acao anulatoria assembleia condominio
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Acórdãos nº 2212615-82.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... PALMEIRAS, são agravados CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YARA, GESTÃO DE CONDOMÍNIO ... Ação de anulação de assembleia condominial cumulada com obrigação de ... Cumulação, todavia, na ação anulatória, de pedido de obrigação de não fazer, ...
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Acórdãos nº 0192297-11.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... AVERSARI, é apelado/apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HOMEM DE MELLO. ACORDAM , em 26ª ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA. 1. Se os autores não ...
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Acórdãos nº 1011315-08.2018.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... Praia Grande , em que é apelante CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VIVA FELIZ, são ... ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ASSEMBLEIA ...
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Acórdãos nº 0106913-80.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... CARLOS ALBERTO LOPES, é apelado CONDOMÍNIO EDIFICIO PORTO FINO. ACORDAM , em sessão ... APELAÇÃO – ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA -1. Preliminar: Ofensa ao princípio do ... , julgou improcedente a ação anulatória de assembleia condominial e ...
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Acórdão Nº 5002075-93.2019.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... CASAGRANDE (OAB SC023881) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO DINAMARCA (RÉU) ADVOGADO: OLÍMPIO ... ajuizou Ação de Anulação de Assembleia Condominial em face de Condomínio Edifício ... AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. DECISÃO ASSEMBLEAR ...
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Acordao N° 1376853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Embargos de declaração no agravo de instrumento. Contradição. Não configuração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar da decisão impugnada eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 e incisos, do código de...
... EMBARGANTE(S) CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO ... EMBARGADO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO ... ALTERAÇÃO DA ... - Acórdão Nº 0014797-11.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
- Acórdão Nº 0014794-56.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
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Decisão Monocrática N° 07125984120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por MAGNO JOSÉ DOS SANTOS contra a decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília em ação de conhecimento com pedido liminar ajuizada pelo CONDOMÍNIO QUINTAS ITAPOÃ (processo 0713615-12.2021.8.07.0001): ?1. Cuida-se de ação anulatória, com pedido de tutela de urgência, movida por CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA, em
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Acórdãos nº 1021360-12.2016.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... , em que é apelante/apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HASTINGS, é ... CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA CUMULADA COM ... DA MULTA FOI REFERENDADA EM ASSEMBLEIA. ANÁLISE JUDICIAL QUE SE AFASTA DA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.158579-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2021
... FONSECA VIANA - AGRAVADO(A)(S): CONDOMINIO RETIRO DO CHALE ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Horizonte que, nos autos da Ação Anulatória de Assembleia Condominial, movida em face de ...
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Processo nº 0007010-03.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Anulatória de Assembleia Geral. Antecipação Da Tutela. Deferimento. Suspensão Dos Efeitos Da Decisão Assemblear, Destituindo O Síndico. Eleição Ocorrida Regularmente Em Assembleia Anterior. Verossimilhança Das Alegações. Perigo de Dano Irreparável. Questão Referente Ao Quórum para a Destituição Do Síndico que Será Objeto de Debates, Análise e Aprofundamento Ao...
... Agravante: CONDOMÍNIO" RESIDENCIAL PONTA NEGRA ... Agravado: PAULO\xC2" ... DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA" DE ... ASSEMBLEIA GERAL. ANTECIPAÇÃO\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 0311519-79.2016.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 20-08-2020
... Recorrido : Condomínio Edifício Maria Amélia ... Advogados : Daniel ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA. ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO ...
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Acórdão Nº 0620283-26.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-01-2019
... Assembleia" Extraordinária ajuizada em desfavor de ASSOCIAÇ\xC3" ... incerteza sobre a administração do condomínio; 4) ... continuidade de atos nulos com a ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ... CONDOMINIAL. CONDOMÍNIO ...
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Acórdãos nº 1016047-96.2017.8.26.0564 de 28ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2020
... FRANCISCO BARREIROS, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO PROGRESSO DOS MENINOS ... ACORDAM , ... Mérito. Validade da assembléia que estabeleceu a cobrança da ... no julgamento de ação anulatória anteriormente ajuizada pelos ora ...
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Acordao N° 1338228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito civil e processual civil. Anulatória de cláusula de convenção condominial e multa. Locatária. Legitimidade ativa. Limitação de multa. Litigância de má-fé. 1. Ação anulatória de cláusula de convenção condominial e multa em que se discute a possibilidade de limite para aplicação de multas em infrações continuadas. 2. A legitimidade para a causa diz respeito à pertinência subjetiva da ação,...
... APELANTE(S) CONDOMÍNIO DO "A" DA CLN-313 ... APELADO(S) ... PAO DOURADO ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULATÓRIA DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO ... CONDOMINIAL E ... , até ulterior deliberação da assembléia" (inteligência dos ... artigos 1.336 e 1.337 do C\xC3" ... -
Acordao N° 1342075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Demanda anulatória - condomínio - edital de convocação e respectiva assembleia - expiração do mandato da direção eleita na assembleia que se pretende anular - novas eleições para período que também já terminou - perda superveniente do interesse processual - extinção de ambos os processos sem resolução do mérito - majoração dos honorários de sucumbência, nos termos do cpc 85, §§ 8º e 11.
... APELANTE(S) SILDALEIA SILVA COSTA e CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 ... APELADO(S) ... Acórdão Nº ... Demanda anulatória – Condomínio – Edital de convocação e ectiva assembleia – Expiração do ... mandato da direção ... -
Acordao N° 1342076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Demanda anulatória - condomínio - edital de convocação e respectiva assembleia - expiração do mandato da direção eleita na assembleia que se pretende anular - novas eleições para período que também já terminou - perda superveniente do interesse processual - extinção de ambos os processos sem resolução do mérito - majoração dos honorários de sucumbência, nos termos do cpc 85, §§ 8º e 11.
... APELANTE(S) SILDALEIA SILVA COSTA e CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 ... APELADO(S) ... Acórdão Nº ... Demanda anulatória – Condomínio – Edital de convocação e ectiva assembleia – Expiração do ... mandato da direção ... - Acórdão Nº 5003113-65.2019.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acordao N° 1676088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Nulidade de assembleia de condomínio. Reforma de garagem. Presidência da assembleia. Abrangência do edital de convocação. Tomada de decisões sem informação prévia. Poder geral de cautela. Perigo de dano reverso. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 1. 324 do código civil, ?o condômino que administrar sem oposição dos outros presume-se...
... AGRAVANTE(S) ... CONDOMINIO DA SQS 114 BLOCO F ... AGRAVADO(S) ... KLEBER ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DE ASSEMBLEIA ... DE CONDOMÍNIO. REFORMA DE GARAGEM ... nos autos da Ação Anulatória ajuizada por KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA, ... -
Relatório e Voto com número 0295536-50.2015.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 21-06-2023
... CONDOMÍNIO INOVE INTELLIGENT PLACE ... 2ª CÂMARA CÍVEL ... do objeto, porquanto foi realizada Assembleia Geral Extraordinária no dia 13/06/2019, ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA ... CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.049008-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROCEDE. Tendo a parte autora renda mensal suficiente para que tenha confortável padrão de vida e, evidenciando que mesmo com as despesas mensais demonstradas, as custas e demais ônus processuais não lhe causarão prejuízos ao seu sustento e...
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Acordao N° 1397117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Condomínio. Eleição de síndico. Razões dissociadas. Conhecimento parcial. Efeito suspensivo. Não cabimento. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Legitimidade do síndico para convocar nova assembleia. Reconhecida. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em ação de conhecimento: a) julgou os autores carecedores do direito de ação em relação ao...
... FERNANDES CAIXETA ... APELADO(S) ... CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS ... Desembargador SANDOVAL ... CONVOCAR NOVA ASSEMBLEIA. RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Trata-se ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. ASSEMBLEIA DE ... CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE ... -
Relatório e Voto com número 5321285-42.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... COMARCA DE GOIÂNIA ... APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPINAS ... APELADA: VILLAGE ... ícia Dias Bretas, nos autos da Ação Anulatória de Assembleia, ... Convenção Condominial e Atos ...
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Acórdãos nº 1031490-51.2017.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... Rio Preto, em que é apelante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO TIGRE, é apelado ... NULIDADE DE DECISÃO EM ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO ... Ação anulatória de assembleia. Destituição de síndico ...