ação de reparação de danos materiais
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Acórdão Nº 0013967-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO ...
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Acórdão nº 1.0684.16.000398-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - EMBARQUE DE PASSAGEIRO MENOR - IMPEDIMENTO INJUSTIFICADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - SENTENÇA MANTIDA. 1. A preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade deve ser rejeitada quando a apelação é interposta no prazo legal. 2. É devida reparação por danos morais...
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Acórdão nº 1.0684.16.000398-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - EMBARQUE DE PASSAGEIRO MENOR - IMPEDIMENTO INJUSTIFICADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - SENTENÇA MANTIDA. 1. A preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade deve ser rejeitada quando a apelação é interposta no prazo legal. 2. É devida reparação por danos morais...
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Processo nº 0007315-75.2014.8.19.0037 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais. Alegação de Cobranças Indevidas Nas Faturas Do Cartão de Crédito. Sentença de Improcedência. Aplicabilidade Do Enunciado Da Súmula 330 Do Tjrj. Ausência Da Comprovação Mínima Do Direito Alegado. Artigo 373, I ¿ Cpc/2015. Recurso Desprovido.
... AÇÃO" DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.108938-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LAUDO PERICIAL TÉCNICO - QUESITOS SUPLEMENTARES - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.I. É possível a formulação de quesitos suplementares pelas partes, desde que o faça previamente à juntada do laudo pericial nos autos (art. 469, CPC).
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Acórdão nº 2016/0272814-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE. TESE RECURSAL DE EXISTÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO A ...
... RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE ... ÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO A AUTORIZAR A INTERPOSIÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0000995-73.2021.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... Comarca de Xambioá/TO que, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E ...
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Acórdão nº 1.0355.11.000300-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO. -Nos termos do artigo 200 do Código Civil, quando se tratar de responsabilidade civil ex delicto, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
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Acórdão nº 1.0355.11.000300-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO. -Nos termos do artigo 200 do Código Civil, quando se tratar de responsabilidade civil ex delicto, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
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Acórdão nº 1.0000.20.474224-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C AÇÃO DECLARATÓRIA - PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - TRATAMENTO REALIZADO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO - OPÇÃO DA BENEFICIÁRIA - REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS - IMPOSSIBILIDADE - O beneficiário de plano de saúde que opta por realizar o tratamento de sua doença em hospital não credenciado, de outra capital, excluído...
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Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... danos materiais e ... lesão grave e de difícil reparação, que é a finalidade deste ...
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Acórdão nº 1.0708.12.004096-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL - MANDATO - RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO - NEGLIGÊNCIA - DANOS MATERIAIS - OCORRÊNCIA. - Nos termos do art. 667 do Código Civil, a administradora do imóvel que não presta seus serviços com a devida cautela, causando prejuízo ao locador, atrai para si a responsabilidade de reparar o...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. ... MATERIAIS. ... DANOS ... dos exatos limites da reparação ...
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Acórdão Nº 0000622-26.2016.8.06.0180 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE PACIENTE. ATENDIMENTO INADEQUADO. NEGLIGÊNCIA. COMPROVADA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ART. 37, §6º DA CF. CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . DEVIDO. DANOS MATERIAIS. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. FILHO MENOR.
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ... -
Acórdão nº 2016/0186546-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais", morais e estéticos em diversos pacientes,\xC2" ... reparação pelos ...
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Acórdão Nº 0208874-13.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA MERCADO PAGO. E MERCADO LIVRE. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR NÃO DEMONSTRADA. NEGLIGÊNCIA VERIFICADA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM REDUZIDO, A FIM DE ATENDER AOS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ... EMPRÉSTIMO ... NÃO DEMONSTRADA. NEGLIGÊNCIA VERIFICADA. DANOS ... MATERIAIS CONFIGURADOS. DANO MORAL IN RE ... -
Acórdão nº 1.0024.13.217504-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERÍCIA INCOMPLETA - NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA.- Não tendo a perícia realizada esclarecido satisfatoriamente os fatos, impõe-se o acolhimento de preliminar de cerceamento de defesa, devendo ser realizada nova perícia. Inteligência do art. 480 do CPC.
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Acórdão nº 1.0026.16.006149-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. A completa ausência de análise e fundamentação nas razões de decidir, quanto a ponto e provas centrais da lide, enseja a nulidade da sentença. Inviável ao órgão ad quem sanar o vício, conhecendo originariamente das questões não analisadas, sob pena de supressão de...
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Acórdão Nº 0000444-69.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-04-2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
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Decisão Monocrática Nº 0035010-93.2013.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NEGLIGÊNCIA MÉDICA. MORTE DA GENITORA DA SUPLICANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO EM VALOR RAZOÁVEL. MAJORAÇÃO DESCABIDA. FIXAÇÃO DE PENSIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ... E MORAIS ... -
Acórdão nº 1.0026.16.006149-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. A completa ausência de análise e fundamentação nas razões de decidir, quanto a ponto e provas centrais da lide, enseja a nulidade da sentença. Inviável ao órgão ad quem sanar o vício, conhecendo originariamente das questões não analisadas, sob pena de supressão de...
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Acórdão nº 1.0026.16.006149-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. A completa ausência de análise e fundamentação nas razões de decidir, quanto a ponto e provas centrais da lide, enseja a nulidade da sentença. Inviável ao órgão ad quem sanar o vício, conhecendo originariamente das questões não analisadas, sob pena de supressão de...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOSMATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONFLITO ENTRE COISASJULGADAS. PREVALÊNCIA DA DECISÃO QUE POR ÚLTIMO TRANSITOU EM JULGADO.1. Cuida-se, na origem, de ação de cancelamento de protesto c/cpedido de reparação de danos materiais e morais.2. Segundo o ente ndimento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003609020214058405), 08-02-2022
PJE 0800360-90.2021.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMÓVEL COM VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. VALOR DA CAUSA QUE ULTRAPASSA O TETO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão do reconhecimento de incompetência
... ção o pedido de indenização por danos morais, bem como por danos materiais, os quais ... se encontrava, à época do ajuizamento da ação (2021), acima do teto máximo de sessenta ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMÓVEL COM VÍCIOS ... -
Acórdão Nº 0164293-78.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE FILHA RECÉM-NASCIDA. ATENDIMENTO INADEQUADO. NEGLIGÊNCIA. COMPROVADA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ART. 37, §6º DA CF. CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDO. DANOS MATERIAIS. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. FILHO MENOR. PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO.
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... MATERIAIS E MORAIS ...