ação ordinaria indenizatoria
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Decisão monocrática Nº 0000005-53.2004.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-07-2023
... EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ... INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO ...
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Acórdãos nº 1005017-20.2016.8.26.0590 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... sentença que julgou procedente ação ordinária indenizatória por danos ...
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Acórdão nº 0015174-78.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... fls. 136/138 que, na Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória e ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ORDINÁRIA C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO ... DE ANTECIPAÇÃO ...
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Acórdão nº 0015174-78.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... fls. 136/138 que, na Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória e ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ORDINÁRIA C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO ... DE ANTECIPAÇÃO ...
- Acórdão Nº 5004952-25.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
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Acórdão Nº 0055368-19.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. ATRASO NA ... ENTREGA ...
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Decisao Nº 0515631-21.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. LEGALIDADE. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CUMULAÇÃO COM CLÁSULA PENAL. NÃO-CABIMENTO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. IPTU E TAXA CONDOMINIAL....
... Trata-se de apelação em ação ordinária, ajuizada por Luis Guilherme Mariano ... AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMESSA DE ... -
Acórdão nº 1005178-19.2017.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA – RAZÕES QUE NÃO COMBATE ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO.As razões de recurso devem contrapor-se à tese adotada pela decisão recorrida e combater especificamente os seus fundamentos, ou seja, não basta, para tanto, a mera reprodução da petição inicial ou da impugnação.O...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA – RAZÕES QUE NÃO ... -
Acórdão nº 71010171791 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE CHIPS EM FACE DO NÃO DESCONTO NAS CONTAS MENSAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO DE MANEIRA CORRETA, CLARA, PRECISA E OSTENSIVA. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAÇÃO DOS DESCONTOS MENSAIS NA MANEIRA CONTRATADA E
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ação ordinária indenizatória por dano moral e pedido ... -
Acórdão nº 0517183-84.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA COM ... PEDIDO LIMINAR ...
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Acórdão nº 0511555-51.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... Assunto : Compra e Venda ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA COM ... PEDIDO LIMINAR ...
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Acórdão nº 0062393-31.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... Moacyr MONTENEGRO Souto ... Cuida-se de Ação Ordinária Indenizatória por Uso Indevido da ...
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Acórdão Nº 0026129-66.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA C.C INDENIZATÓRIA ... SENTENÇA QUE ...
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Acórdão Nº 0005967-90.2023.8.16.00040004686-07.2020.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-08-2023
... REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA ... INDENIZATÓRIA E REPARATÓRIA ...
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Decisão Monocrática nº 51236805820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA ...
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Acórdãos nº 0025978-34.2011.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... ÂNCIA: JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO Ação Ordinária Indenizatória. Alegação de ...
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Decisão Monocrática nº 50138737920218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 19-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica ... APLICABILIDADE DO CDC. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO NO ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INABILITAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO.AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NEGADA. ACÓRDÃOEM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pretendeprovimento jurisdicional que assegure a posse da parte autora emconcurso público do qual fora inabilitada na etapa de examepsicológico. Na sentença, julgou-
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... Art. 46. Constitui infração toda ação" ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em: ... I - realiza\xC3" ... da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória ... § 5º A condição de acolhimento em instituições de longa ... social vinculadas ao Suas, respeitadas as especificidades de cada ação ... § 1º A vinculação ao Suas é o reconhecimento pelo Ministério do ...
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Acórdão nº 1.0452.10.002312-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - AÇÃO ORDINÁRIA/INDENIZATÓRIA - PROTESTO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ILEGALIDADE - ENDOSSO MANDATO - ILEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O FEITO - INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO
EMENTA: AÇÃO" CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - AÇÃO ORDIN\xC3"ÁRIA/INDENIZATÓRIA - PROTESTO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ... /88, que julgou procedente as AÇÕES ORDINÁRIA E CAUTELAR, propostas por POLLINE CALÇADOS LTDA ... -
Acórdão nº 1.0452.10.002654-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - AÇÃO ORDINÁRIA/INDENIZATÓRIA - PROTESTO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ILEGALIDADE - ENDOSSO MANDATO - ILEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O FEITO - INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO
EMENTA: AÇÃO" CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - AÇÃO ORDIN\xC3"ÁRIA/INDENIZATÓRIA - PROTESTO - INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ... /88, que julgou procedente as AÇÕES ORDINÁRIA E CAUTELAR, propostas por POLLINE CALÇADOS LTDA ... -
Acórdão Nº 0852557-95.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2017
... recurso de Apelação Cível, nos autos de Ação Indenizatória ajuizada por SALES ... VEÍCULOS ... AGRAVO INTERNO. AÇÃO ... ORDINÁRIA. INDENIZATÓRIA E OBRIGACIONAL. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0069580-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO. DISCUSSÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial,
... ESPECIAL. ... INDENIZATÓRIA ... estabelecido na instância ordinária atende às ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097923120214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0809792-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: FLAVIO WILLIAN NOGUEIRA ADVOGADO: Jose Silveira Dantas Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803171-29.2021.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO
... de Nº 0803171-29.2021.4.05.8500 (Ação Ordinária Cumulada com Ação Indenizatória ), ...