ação cobrança
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Acórdão nº 2016/0047268-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. CARACTERIZAÇÃO. MULTA CONTRATUAL DEVIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probat&
... AÇÃO DE COBRANÇA. ... -
Acórdão nº 2015/0011237-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE COBRANÇA. DESCONTOS ABUSIVOS. REVISÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... COBRANÇA". ... DESCONTOS ... ABUSIVOS. ... REVOLVIMENTO DO CONTEXTO F\xC3" ... -
Juiz suspende por mais 60 dias ação para cobrança da dívida do Itaquerão
Juiz suspende por mais 60 dias ação de cobrança do Itaquerão
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu por mais 60 dias a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal contra a Arena Itaquera S/A, relat... -
Acórdão nº 2009/0049876-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO FIADOR ... 178, § 10, III, é a quinquenal. Dessa forma, a cobrança de tais encargos financeiros serão limitados aqueles aplicáveis até ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. ...
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TJ-SP reconhece mensagens de WhatsApp como prova em ação de cobrança
TJ-SP reconhece mensagens como prova em ação de cobrança
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu troca de e-mails e mensagens por WhatsApp como provas do pagamento em espécie de parte do valor de aquisição de um posto de gasolina. Com isso, os empresários que co... -
Acórdão nº EDcl nos EREsp 1127721 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO - PRIVATIZAÇÃO DA COPESUL - AQUISIÇÃO DE AÇÕES - MOEDAS DE PRIVATIZAÇÃO - VALORES COBRADOS A MAIOR - RESSARCIMENTO EM DOBRO - CABIMENTO - MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CARACTERIZADA - INCIDÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO...
... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE ... -
Acórdão nº EDcl nos EREsp 867132 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE ...
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Acórdão nº 2013/0347076-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... cobrança relativa a expurgos inflacionários incidentes ...
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Acórdão nº 2015/0268459-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. CHEQUES DADOS EM GARANTIA. TERMO INICIAL DE JUROS. APELAÇÃO. ART. 514 DO CPC/1973. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. 1. Ausência de prequestionamento da tese de possibilidade de averiguação da data de emissão de cada...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... embasam a ação de cobrança, por falta de debate pelo tribunal de ... -
Acórdão nº 2015/0098362-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. PRESCRIÇÃO. ART. 206, § 5º, I, DO CC/02. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. VERIFICAÇÃO DAS PARCELAS PRESCRITAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. S
... CPC/73. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ... -
Acórdão nº REsp 1357813 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. DEMANDA DE NATUREZA PESSOAL. FACULDADE DO AUTOR NA ESCOLHA DO FORO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU. ART. 94, CAPUT, DO CPC. LOCAL DO ACIDENTE OU DE SEU...
... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE VEÍCULOS. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ação" de cobrança com o exame das ... demais questões da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0196405-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDA. FALECIMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0164985-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA (COBRANÇA) - DECISÃO MONOCRÁTICA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INTEMPESTIVIDADE - ARTIGOS 545 DO CPC/73 E 258 DO RISTJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. De início, cumpre esclarecer que, na hipótese em exame, se aplica o ...
... CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA (COBRANÇA) - DECISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0005425-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SÚMULAS NºS 83, 291 E 427, TODAS DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem concluiu que os benefícios...
... precede o ajuizamento da ação e não o próprio fundo de direito, nos ... cobrança" de parcelas de complementação de aposentadoria pela\xC2" ... -
Imobiliário. Prazo prescricional para ação de cobrança de taxas condominiais
Apelação cível. Locação. Ação de obrigação de não fazer c/c indenização por danos morais. Fornecimento de energia elétrica. Ônus da prova. Caso concreto. Preliminar de cerceamento de defesa. Cerceamento de defesa inocorrente. Locação do imóvel...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO ... No caso, trata-se, na origem, de ação ordinária de cobrança, ajuizada pelo Sindicato ...
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Acórdão nº 2015/0230350-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. ART. 206, § 5º, I, DO CC/02. SÚMULA Nº 83 DO STJ. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ...
... AGRAVANTE ... : DEZAINY ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA ... : CARLOS ALBERTO ZANON E OUTRO(S) ... A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS ... -
Acórdão nº 2015/0015569-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA ...
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Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... está sendo usado como ação de cobrança. Preliminar rejeitada ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do writ como sucedâneo de ação de cobrança, da mesma forma, não ...
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Acórdão nº 2016/0223041-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA ...
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Acórdão nº 2015/0246417-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DESPESAS COMUNS. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROMISSO DE ...