ação alimentos revelia
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Acórdão nº 50030489820208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ão de investigação de paternidade c/c alimentos. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ... contestação, operando-se desta forma a revelia, tal motivo, por si só, não enseja o ...
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Acordao N° 1748745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de alimentos. Juntada de documentos novos. Não conhecimento. Mérito. Alimentos. Revelia. Direito indisponível. Presunção relativa. Necessidade do alimentado. Possibilidade do alimentante. 1. Nos moldes do art. 435, parágrafo único do cpc, a juntada de documentos após a sentença é medida excepcional, cabível apenas quando houver...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. REVELIA. DIREITO INDISPONÍVEL. PRESUNÇÃO RELATIVA ... -
Decisão Monocrática nº 50090788720198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA. ... A ...
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Decisão Monocrática nº 50011127620208210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE alimentos. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA ...
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Decisão Monocrática nº 50020842120208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHAS MENORES DE IDADE. REVELIA. MITIGAÇÃO DOS EFEITOS EM FACE DA NATUREZA DA MATÉRIA E DA PROVA COLIGIDA. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. NAS AÇÕES DE ALIMENTOS, OS EFEITOS DA REVELIA SÃO MITIGADOS, OPERANDO-SE, UNICAMENTE, EM RELAÇÃO AO DIREITO AOS ALIMENTOS EM SI, MAS NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... FAMÍLIA. ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. filhas MENORes DE IDADE. REVELIA. MITIGAÇÃO DOS EFEITOS EM FACE DA NATUREZA DA ... -
Decisão Monocrática nº 50019131220218210138 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS , guarda e regulamentação de visitas. O CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA. ...
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Decisão Monocrática nº 50071983020218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ... contestação, operando-se desta forma a revelia, tal motivo, por si só, não enseja o ...
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Acórdão nº 50079236820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ção de guarda cumulada com pedido de alimentos e de regulamentação de convivência ajuizada ... revelia não conduz, necessariamente, ao julgamento ...
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Decisão Monocrática nº 50000298720178210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DECISÃO MANTIDA. REVELIA ... A REVELIA DO ALIMENTANTE NÃO GERA ...
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Decisão Monocrática nº 50001428420208214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. BINÔMIO CESSIDADE POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. REVELIA ... A REVELIA DO ALIMENTANTE NÃO GERA ...
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Acordao Nº 157597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. 1) Declarada a revelia da ré em função da extemporaneidade da contestação, os argumentos trazidos nesta peça não podem ser utilizados pelo julgador para decidir a lide. 2) Não sendo este o único fundamento da sentença, não advém a necessidade...
... sentena proferida na Ao de Exonerao de Alimentos que tramitou perante o Juzo de Direito da 4 Vara ... qual o magistrado de piso reconheceu sua revelia (MO#56).Assim, as alegaes contidas naquela pea de ... -
Acordao Nº 157597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. 1) Declarada a revelia da ré em função da extemporaneidade da contestação, os argumentos trazidos nesta peça não podem ser utilizados pelo julgador para decidir a lide. 2) Não sendo este o único fundamento da sentença, não advém a necessidade...
... sentena proferida na Ao de Exonerao de Alimentos que tramitou perante o Juzo de Direito da 4 Vara ... qual o magistrado de piso reconheceu sua revelia (MO#56).Assim, as alegaes contidas naquela pea de ... -
Acordao Nº 157597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. 1) Declarada a revelia da ré em função da extemporaneidade da contestação, os argumentos trazidos nesta peça não podem ser utilizados pelo julgador para decidir a lide. 2) Não sendo este o único fundamento da sentença, não advém a necessidade...
... sentena proferida na Ao de Exonerao de Alimentos que tramitou perante o Juzo de Direito da 4 Vara ... qual o magistrado de piso reconheceu sua revelia (MO#56).Assim, as alegaes contidas naquela pea de ... -
Acordao Nº 157597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. 1) Declarada a revelia da ré em função da extemporaneidade da contestação, os argumentos trazidos nesta peça não podem ser utilizados pelo julgador para decidir a lide. 2) Não sendo este o único fundamento da sentença, não advém a necessidade...
... sentena proferida na Ao de Exonerao de Alimentos que tramitou perante o Juzo de Direito da 4 Vara ... qual o magistrado de piso reconheceu sua revelia (MO#56).Assim, as alegaes contidas naquela pea de ... -
Acordao Nº 157597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. 1) Declarada a revelia da ré em função da extemporaneidade da contestação, os argumentos trazidos nesta peça não podem ser utilizados pelo julgador para decidir a lide. 2) Não sendo este o único fundamento da sentença, não advém a necessidade...
... sentena proferida na Ao de Exonerao de Alimentos que tramitou perante o Juzo de Direito da 4 Vara ... qual o magistrado de piso reconheceu sua revelia (MO#56).Assim, as alegaes contidas naquela pea de ... -
Acordao N° 1286288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Ação de alimentos. Inovação recursal. Vedação. Preliminar. Intempestivadade da contestação. Revelia. Efeito. Obrigação alimentar. Fixação do quantum. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidade. Redução do valor arbitrado em sentença. Inviabilidade. Litigância de má-fé da recorrente. Inocorrência. 1. Ausente quaisquer das hipóteses do
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO ... INTEMPESTIVADADE DA ... CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. FIXAÇÃO DO ... -
Acórdãos nº 1008770-77.2018.8.26.0278 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... OLIVEIRA SANTOS (MENOR REPRESENATADO) ALIMENTOS. OFERTA. REVELIA. Ação movida pelo ...
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Acórdão nº 50003580320198210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... sentença que, nos autos da ação de alimentos ajuizada em desfavor de C. C. M., julgou ... Há peculiaridade - revelia - que induz ao reconhecimento, não inconteste, ...
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Acórdão nº 50243553120228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... contestar a demanda, sendo decretada sua revelia. Ocorre que a revelia não induz, ...
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Decisão Monocrática nº 50209525920198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO DE REDUÇÃO. REVELIA. NULIDADE PROCESSUAL INOCORRENTE. 1. NÃO HAVENDO ...
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Decisão Monocrática nº 50009771920208210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... sentença MANTIDA. REVELIA ... A REVELIA DO ALIMENTANTE NÃO GERA ...
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Acordao N° 1297682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Ação de alimentos. Majoração. Audiência. Ausência do réu. Revelia. Binômio necessidade e possibilidade. I - o art. 7º da lei 5. 478/68 dispõe que o não comparecimento do réu à audiência de conciliação, instrução e julgamento importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Ii - os alimentos são fixados conforme o binômio necessidade e possibilidade, verificado em cada demanda....
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DO RÉU.REVELIA ... BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE ... I ... -
Acórdão nº 50063943620218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... destacar que há peculiaridade - revelia - que induz ao reconhecimento, não inconteste, ...
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Acordao N° 1244462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Ação de alimentos. Réu. Audiência. Comparecimento espontâneo. Desacompanhado de advogado. Revelia caracterizada. Conciliação. Possibilidade. Cerceamento de direito. 1. A presença do réu na audiência de conciliação, instrução e julgamento, sem a presença de advogado importa no reconhecimento da revelia, diante da ausência de contestação, que só pode ser realizada por profissional...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. RÉU. AUDIÊNCIA. COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO. DESACOMPANHADO DE ADVOGADO. REVELIA CARACTERIZADA ... CONCILIAÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 1000455-70.2017.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Ação de indenização por danos materiais e morais ... contestação em ação de alimentos e acarretou revelia do contratante - O ...