açao cautelar cauçao
-
Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.005706-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... juízo a quo que o objetivo desta ação cautelar de caução é suspender o envio do nome do autor ...
-
Acórdão nº 2014/0287467-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg na MEDIDA CAUTELAR" Nº 23.500 - RS (2014/0287467-3) ... :\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0302247-25.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-11-2022
... , istoporqueo oferecimento de cauo, em ao cautelar, para expedio de certido positiva com efeitos de ...
-
Acórdão Nº 0300290-97.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... Ltda ajuizou "Requerimento de Tutela Cautelar" contra Estado de Santa Catarina alegando, em ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.006005-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES FEDERAIS - AÇÃO CAUTELAR - CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITOS DE NEGATIVA - JULGAMENTO. 1 - Proposta Ação Cautelar para obtenção de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, a caução ofertada, se ajuizada Execução Fiscal, terá o mesmo efeito da penhora, pormenor que evidencia sua dependência da última
... para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR movida à UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ... -
Acórdão nº 2007.01.00.006005-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES FEDERAIS - AÇÃO CAUTELAR - CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITOS DE NEGATIVA - JULGAMENTO. 1 - Proposta Ação Cautelar para obtenção de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, a caução ofertada, se ajuizada Execução Fiscal, terá o mesmo efeito da penhora, pormenor que evidencia sua dependência da última
... para processar e julgar AÇÃO CAUTELAR movida à UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ... -
Acórdão nº 0007314-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Oferecimento ... de Caução c/c Pedido ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.391439-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - TRÂNSITO JULGADO AÇÕES ORIGINÁRIAS - LEVANTAMENTO VALOR CAUCIONADO - EXPEDÇÃO DE ALVARÁ - BANCO DEPOSITÁRIO NÃO EFETUOU PAGAMENTO - ALEGAÇÃO INSUFICIÊNCIA DO FUNDO DE RESERVA - PAGAMENTO REALIZADO "A POSTERIORI" - PERDA DE OBJETO RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 0016031-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Septiembre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE ... CAUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A MEDIDA ...
-
Acórdão nº 0504236-32.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Cautelar Inominada, perante o Juízo da 11ª Vara da ...
-
Acórdão Nº 5003232-91.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... ajuizou a Ao Cautelar de Cauo c/c Pedido de Liminar n ...
-
Acórdão nº 2010/0044516-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. REQUISITOS. - A abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: a) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; b) houver demonstração de que a cobrança...
... em antecipação de tutela e⁄ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: a) a ... -
Acórdão Nº 5034181-81.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. IPTU. AÇÃO CAUTELAR. IMÓVEL OFERECIDO EM CAUÇÃO PARA ANTECIPAR A GARANTIA DA PENHORA A SER EFETIVADA EM FUTURA EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTROS DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES. DESCABIMENTO. GARANTIA IDÔNEA E DE VALOR SUPERIOR AO DO CRÉDITO. APLICAÇÃO DO ART. 206...
... objeo sentena que, nos autos da medida cautelar de cauo com pedido de liminar que lhe move Gold ... -
Acórdão nº 1.0148.12.005082-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - REJEITAR - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CUMPRIDO - PROTESTO INDEVIDO - RESPONSABILIDADE DA CREDORA CONFIGURADA - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - AÇÃO PRINCIPAL E CAUTELAR JULGADAS PROCEDENTES - RECURSOS QUE NÃO VERSAM SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - LEVANTAMENTO
... sentena que confirma deciso urgente e cautelar. Afirma que no pode o magistrado de ... -
nº 1999.01.00.010124-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Octubre de 2001
AÇÃO CAUTELAR - CAUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO EM EXECUÇÃO POR TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EXTINÇÃO DA DEMANDA. 1. A pretensão de substituir imóvel penhorado por títulos da dívida pública, bem como de exclusão de avalistas da relação processual, é insuscetível de exame e veiculação em sede caucional e revela flagrante ausência de interesse de agir,...
... o pedido veiculado em ação dita cautelar incidental de caução em desfavor da Caixa ... -
Acórdão Nº 0600081-49.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... Ajuizou Medida Cautelar Preparatria de Cauo em face do Estado de Santa ...
-
Acórdãos nº 1000548-86.2015.8.26.0291 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2018
... Instância: Carmen Silvia Alves Ação Cautelar de Caução Prévia à Execução Fiscal ...
-
Acórdão nº AgRg na MC 18038 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 18.038 - SP (2011⁄0104230-2) ...
- Acórdão nº REsp 1252812 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg na MC 19191 / SP de T4 - QUARTA TURMA