ação monitória cheque prescrito
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Acordao N° 1337650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Processo civil. Conflito negativo de competência. Ação monitória. Cheque prescrito. Competência territorial relativa. Requerimento do autor de remessa dos autos a outro juízo. Impossibilidade. Artigo 65 do código de processo civil. Conflito de competência acolhido. 1. É regra geral que a competência territorial, de natureza relativa, não pode ser declarada de ofício ou requerida pelo autor, mas tã
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.AÇÃO MONITÓRIA ... CHEQUE PRESCRITO. COMPETÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0700599-26.2018.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2022
... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE ... PRESCRITO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0015639-78.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ... MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. SENTENÇA QUE ...
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Acórdão Nº 0318866-80.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... /embargado a importncia a que se refere o cheque de fl. 16, atualizadas monetariamente pelo ndice ...
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Acórdão nº 1.0079.14.077093-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - NEGÓCIO JURÍDICO - ORIGEM - DESNECESSIDADE - ENTENDIMENTO DO STJ - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - JUROS DE MORA.- "Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: "O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de...
... da ao monitria em face do emitente de cheque sem fora executiva (art. 206, 5, I, do CC/02), ... como fundamento a cobrana de cheque prescrito, consoante a Smula n 531 do STJ: "Em ao monitria ... -
Acórdão nº 0000411-75.2010.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2015
... os Embargos opostos em face da Ação ... Monitória, convertendo o mandado de ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - ... POSSIBILIDADE - SÚMULA 299 DO ...
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Acórdãos nº 0126464-56.2006.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO ...
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Acórdão nº 1.0145.10.002056-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES SEM FORÇA EXECUTIVA - ENTREGA DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM OS TÍTULOS - COMPROVAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. Na cobrança de cheque prescrito por ação monitória, o credor não precisa provar o negócio jurídico que deu origem à sua emissão, isso que, no entanto, não impede a parte ré de discutir a causa debendi, porém, nesse caso, cabe a...
... Ora, como cedio, na cobrana de cheque prescrito por ao monitria, o credor no precisa ... -
Acórdão nº 1.0145.10.002056-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES SEM FORÇA EXECUTIVA - ENTREGA DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM OS TÍTULOS - COMPROVAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. Na cobrança de cheque prescrito por ação monitória, o credor não precisa provar o negócio jurídico que deu origem à sua emissão, isso que, no entanto, não impede a parte ré de discutir a causa debendi, porém, nesse caso, cabe a...
... Ora, como cedio, na cobrana de cheque prescrito por ao monitria, o credor no precisa ... -
Acordao N° 1236080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processual civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Causa debendi. Desnecessidade. Embargos monitórios. Discussão da causa debendi. Possibilidade. Inexistência de prova de fatos desconstitutivos, modificativos ou extintivos do direito vindicado pelo autor. Procedência do pedido deduzido na inicial. Improcedência do pedido reconvencional. Manutenção. 1. O cheque prescrito constitui documento hábil
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DEBENDI ... -
Acórdão nº 1002124-24.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
SEGUNDA CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1002124-24.2021.8.11.0000 –COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE - MTAGRAVANTE: ARMANDO VELHO DE OLIVEIRAAGRAVADO: MARIO KUCHLAE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUE PRESCRITO – ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM – TAXA DE JUROS SUPERIOR AO PERMITIDO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - RECURSO PROVIDO.Considerando...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Cheque]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... E M E N T A ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUE PRESCRITO – ALEGAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0313553-27.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2020
... Rodrigo Coelho Rodrigues), na ação monitória (cheque prescrito) que lhe foi ...
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Acórdãos nº 0010841-94.2013.8.26.0100 de 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... 10.667 AÇÃO MONITÓRIA. Cheque prescrito ...
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Acórdão nº 50011932320218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCINDÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA SUBJACENTE. CIRCULAÇÃO DO CHEQUE. INVIABILIZADA A DISCUSSÃO ACERCA DA CAUSA SUBJACENTE. EM AÇÃO MONITÓRIA É PRESCINDÍVEL LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DA CÁRTULA. INEXISTENTES PROVAS DE FATOS EXTINTIVOS, MODIFICATIVOS OU IMPEDITIVOS DO DIREITO DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cheque ... ... KELVIN DOS SANTOS, nos autos da Ação Monitória ajuizada por MAXIMINO BASSO ... Os pedidos da ... -se em título de crédito (cheque) prescrito, em relação ao qual incide os princípios da ... -
Acórdão Nº 0309565-11.2016.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. SENTENÇA QUE RECONHECEU APRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 487, II, DO CPC/15. RECURSO DA PARTE AUTORA PRESCRIÇÃO DE DIREITO MATERIAL. PRETENDIDO AFASTAMENTO FUNDADO NA INOCORRÊNCIA DE INÉRCIA DA DEMANDANTE NO ANDAMENTO DO FEITO. TESE ACATADA EM RELAÇÃO A ALGUMAS CÁRTULAS. CASO CONCRETO EM...
... Comarca de Itajaí, que julgou extinta a ação monitória ajuizada contra Andreza Luciana Rocha, ... é a seguinte: se o dever, dito prescrito, for cumprido (digamos que se trate de dívida ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ... -
Acórdão nº 1.0000.18.112413-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. CHEQUE PRESCRITO. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. ÔNUS DO DEVEDOR. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O cheque prescrito é documento escrito apto a sustentar a propositura da ação monitória. 2. Havendo início de prova escrita, caberá ao devedor desconstituir a pretensão do credor, nos termos do art. 373, inc....
... LTDA, ora apelante, embasada em cheque prescrito (DE 06), objetivando receber a quantia ... -
Acórdão nº 1.0000.18.112413-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. CHEQUE PRESCRITO. DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA. ÔNUS DO DEVEDOR. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. O cheque prescrito é documento escrito apto a sustentar a propositura da ação monitória. 2. Havendo início de prova escrita, caberá ao devedor desconstituir a pretensão do credor, nos termos do art. 373, inc....
... LTDA, ora apelante, embasada em cheque prescrito (DE 06), objetivando receber a quantia ... -
Acordao N° 1810690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Devolução por divergência ou insuficiência de assinatura (motivo 22). Requisito essencial. Ausência. Recurso conhecido e não provido. 1. Embora o cheque prescrito seja apto a fundamentar a ação monitória (enunciado de súmula nº 299 do stj), o pedido monitório deve ser instruído com prova escrita idônea, capaz de demonstrar a verossimilhança da...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. DEVOLUÇÃO POR ... -
Acórdão nº 1.0000.22.153179-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE - CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE DE SUA INDICAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE DE DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. "Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão...
... 543-C DO CPC. AO MONITRIA APARELHADA EM CHEQUE PRESCRITO. DISPENSA DA MENO ORIGEM DA DVIDA. 1 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.153179-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE - CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE DE SUA INDICAÇÃO - ÔNUS DO EMBARGANTE DE DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. "Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão...
... 543-C DO CPC. AO MONITRIA APARELHADA EM CHEQUE PRESCRITO. DISPENSA DA MENO ORIGEM DA DVIDA. 1 ... -
Acórdão Nº 0159362-37.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS MONITÓRIOSJULGADOS IMPROCEDENTES. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. TÍTULO DE CRÉDITO QUE NÃO CIRCULOU. ART. 373, II DO CPC. EMBARGANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ALEGATIVA DE COAÇÃO. AUSÊNCIA
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ... PRESCRITO ... MONITÓRIOS ... JULGADOS ... julgou procedente a ação monitória lastreada em ... cheque prescrito movida em seu ... -
Acórdão nº 70085165421 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA ... da ação monitória fundada em cheque prescrito não se faz necessária a declinação da causa ...
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Acórdão nº 1.0172.11.001380-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ENTREGA DA MERCADORIA - OPORTUNIZADA PRODUÇÃO PROVA PELO AUTOR DA MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO - PEDIDO MONITÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE. - É possível a oposição de exceção pessoal ao portador de cheque prescrito.- É possível investigar a...
... ao de monitrias ajuizada pelo portador do cheque prescrito nominais a terceiro, sendo, pois ... -
Acórdão nº 1.0172.11.001380-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ENTREGA DA MERCADORIA - OPORTUNIZADA PRODUÇÃO PROVA PELO AUTOR DA MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO - PEDIDO MONITÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE. - É possível a oposição de exceção pessoal ao portador de cheque prescrito.- É possível investigar a...
... ao de monitrias ajuizada pelo portador do cheque prescrito nominais a terceiro, sendo, pois ... -
Acordao N° 1669665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
Apelação cível. Processo civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Pagamento. Não demonstrado. Constituição em título executivo. 1. A ação monitória constitui a via processualmente adequada para quem, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, afirma ter direito de exigir do devedor pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa ou cumprimento de obrigação de fazer e não fazer,
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO ... PAGAMENTO. NÃO ...