ação partilha bens posterior ao divórcio
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO, ...
-
Acórdão Nº 0700216-35.2018.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-06-2021
... ÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO ... DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RECURSO DA PARTE AUTORA ... QUANTO À PARTILHA DO BEM MÓVEL COMUM DOS COMPANHEIROS. PRECEDENTE ... REGIME DE COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS (ART. 1.725, DO CC/02). COMPANHEIRA VIÚVA QUE ... BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO". SENTENÇA QUE JULGOU ... APENAS ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ânsito em julgado, expeça-se formal de partilha/adjudicação, fornecendo à parte interessada as ... INTIMAÇÃO 8009698-53.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Cite-se a parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação ... Não há outros herdeiros necessários e nem bens a inventariar, conforme documentos acostados (ID ... No caso de posterior existência de vínculo empregatício formal, ...
-
Barreiras - 3ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE PARTILHA DE BENS ajuizada por ... juízo da Vara de Família decretou o divórcio e declinou a competência quanto a divisão de ... ÊNCIA - "AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO" - COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0079.13.019387-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2015
... 146-TJ que, nos autos da "ação de partilha e bens posterior ao divórcio" ...
-
Acórdão Nº 0014599-16.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... SOBREPARTILHA DE BEM SONEGADO DE FORMA ... PROCESSUAL – BENS INDICADOS NÃO INCLUÍDOS NA AÇÃO DE ... consensual de bens não mencionados no divórcio consensual realizado ... em 02 de fevereiro de ... da existência de bens passíveis de partilha, ajuizaram a presente ação de ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO ... DIVÓRCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0021537-38.2023.8.16.00300011272-74.2023.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO" ... DE SOBREPARTILHA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇ\xC3" ... JUÍZO EM QUE DECRETADO O DIVÓRCIO. DEMANDA ACESSÓRIA ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 61 ... a demanda de “Ação de Partilha de Bens posterior ao divórcio”. Sustentou a ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002685-25.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: ... Bens Jurisdição: Barreiras Requerente: E. S. D. J ... O procedimento especial de inventário e partilha" reclama colaboração de um agente auxiliar do ju\xC3" ... forma, deve a interessada ingressar com ação autônoma, apensa a estes autos, com finalidade ... com uma ação de partilha de bens posterior ao divórcio, fls. 226/234. Dessa forma, ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... / CLASSE PROCESSUAL: [Inventário e Partilha] ... Vistos, etc ... Intime-se a parte ... ão de óbito consta que o falecido deixou bens e filhos, ou seja, valores que eventualmente ... a parte autora requeira a desistência da ação, ato mais condizente ... Intime(m)-se ... Trata-se de Ação de Partilha de Bens posterior ao divórcio dos litigantes ... De pronto, ...
-
Acórdão nº 0125511-78.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL E DETERMINAÇÃO DA PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POSTERIOR...
... de Santana Costa Assunto : Casamento e Divórcio ... Integro ao presente, o relatório da ... Neres e Samara Santos Souza Neres, com a partilha do imóvel construído na constância do ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONVERTIDA EM DIVÓRCIO ... POSTERIOR" PRONUNCIAMENTO DAQUELA PROFISSIONAL, SEM INVOCAÇ\xC3" ... REGIDO O CASAMENTO PELA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE, ANTE A ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Ação: ALTERAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS ... DECISÃO 8000199-49.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ... ízo de sua reapreciação em momento posterior, se for o caso ... 2. Processe-se em segredo ... AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS ... PARTE AUTORA: ANA ...
-
Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... (B) obrigará Maria a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido ... Em momento posterior, os irmãos de Hugo, José e Luiz, outros ... , passam a divergir sobre os termos da partilha. Ramiro, então, marca reuniões, em busca de ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ...
-
Acórdãos nº 0007559-60.2015.8.26.0526 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Julgamento conjunto. Ação de Divórcio cc. Partilha de Bens ... posterior realização de benfeitorias. Apuração ...
-
Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de "AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO", ...
-
Capital - 8ª vara de família
... II - No tocante ao pedido liminar de divórcio, inobstante as informações contidas na ... contrária ter conhecimento da presente ação e da eventual modificação do seu estado civil, ... Assunto: HABILITAÇÃO (38) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges] ... Requerente: IRACY ... pelas partes, que eventual ação de partilha posterior ao divórcio ou ações que visam ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8005954-63.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... ALVES qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de MARIA RABELO ALVES, ... caso em apreço inexistem filhos menores e bens a partilhar. Por fim, a ... C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS ... Existem 03 menores a alimentar ... com a AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO em face de JAÇANÃ LIMA DA SILVA ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores ... que o falecido teve uma filha e não deixou bens ... A requerente é filha da falecida, ... INTIMAÇÃO 8008292-05.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... bens a partilhar (poderá ser proposta partilha posteriormente caso realmente existam) e filhos ... prévia apresentação de orçamento e posterior de recibo/nota fiscal ou ulterior exibição de ...
-
Julgados relevantes relacionados ao regime de bens na esfera extrajudicial
... , dos protestos, da separação e divórcio consensuais, da alienação de quinhão em coisa ... Ficou decidido que a apreciação da ação, de natureza jurisdicional, refoge do âmbito de ... REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM POSTERIOR ADITAMENTO DE ESCRITURA APÓS A INDISPONIBILIDADE ... DE TÍTULO JUDICIAL COMO SUCESSÃO E PARTILHA E A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DE MEAÇÃO E ...
-
Decisão Monocrática nº 52028317320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ... estável cumulada com partilha de bens posterior ao divórcio, que move em face de Gilvane S.M., ...
-
Acórdão nº 1021679-61.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PARTILHA DE BENS – RENDIMENTO E PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEIS COM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – ILIQUIDEZ MOMENTÂNEA NÃO COMPROVADA – DECISÃO MANTIDA - BENESSE INDEFERIDA – RECURSO DESPROVIDO. “O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser deferido à pessoa física ou jurídica, desde que comprovada a...
... (202)Assunto: [Inventário e Partilha, Assistência Judiciária ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PARTILHA DE BENS – RENDIMENTO E PATRIMÔNIO ... autos da ação de “Partilha de Bens Posterior ao Divórcio Consensual” (Número Único ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000305-96.2017.8.05.0239 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... de Mandato anexo), ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de MARIA ANA ARAUJO DA ... de que durante o matrimônio não adquiriram bens a partilhar, tem-se que estes, se existentes, ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. EXEGESE DO ART ...
-
Acordao N° 1413571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Civil. Apelação. Ação de extinção de condomínio cumulada com alienação judicial de coisa comum e arbitramento de aluguel. Acordo parcial. Partilha dos bens realizada na ação de divórcio. Coisa julgada. Condomínio. Divisão da coisa comum. Possibilidade. Venda judicial. Área de proteção ambiental permanente. Restrições. Valor econômico. Pagamento de aluguéis. Uso exclusivo. Apelo improvido. 1....
... Acórdão Nº ... CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM ... ACORDO PARCIAL. PARTILHA DOS BENS REALIZADA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO ... admitindo alteração ou rediscussão posterior, seja pelas partes, ... seja pelo próprio Poder ... -
Acórdãos nº 1004816-50.2018.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... de Oliveira Medeiros Comarca: Itapetininga Ação de Sobrepartilha Juiz prolator da sentença: ... – REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO NA ... CASAMENTO – A AUTORA PLEITEIA A PARTILHA DO REFERIDO BEM, NA PROPORÇÃO DE ... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, que dera pela procedência do ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: ADRIANO ... bens do espólio, o Código de Processo Civil dispõe ... obtido com a venda, para fins de partilha, comprovando o depósito nos autos ... 2. Em que pese se tratar de Ação de Divórcio Litigioso, o casal tem 01 filha menor, e a parte ... ízo de sua reapreciação em momento posterior, se for o caso ... 2. Processe-se em segredo ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ível o cadastramento do CPF da autora, a ação foi protocolada com o referido documento da sua ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS proposta por ex-esposa, com ... INTIMAÇÃO 8011390-87.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... No caso de posterior existência de vínculo empregatício formal, ...