por medidas restritivas de direito ... -
Acórdão nº 2007/0142199-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. REEXAME DO CONTEXTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. FUGA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... se a jurisprudência" no sentido de que o trancamento da ação\xC2" ... permitir o pleno exercício do direito de defesa ... -
Acórdão nº 2012/0224213-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ção de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia ... cia cerceamento do direito ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 2012/0248490-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O pressuposto de admissibilidade dos embargos de declaração, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, é a existência de ambiguidade, obscuridade, contradiç
... declaração. ... 3. A jurisprudência ... abuso ... -
Acórdão nº 2016/0006588-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO À SOBERANIA DOS...
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso" de poder ou teratologia. ... 2. Apesar \xC2" ... direito ... 5. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0183475-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... jurisprudência ... confere, por si só, o direito de ...
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Acórdão nº 2015/0219368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a promover confusão patrimonial e abuso de direito ... encontram amparo na jurisprudência do ...
- Acórdão nº 2007/0070941-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 809565 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO PLENA ... amplo respaldo na doutrina e na jurisprudência e que contempla todas as situações em que ... abuso do estado de necessidade (requisito subjetivo) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3790/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Octubre de 2003
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - - ART. 18 DO CPC - ... contra decisão amparada em jurisprudência pacífica e reiterada da Corte, objeto, ...
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Acórdão nº RMS 32787 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... , MANIFESTAMENTE ILEGAL OU PROFERIDA COM ABUSO DE PODER — O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS ... a fundamentação adotada e a jurisprudência deste Tribunal, por si só, não configura direito líquido e certo ... 3.Recurso ordinário não ...
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Acórdão nº 2013/0177890-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3790/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 6 de Octubre de 2003
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ABUSO DO ... DIREITO DE RECORRER - - ART. 18 DO CPC ... contra decisão amparada em jurisprudência pacífica e reiterada da Corte, objeto, ...
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Acórdão nº 2012/0258644-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... abusoaçar ou violar direito ... entende doutrina e jurisprudência, somente poderia ocorrer de ...