ação de indenização por morte
- Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 1678 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 105336 / SC de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 1996/0055437-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1186494 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATROPELAMENTO. MORTE. FILHA MENOR. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Os autos se referem à ação de indenização por danos morais e materiais em virtude da morte da filha menor dos autores (cinco anos de idade), quando atravessava a via em acidente causado por veículo oficial conduzido por agente público. 2. A...
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Acórdão nº 2008/0261628-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL ... pelos pais contra a União em razão da morte do filho quando era representante da Marinha do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-755-14.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EX-COMPANHEIRA DO EMPREGADO ... ad causam de ex-companheira que ajuíza ação de indenização por danos morais decorrente da ... 'Pensão por Morte Previdenciária'". A questão a ser examinada ...
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Acórdão nº 2008/0187617-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO O. ERRO MÉDICO. HOSPITAL ESTADUAL. MORTE" DE MARIDO E PAI DOS AUTORES. DANOS MORAIS. MAJORA\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE TERCEIROS A RISCOS CRIADOS POR AÇÃO ESTATAL. VEÍCULO OFICIAL. USO POR AGENTE O PARA FINS PARTICULARES. ACIDENTE. MORTE DOS PAIS DA RECORRIDA. DANOS MATERIAIS. MATÉRIA ... MULTA AFASTADA ... 1. Ação de indenização movida por menor que teve seus pais vitimados ...
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Acórdão nº 2008/0074455-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. MORTE DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM SERVIÇO ... PRECEDENTES ... I - Trata-se de ação ajuizada contra o Estado, objetivando a ...
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Acórdão nº 2008/0086218-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... MORTE DE EMPREGADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIÚVA E ...
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Acórdão nº 2008/0023141-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALECIMENTO DE SEGURADA DO ... PRECEDENTES ... I - Trata-se de ação ajuizada contra o INSS, objetivando a morte da esposa e mãe dos autores, relacionada à ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1413118 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0281272-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ROUBO AGÊNCIA BANCÁRIA. MORTE DE CORRENTISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1-25.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORTE. AÇÃO AJUIZADA PELA VIÚVA. ART. 896, -C-, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... - PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORTE. AÇÃO AJUIZADA PELA ... -
Acórdão nº 2007/0166705-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REFERENTE ... que eles receberam a título de indenização pela morte do esposo e pai em decorrência de ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 40882 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 135635 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0076188-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGISLAÇÃO AFETA AO ... AUSÊNCIA. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. PASSAGEM CLANDESTINA. EXISTÊNCIA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 45756 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28-08.2012.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIGIA DE EMPRESA. ASSALTO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. VALOR ARBITRADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A higidez física, mental e emocional do ser humano são bens fundamentais de sua vida privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nessa...
... RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. GIA DE EMPRESA. ASSALTO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Acórdão nº 0017070-13.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Adoto o relatório constante ... Ação Ordinária de Indenização, pelo Juíza de ... morte do esposo e pai das ... autoras, bem como não ...
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Acórdão nº REsp 1277290 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE QUANTUM IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui orientação consolidada no sentido de que o valor arbitrado a titulo de danos morais somente deverá ser revisto quando...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORTE DO SEGURADO. CHOQUE SÉPTICO ... POR DOENÇA. AFASTAMENTO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ... QUESTIONÁRIO ... Nº 98/STJ ... 1. Ação" de cobrança na qual se busca o pagamento\xC2" ...
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Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... e a necessidade de uma indenização eqüitativa, fundada no princípio da ... CONVENCIDOS de que a ação coletiva dos Estados para uma maior ... á a responsabilidade do transportador por morte ou lesões, por destruição, perda ou avaria de ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... ao cargo anterior mas sem direito a indenização ... Art. 61. O funcionário reintegrado será ... ário falecido, ainda que ao tempo da sua morte estivesse êle em disponibilidade ou aposentado, ... juiz competente, como peça instrutiva da ação judicial ... Art. 173. São fatais e ...