ação demolitória modelo
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Acordao N° 1226455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Mandado de segurança. Direito líquido e certo. Não demonstração. Prova pré-constituída. Inexistência. Administração pública. Discricionariedade. Interesse público. Judiciário. Controle de legalidade. Fiscalização. 1. O mandado de segurança constitui instrumento idôneo para proteger direito líquido e certo, demonstrado de plano, por meio de prova pré-constituída, sem a necessidade de dilação...
... modelo francês, segundo o qual controle é ... documento novo após a impetração da ação mandamental. 3. Recurso desprovido ... demolitória D 059455-OEU (ID nº 12043620, pág. 25), que ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA contra ANA MARY VIEIRA ... relação ao veículo ESP/CAMINHONE/ABER, MODELO I/FORD RANGER XLS CD 4M32, ANO 2012, MODELO 2013, ... em juízo com a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA contra ADILSON SILVEIRA DOS SANTOS e TEREZA SAN ...
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Acórdão Nº 0304099-36.2017.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... estabelece: Veculo automotor zero Km, ano/modelo 2016, modelo Minivan, destinados ao transporte de ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA E ... Trata-se de Ação Demolitória c/c perdas e danos, em que a parte autora ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento intentada por OSVALDO CORREIA ... caminhão zero quilômetro de marca EFFA, modelo EFFA 21 CA5 simples 1.3L, ano/modelo 2022/2022, ... ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória proposta por MARIZETE ANDRADE NOBRE em face de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... (OAB:SE2208) DECISÃO Cuidam-se os autos de ação de indenização por danos morais promovida por ... de busca e apreensão do veículo, MARCA/MODELO: HONDA/FIT DX 1.4 FLEX 16V ANO: 2012/2013 CHASSI: ... ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória e Indenizatória proposta por ELIAS DOS SANTOS ...
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Acórdão Nº 5003916-29.2019.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... Valda Monteiro Soares propôs "ação indenizatória por danos materiais e morais ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLITÓRIA. REALIZAÇÃO DE OBRA EM INOBSERVÂNCIA AO RECUO ... A consulta da viabilidade será conforme o modelo" do Anexo 1. [ ... ] Art. 38 Concluída a construç\xC3" ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se a parte ré para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de ... , ingressou com a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de VERUSKA MELO ... , altura e número de vagas, baseando-se no modelo proposto opção D (ID 75961005). Também não ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... Visto e etc ... Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada ... JUIZ DE DIREITO ... ANEXO – MODELO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MÉDICA ... AVALIAÇÃO ... AÇÃO REIVINDICATÓRIA E DEMOLITÓRIA. REQUISITOS. PROVA DO DOMÍNIO. AUSÊNCIA ...
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Palmas de monte alto - vara cível
... Visto e etc ... Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada ... JUIZ DE DIREITO ... ANEXO – MODELO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MÉDICA ... AVALIAÇÃO ... AÇÃO REIVINDICATÓRIA E DEMOLITÓRIA. REQUISITOS. PROVA DO DOMÍNIO. AUSÊNCIA ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO MONITÓRIA contra ROSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ... em juízo com a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA COM PEDIDO CAUTELAR contra EVANILSON NUNES ... POR OUTRO NOVO DA MESMA ESPÉCIE, MARCA E MODELO; e CONDENAÇÃO DAS PARTES PROMOVIDAS AO ...
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Decisão Monocrática Nº 5029367-38.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 13-09-2023
... 0060719-94.2004.8.24.0023 e na Ação Civil Pública ... cumprimento de obrigação de fazer demolitória não possuem legitimidade recursal para postular ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Decisão Monocrática Nº 5031578-47.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 13-09-2023
... 0060719-94.2004.8.24.0023 e na Ação Civil Pública ... cumprimento de obrigação de fazer demolitória não possuem legitimidade recursal para postular ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... SANTOS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Monitória intentada por DACASA FINANCEIRA S.A em ... o bem: automóvel Marca: RENAULT – Modelo: DUSTER 2.0 4X2 Placa: PJU3B85 – CHASSI: ... ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória proposta por MARIZETE ANDRADE NOBRE em face de ...
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Acórdão Nº 0218150-78.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-03-2024
... indicada, em sendo procedente ação, a suportar os efeitos oriundos da ... sentença ... presente que, em tal modelo, os condôminos se tornam, a um só tempo, ... DEMOLITÓRIA ... ILEGITIMIDADE ... REIVINDICATÓRIA ... DO ...
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Decisão Monocrática nº 50002572020178210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL. DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ASTREINTES. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 410 DO STJ. 1. Embora a RGE tenha...
... TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica ... ência das unidades consumidoras, conforme modelo disposto no Anexo VII. (Incluído pela REN ANEEL ... arbitradas no curso de ação demolitória. 2. Nos termos da Súmula 410/STJ: "A prévia ... -
Acórdão Nº 0000244-11.2011.8.24.0256 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-08-2021
... 514, no Cartrio de Registro de Imveis de Modelo, sendo este objeto de desapropriao para a ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória c/c Taxa de Ocupação c/c Cominação de Pena ... em garantia um motociclo, marca HONDA, modelo POP 110I, ano 2016, cor BRANCA, Código de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Restauração de Registro Civil proposta por ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: GM - CHEVROLET/CORSA SED. PREMIUM 1 , ano: ... ção de Reintegração de Posse c/c Demolitória e Indenizatória proposta por ELIAS DOS SANTOS em ...
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Acórdãos nº 1033624-56.2014.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... Ação de reparação de danos materiais ... ículo de sua propriedade da marca/modelo Fiat Strada Fire Flex, ano/modelo ... AÇÃO DEMOLITÓRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO ...
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Acórdão Nº 0242860-89.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DIRECIONADOS À EXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DE ENCARGOS. DEVOLUTIVIDADE QUE ENVOLVE ÁS SEGUINTES MATERIALIDADES: CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA CONTÁBIL, INCIDÊNCIA DE JUROS NÃO CONTRATADOS, COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA E
... EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO ... ADMINISTRATIVO E CIVIL - AÇÃO DEMOLITÓRIA - ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ... 115/122) do veículo marca TOYOTA, modelo COROLLA XEI20, ... ano 2014/2015, placa nº: ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... I-RELATÓRIO ... Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. MODELO DE CONTRIBUIÇÕES. DIREITO ADQUIRIDO ... ÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DEMOLITÓRIA em face de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação Ordinária de Revisão e Rescisão Contratual ... reais), para compra de um veículo marca/modelo: GM/Zafira, no qual foi pago o valor de entrada ... -se de Ação Reivindicatória c/c Demolitória e Indenização por danos morais e materiais, ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... mérito quando homologar a desistência da ação ... A desistência da ação, por sua vez, é ... ao veículo CHEVROLET PREMIER 1.0 ONIX, MODELO: 2020, PLACA: RCQ9E49, cujo instrumento, Id ... Trata-se de AÇÃO DEMOLITÓRIA ajuizada por PEDRO BATISTA DE SOUZA em face de ...