acao anulatoria assembleia condominio
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Acórdãos nº 1034915-59.2017.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... AUGUSTO PAULO, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARAGEM AUTOMÁTICA HASE ... EMENTA APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1031490-51.2017.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... Rio Preto, em que é apelante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO TIGRE, é apelado ... NULIDADE DE DECISÃO EM ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO ... Ação anulatória de assembleia. Destituição de síndico ...
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Decisão Monocrática N° 07115643420228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
Trata-se de apelação interposta por David de Jesus Nazareth Alencar Mafra contra sentença (Id 46322820) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos da ação anulatória de Assembleia Geral Ordinária de eleição de síndico e subsíndico ajuizada pelo ora apelante em desfavor de Condomínio do Edifício Residencial Via Paradiso, julgou improcedentes os pedidos iniciais, nos...
... JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA PARADISO RELATORA: ... que, nos autos da ao anulatria de Assembleia Geral Ordinria de eleio de sndico e subsndico ... -
Processo nº 0063345-76.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... AGRAVANTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS ... INSTRUMENTO. ... ANULATÓRIA". ... DEFERIMENTO ... PROVISÓRIA DE URG\xC3" ... nulidade da Assembleia", tal pleito constou ... claramente no\xC2" ...
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Acórdãos nº 0217922-86.2008.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... São Paulo , em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA FLAVIA, são apelados ... Privado APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... 1.342 DO CÓDIGO CIVIL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SOMENTE ...
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Decisão monocrática Nº 0800878-43.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 17-05-2017
... todos se sujeitam, inclusive a prpria Assembleia, salvo a esta a faculdade de alterar o mencionado ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O condomínio edilício será representado ativa e passivamente ... registro do ato citatório em ação anulatória de provimento dos CorregedoresGerais de ... - na exclusão extrajudicial, a data da assembleia ou da reunião de sócios que a tiver deliberado ...
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Acórdãos nº 1027706-11.2017.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado CONDOMINIO" EDIFICIO ANTONIO CID PEREZ ... ACORDAM, em 36\xC2" ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL CUMULADA COM PEDIDO DE ... Trata-se de ação anulatória de assembleia condominial, cumulada com ...
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Decisão Monocrática com número 5502712-20.2022.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2023
... Proprietários e Moradores do Condomínio Canarinho ... Advogado: Diogo de Souza Moreira ... 24.10.2022, após convocação para assembleia geral ... extraordinária, foi aprovado o ... objeto da ação de origem - ação anulatória - ... que levou o caso à apreciação da Suprema ...
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Acordao N° 1314966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de cobrança. Preliminares de ilegitimidade ativa e julgamento extra petita rejeitadas. Gratuidade de justiça mantida. Condomínio irregular. Art. 1. 358-a cc. Condomínio de lotes. Taxas ordinárias e extraordinárias. Resp. 1. 280. 871/sp. Tema 882. Inaplicabilidade. Distinguishing. Prescrição. Quinquenal. Art. 206, § 5º, i, cc. Recurso da ré improvido....
... AURELINE RODRIGUES DOS SANTOS e CONDOMINIO MANSOES ENTRE ... APELADO(S) ... CONDOMINIO ... taxas declaradas nulas na ação anulatória nº 2005.01.059651-6. 1.2. Pretensão do autor de ... instituídas em assembleia. Alega que a apelada possuía vínculo com o ... -
Acórdãos nº 1012539-68.2016.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... JUN LTDA, é apelado CONDOMÍNIO VILLAGIO TULIPA II ... ACORDAM , em sessão ... NULIDADE DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL DE IMPLANTAÇÃO ... ínio autor ajuizou ação anulatória frente à requerida, afirmando que, em ...
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Acordao N° 1289011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de cobrança. Preliminares de ilegitimidade ativa e julgamento extra petita rejeitadas. Gratuidade de justiça mantida. Condomínio irregular. Art. 1. 358-a cc. Condomínio de lotes. Taxas ordinárias e extraordinárias. Resp. 1. 280. 871/sp. Tema 882. Inaplicabilidade. Distinguishing. Prescrição. Quinquenal. Art. 206, § 5º, i, cc. Recurso da ré improvido....
... APELANTE(S) ANGELA MOACIR DA SILVA e CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ... APELADO(S) ... CONDOMINIO ... anulatória nº 2005.01.059651-6. 1.2. Pretensão do autor de ... assembleia. Alega que a apelada possuía vínculo com o ... -
Acórdão nº 1.0702.15.091098-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - AUSÊNCIAO recurso declaratório demanda a demonstração de um dos requisitos elencados na norma processual civil. Ausentes os vícios elencados na norma o recurso deve ser rejeitado, sem prejuízo do prequestionamento, pedido legalmente admitido.
... pedidos formulados na ao anulatria de assembleia c/c equiparao da contribuio condominial e na ... -
Acórdão nº 1.0702.15.091098-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - AUSÊNCIAO recurso declaratório demanda a demonstração de um dos requisitos elencados na norma processual civil. Ausentes os vícios elencados na norma o recurso deve ser rejeitado, sem prejuízo do prequestionamento, pedido legalmente admitido.
... pedidos formulados na ao anulatria de assembleia c/c equiparao da contribuio condominial e na ... -
Acórdãos nº 2203907-09.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ÃES FERREIRA, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STUPENDO. ACORDAM , em 30ª ... ício Stupendo EMENTA: Ação anulatória cumulada com pleito de obrigação ... segurança estabelecida em assembleia" geral extraordinária visando à identifica\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa daquele estado, aprovou o Projeto de ... ós o crédito constituído (ação anulatória, embargos à execução fiscal, exceção de ... ção com o próprio instituto do condomínio e dos fundos, os quais pressupõem comunhão de ...
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Decisão Monocrática N° 07053318120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MATHEUS DA ROSA SILVA contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO ANULATÓRIA ajuizada em face da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO VITORIA: ?Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de conhecimento c/c antecipação dos efeitos da tutela ajuizada por MATHEUS DA ROSA SILVA em desfavor da...
... Sustenta que, na assembleia realizada dia 15 de outubro de 2021, ... -
Decisão Monocrática nº 51184962420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIO JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - DESISTÊNCIA DO RECURSO. AO RECORRENTE É ASSEGURADO DESISTIR DO RECURSO INDEPENDENTE DO CONSENTIMENTO DA PARTE ADVERSA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Processo nº 0067667-08.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Anulatória Cumulada Com Obrigação de Fazer. Decisão Agravada que Manteve a Anterior Decisão que Indeferiu O Pedido de Antecipação de Tutela Consistente Na Anulação de Assembleia Geral Extraordinária Realizada Em 21/09/2017 que Destituiu O Agravante Da Condição de Síndico Do Condomínio Agravado. Inconformismo. 1- Recurso Intempestivo. a Ausência de Um Dos...
... Embargado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO PAULO ... INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM ... Assembleia, recomendando-se, ... -
Acórdão Nº 0304428-82.2017.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... HAIDE DENISE GRIN APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HERON FERNANDES ADVOGADO: FRANCINE DE ... em 23/07/2013.Afirmaram que em assembleia extraordinria realizada em 26/06/2017, por meio ...
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Decisão Monocrática N° 07066425220198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
Cuida-se de apelação da r. sentença na ação anulatória de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO e PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE contra CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MODERN LIFE. Adoto, em parte, o relatório da r. sentença[1]: Em síntese, buscam os requerentes a declaração de nulidade da ata de assembléia realizada em 23/03/2019 que elegeu o síndico DOGIVAL GALDINO LIMA NETO, ex-sócio da construtora...
... PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE contra CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MODERN LIFE. Adoto, em parte, o ... aparentemente familiar; 2) Realizao da assembleia de eleio sindical em descompasso com a alterao ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0013472-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção que o apelado prestou contas à Assembléia Geral Ordinária. Desta forma, se algum ... anulatória em face do condomínio. DESPROVIMENTO DO ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... a propriedade imobiliária e com o condomínio por pisos horizontais 2 ... Vejamos ... , Julgado em 02/03/2004: “AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE TEMPO COMPARTILHADO. ` TIME ... ÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA QUE DESNATURA O CONDOMÍNIO REGIDO PELA LEI N.° ...
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Acórdãos nº 1019786-35.2018.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... PÌMENTEL, são apelados CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALDEIA DA MATA e CONSTRUPAN ... AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. INCIDÊNCIA DO ... , APÓS APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO ...
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Decisão Monocrática Nº 1404482-93.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/04/2023
... : Condomínio Residencial Village Parati ... : Giovanna ... 104/113, proferida na ação ... anulatória de assembleia geral extraordinária de ...