ação demolitória modelo
-
Acórdão Nº 0004933-29.2013.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-10-2020
... APELAÇÕES CÍVEIS ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR MOVIDA PELO ... também um dos subprodutos dos exageros do modelo anterior de domínio, em que, à míngua de ... DEMOLITÓRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO proposta por DISAL ... na exordial, qual seja: Marca - FIAT, modelo Palio Weekend – Ano 2011, Cor BEGE, Placa NZF ... -se de Ação Reivindicatória c/c Demolitória e Indenizatória intentada por Oliver de Sena ...
-
Una - Vara c�vel
... ÓRIA OLIVEIRA DAMACENO e OUTROS manejaram AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE em desfavor de ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ... AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE USO COMUM. AUSÊNCIA DE ...
-
Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Se a parte ré não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão ... DADOS DO VEÍCULO: ... Marca FORD, modelo FIESTA 1.6 8V FLEX/C, chassi ... EMENTA: AÇÃO DEMOLITÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO ajuizada por ... aquisição do veículo marca PEUGEOT, modelo 208 GRIFFE, ano 2018/2019, placa RCP-1B70, ... , ingressou com a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de VERUSKA MELO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... descrição: “ GM/CELTA 3 PORTAS, ANO/MODELO 2003, PLACA JPM 0678 ”, como se fez constar no ... Amaro, que, nos autos da ação demolitória de imóveis de terceiros de nº ...
-
Acórdão Nº 0625036-89.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
... TIPO DO PROCESSO: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ... e apreensão do veículo, modelo Honda XRE 190, básico Flex, Ano 2017/2017, cor ... INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEMOLITÓRIA. DIREITO AO ... CONTRADITÓRIO ... OBSERVÂNCIA ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DEMOLITÓRIA em face de DÉBORA DOS SANTOS SANTANA e FERNANDO ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão intentada pelo Banco ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: FIAT/UNO WAY 1.4 EVO FIRE , ano: 2010, cor: ... -se de Ação Reivindicatória c/c Demolitória e Indenizatória intentada por Oliver de Sena ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DEMOLITÓRIA em face de DÉBORA DOS SANTOS SANTANA e FERNANDO ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo ... DOU por prequestionados implicitamente ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Revisão de Consignação em Pagamento c/c ... aquisição de 01 (um) Veículo da marca /modelo: VW/NOVA SAVEIRO, cor predominante: BRANCA, ... -se de Ação Reivindicatória e Demolitória c/c Reparação por danos materiais e morais ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: FIAT/ UNO 10 , ano: 2012, cor: PRETA, placa: ... demanda possessória é cumulada com demolitória. A ação demolitória contempla os direitos da ...
-
Acordao N° 1412172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Ação de ressarcimento c/c indenização por dano moral e material e obrigação de fazer. Reconvenção. Cessão de direitos. Negócio jurídico. Vício de simulação e agiotagem. Máculas não comprovadas. Ato negocial com elementos essenciais presentes. Defeito essencial ou vício invalidante não configurados. Ônus probatório não atendido pelo réu/reconvinte. Reintegração de posse. Incabível...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO ... ordem demolitória da casa, pois a área não permitia construção, ... ção ao veículoCOROLLA, marca TOYOTA, modelo XEI20FLEX, ano de fabricação 2015/2016, ... -
Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... Assunto: [Índice ... Veicolo LTDA, um veículo da marca JEEP, modelo Sport Automático, 0km, ano/modelo 2015/2016, ... Trata-se de Ação Demolitória c/c perdas e danos, em que a parte autora ...
-
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... CAMPOS (OAB:BA12417) SENTENÇA Trata-se de ação demolitória proposta por TAKIMA Comércio e ... MOTOR Nº GFM014901, placa PKL-1892, ano e modelo 2017, pelo valor de R$ 69.900,00 (Sessenta e nove ...
-
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... PROCESSO Nº 8013910-17.2019.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão ... obrigação de fazer inibitória e demolitória c/c pedido de urgência c/c danos morais, ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc). Executada a liminar, depositando-se o ...
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... Advogado(s): ... Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO da placa KIT FOTOVOLTAICO ... APREENSÃO do veículo Marca: VOLKSWAGEN Modelo: FOX (TFLEX) PRIME 1.6 8V Ano: 2009 Cor: CINZA ... ído, ingressou com a presente ação demolitória em face de Maria Evanei Oliveira Rios ...
-
Decisão Monocrática N° 07091081120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
O DISTRITO FEDERAL requer, com fundamento nos artigos 4º, da Lei 8.437/1992, 1°, da Lei 9.494/1999, e 12, § 1°, da Lei 7.347/1986, a suspensão da eficácia da decisão concessiva da tutela de urgência proferida pela ilustre Juíza de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos da Ação Civil Pública nº 0701705-34.2021.8.07.0018, proposta em desfavor da requerente...
-
Itapetinga - 2� vara c�vel
... autos, por seu(sua) advogado(a), propôs ação que nominou de “AÇÃO DE MATERIAIS C/C DANOS ... segunda demandada, um automóvel Toyota, modelo Hilux CD, SRX, de placa RPC 1J33, Chassi ... que a autora nominou de “ AÇÃO DEMOLITÓRIA" COM PEIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇ\xC3" ...
-
Feira de santana - 5ª vara cível
... Vistos etc ... T rata-se de ação ajuizada por CRBS S/A em face de CDBI CENTRO DE ... como objeto a compra do veículo Marca/Modelo JEEP – MODELO RENEGADE – 1.8 AUTOM – ANO ... habilitado, ajuizou ação demolitória em face de TAYRONE APARECIDO SOUZA ABREU , sob ...
-
Acórdão Nº 0013198-23.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... ça que julgou procedentes os pedidos da ação de indenização por danos morais, materiais e ... ADMINISTRATIVO E CIVIL - AÇÃO DEMOLITÓRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE ... çamento colacionado aos autos especifica o modelo da motocicleta da demandante e foi feito poucas ...
-
Acordao N° 1414985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Remessa necessária. Processamento. Apelação. Administrativo, processual civil e constitucional. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Inconstitucionalidade das astecs e respectivos cargos de chefia na administração regional do distrito federal. Inovação recursal. Inadequação da via eleita. Conhecimento parcial do apelo. Lei de improbidade administrativa. Constitucionalidade....
... PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE ... IMPROBIDADE ... , semelhante à advocacia pública, modelo supostamente ... incompatível com a modulação ... ANULAÇÃO DE INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA E AUTO DE INFRAÇÃO ... CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... -
Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão intentada por BANCO J SAFRA ... contrato foi um veículo da marca Hyundai modelo creta prestigie. Segundo o autor o requerido ... Trata-se de ação demolitória c/c indenização por danos morais ajuizada por ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Fazenda Pública, proferida nos autos da ação proposta em face de ESTADO DA BAHIA, processo ... , vislumbro que se desenvolve segundo um modelo de autogestão. Neste sentido, insta acentuar ... Trata-se de ação demolitória c/c indenização por danos morais proposta por ...