açao cautelar cauçao
-
Acórdão nº 1.0079.11.031303-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INTERESSE DE AMBAS AS PARTES - CULPA AINDA NÃO APURADA NA AÇÃO PRINCIPAL.
... DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.11.031303-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INTERESSE DE AMBAS AS PARTES - CULPA AINDA NÃO APURADA NA AÇÃO PRINCIPAL.
... DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.11.031303-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INTERESSE DE AMBAS AS PARTES - CULPA AINDA NÃO APURADA NA AÇÃO PRINCIPAL.
... DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.11.031303-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INTERESSE DE AMBAS AS PARTES - CULPA AINDA NÃO APURADA NA AÇÃO PRINCIPAL.
... DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS - AÇÃO CAUTELAR - MEDIDA LIMINAR - CAUÇÃO - DESNECESSIDADE - ... -
nº 2000.34.00.026987-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Agosto de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR DE CAUÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. 1. Só tem interesse processual em ajuizar ação cautelar de caução aquele que for obrigado a prestá-la ou que puder obter alguma utilidade que dela diretamente decorra (art. 829 do CPC). 2. Processo extinto, de ofício, sem julgamento do mérito. 3. Apelação prejudicada.
... Trata-se de ação cautelar ajuizada por CAIÇARA ÔNIBUS S/A em face da ... -
Acórdão nº 0562252-76.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... autos da Ação Cautelar nº 0562252-76.2014.8.05.0001, ajuizada pelo ...
-
Acórdãos nº 2202003-85.2015.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... indevidamente Ação cautelar inominada proposta pelo vendedor ...
-
Acórdão Nº 0305894-80.2015.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... procurador habilitado, ajuizou "Ação Cautelar de Caução", em desfavor do Estado de Santa ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.030652-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA - AJUIZAMENTO PERANTE O JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - NECESSIDADE - ART. 800 DO CPC - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE
... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO ... -
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...
-
Acórdão nº 0024310-16.2011.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2012
... feito, sob o fundamento de que o pedido cautelar formulado nos presentes autos se afigura ...