ação demolitória modelo
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Acórdão Nº 5029367-38.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-02-2024
... à executada Laureci Kincesky, cuja Ação Civil Pública tramitou sob o n ... ão da execução da obrigação demolitória" em nome dos requeridos, circunstância que tamb\xC3" ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... CAMPOS (OAB:BA12417) SENTENÇA Trata-se de ação demolitória proposta por TAKIMA Comércio e ... MOTOR Nº GFM014901, placa PKL-1892, ano e modelo 2017, pelo valor de R$ 69.900,00 (Sessenta e nove ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Advogado(s): ... Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO da placa KIT FOTOVOLTAICO ... APREENSÃO do veículo Marca: VOLKSWAGEN Modelo: FOX (TFLEX) PRIME 1.6 8V Ano: 2009 Cor: CINZA ... ído, ingressou com a presente ação demolitória em face de Maria Evanei Oliveira Rios ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... PROCESSO Nº 8013910-17.2019.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão ... obrigação de fazer inibitória e demolitória c/c pedido de urgência c/c danos morais, ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc). Executada a liminar, depositando-se o ...
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Decisão Monocrática N° 07091081120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
O DISTRITO FEDERAL requer, com fundamento nos artigos 4º, da Lei 8.437/1992, 1°, da Lei 9.494/1999, e 12, § 1°, da Lei 7.347/1986, a suspensão da eficácia da decisão concessiva da tutela de urgência proferida pela ilustre Juíza de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos da Ação Civil Pública nº 0701705-34.2021.8.07.0018, proposta em desfavor da requerente...
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e nico de processo ordinrio de cognio ... -
Itapetinga - 2� vara c�vel
... autos, por seu(sua) advogado(a), propôs ação que nominou de “AÇÃO DE MATERIAIS C/C DANOS ... segunda demandada, um automóvel Toyota, modelo Hilux CD, SRX, de placa RPC 1J33, Chassi ... que a autora nominou de “ AÇÃO DEMOLITÓRIA" COM PEIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5031578-47.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-02-2024
... de Melo, cujo Cumprimento de Sentença na Ação Civil Pública tramita sob o n ... ão da execução da obrigação demolitória em nome dos requeridos, circunstância que ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Vistos etc ... T rata-se de ação ajuizada por CRBS S/A em face de CDBI CENTRO DE ... como objeto a compra do veículo Marca/Modelo JEEP – MODELO RENEGADE – 1.8 AUTOM – ANO ... habilitado, ajuizou ação demolitória em face de TAYRONE APARECIDO SOUZA ABREU , sob ...
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Decisão monocrática Nº 0814339-72.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-07-2023
... medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) ...
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Acórdão Nº 0013198-23.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... ça que julgou procedentes os pedidos da ação de indenização por danos morais, materiais e ... ADMINISTRATIVO E CIVIL - AÇÃO DEMOLITÓRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ... çamento colacionado aos autos especifica o modelo da motocicleta da demandante e foi feito poucas ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão intentada por BANCO J SAFRA ... contrato foi um veículo da marca Hyundai modelo creta prestigie. Segundo o autor o requerido ... Trata-se de ação demolitória c/c indenização por danos morais ajuizada por ...
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Acordao N° 1414985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Remessa necessária. Processamento. Apelação. Administrativo, processual civil e constitucional. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Inconstitucionalidade das astecs e respectivos cargos de chefia na administração regional do distrito federal. Inovação recursal. Inadequação da via eleita. Conhecimento parcial do apelo. Lei de improbidade administrativa. Constitucionalidade....
... PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE ... IMPROBIDADE ... , semelhante à advocacia pública, modelo supostamente ... incompatível com a modulação ... ANULAÇÃO DE INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA E AUTO DE INFRAÇÃO ... CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Fazenda Pública, proferida nos autos da ação proposta em face de ESTADO DA BAHIA, processo ... , vislumbro que se desenvolve segundo um modelo de autogestão. Neste sentido, insta acentuar ... Trata-se de ação demolitória c/c indenização por danos morais proposta por ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... DA CUNHA FERREIRA ajuizou a presente ação de usucapião em face de NICOLAU SOARES DA CRUZ, ... ÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DEMOLITÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE ... E APREENSÃO do veículo marca Honda, modelo HONDA CITY, ano 2011, cor branca, PLACA NYN9F35, ...
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Acórdão Nº 0001277-41.2011.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 26-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, A FÉ PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO PASSIVA EXAURIDA E CORRUPÇÃO ATIVA EXAURIDA (ARTS. 288, CAPUT, NA ANTIGA REDAÇÃO, 297, 299, 317, § 1º E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRELIMINARES....
... Referido diploma legal foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº ... I - Requerimento conforme modelo; ... II - Projeto de Arquitetura aprovado ; ... , ou era ajuizada ação demolitória para que nos autos se tentasse resolver ou se ... -
Acordao N° 1757369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Ocupação irregular. Área pública. Sem licenciamento. Remoção dos ocupantes. Ofensa aos parâmetros da adpf n. 828/stf. Inocorrência. Legalidade da fiscalização administrativa. Decisão mantida. 1. A ocupação irregular de área pública sujeita os infratores à remoção e à demolição de imóveis erigidos sem o correspondente licenciamento. 2. Não há falar em
... prazo maior, além disso alega que ajuizou ação possessória, ... objetivando a manutenção da ... modelo hermenêutico construído pela Suprema Corte. Em ... REJEITADAS. INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA. ÁREA PÚBLICA. DIREITO À REGULARIZAÇÃO ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial intentada ... DESPACHO ... Trata-se de ação demolitória em obra de condomínio c/c liminar intentada por ... MODELO: UNO WAYCELEB. 1.0 E ANO/MODELO: 2011, COR: ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Execução intentada por MC BONFIM SERVIÇOS ... autora relata ter adquirido um veículo modelo ONIX HATCH LT 1.0 2013/2014 , por meio de ... ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória e Indenizatória proposta por ELIAS DOS SANTOS em ...
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Valença - 2ª vara cível
... /BA) - Processo 0001610-73.2008.8.05.0271 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - AUTOR: ... és da entrega de veiculo Ford Fiesta, Modelo Sedan 1.6, Ano 2007, Modelo 2008, Placa Policial ... DEMOLITÓRIA - PROPRIEDADE DO IMÓVEL - REGISTRO DA ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DEMOLITÓRIA em face de WILLANS SANTOS DE JESUS ... E APREENSÃO do veículo Marca FORD, modelo FOCUS 1.6 S/1.6 SE F, chassi no8AFVZZFHCEJ204055, ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... WESLEY DA SILVA OLIVEIRA ajuizou ação de reconhecimento de compra e venda cumulada com ... adquiriu um veículo automotor de marca/modelo Chevrolet/Corsa Classic, cor prata, placa ... ão para o ajuizamento de Ação Demolitória surge a partir da conclusão de obra em ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por ... presente Ação Reivindicatória c/c Demolitória c/c Cominatória e Reparação por Danos Morais ... ao seu veículo TOYOTA COROLLA XEI, ANO/MODELO 2012/2013, de cor BRANCA, PLACA OHJ 4615, chassi ...
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Vitória da conquista - 1ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ção inicial que a demanda se trata de ação de cobrança, o rol de pedidos inclina-se à ... Marca: CHEVROLET, Modelo: ONIX 1.0MT LT, Ano: 2012/2013, Cor: BRANCA, ... É que tratam os autos de Ação Demolitória de Imóvel Urbano em face de Ente Público, ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... DE CONSÓRCIOS LTDA ajuizou a ação epigrafada em face de JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS ... a compra de um veículo CITROEN, modelo JUMPER 2.3 FURGÃO TB DIESEL, 2013/2014, de cor ... MORADAS CLUB AZALEIAS ajuizou AÇÃO DEMOLITÓRIA em face de ELIAS GODINHO DA SILVA JUNIOR, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... DESPACHO Trata-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela de Urgência ... MATOS DESPACHO Trata-se de AÇÃO DEMOLITÓRIA DE OBRA EM CONDOMÍNIO intentada por CONDOMINIO ... PROPRIEDADE DO AUTOR, MOTOCICLETA SUZUKI, MODELO GSX S1000A, PLACA PLH6294, ANO 2018/2019. JULGO ...