ação partilha bens posterior ao divórcio
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0568726-92.2016.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... ção de Convivência, Guarda e Partilha de Bens proposta por Carla Georgina Esteves dos ... ção de uma AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO , proposta por Fabiano Cezar De ...
- Acórdão nº0070553-70.2013.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 19-04-2023
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ação" de cumprimento ... Os procedimentos das aç\xC3" ... do direito material tratado, como na partilha de bens. O tratamento dispensado à união ... definição do procedimento e fixação posterior das custas pelo juiz 30 ” ... Ratificamos ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Decisão Monocrática nº 51422315220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA. PATRIMÔNIO DE VALOR RELEVANTE. PAGAMENTO DE CUSTAS PRORROGADO PARA O FINAL DO PROCESSO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. Caso em que diante da comprovação dos gastos apresentados pela autora, foi considerada inviável o pagamento integral ou parcelado
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... , um dos objetos da presente ação é a partilha de bens estimados na inicial em R$ 2.389.403,80, ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... a mandado de penhora e expropriação de bens (art. 523, § 3°, CPC) ... Transcorrido o ... SA , por todos os termos da presente ação e para, caso não haja acordo, oferecer ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu ... Trata-se de ação de partilha de bens posterior ao divórcio, na qual restou ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e ... Acostado aos autos o formal de partilha no ID 202514105 ... Colacionado o parecer da ... ora fixado – que poderá, em momento posterior, ser majorado nas hipóteses previstas no Art. 85 ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO proposta ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... pena de, não o fazendo lhe sejam penhorados bens bastantes que garantam a execução(pagamento do ... -se plenamente possível que os pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento ... os pedidos da demanda de inventário e partilha judicial, ocasionado pela admissível ... ÇA DECISÃO 8002763-48.2021.8.05.0271 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: ... os autos de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO, registrados sob nº ...
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Acórdão Nº 0245752019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL. PARTILHA DE BENS. REGIME ... DE COMUNHÃO PARCIAL. BEM ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO COM TUTELA PROVISÓRIA ... DE ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de ação revisional de alimentos onde se observa que a ... Assunto: [Inventário e Partilha] ... Autor (a): ANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA ... SENTENÇA 8001577-09.2021.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: M ... casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que o casamento resultou no nascimento de uma ... - Trata-se de Ação de Partilha de Bens posterior ao Divórcio, constando na petição de fls ...
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Acórdãos nº 0046402-18.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Enero de 2019
... Ação de reconhecimento da propriedade e ... Cabimento. Partilha de bens. Relação de direito de ... de acessoriedade com a ação de divórcio Competência do Juízo que ... Criação posterior de vara especializada não altera a ...
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Do direito das sucessões
... transitório, na titularidade do conjunto de bens deixado pelo morto 1 ... A palavra sucessão ... 4) Inventário e partilha: regras para a formalização da sucessão no ... o lançamento administrativo em momento posterior – sem que fique adstrita, naturalmente, aos ... Para qualquer ação relacionada ao direito sucessório (inventário ... da obra de nossa autoria intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por ...
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Acórdão Nº 0005004-23.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 01-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE ... BENS. SENTENÇA DE ... FUNDAMENTO DE QUE JÁ HOUVE A PARTILHA DAS ... QUOTAS SOCIAIS DA EMPRESA AGROJET ... feita; b) na ocasião do divórcio, a empresa AGROJET DEFENSIVOS ... AGRICOLAS LTDA, ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS ... POSTERIOR AO DIVÓRCIO (SOBREPARTILHA). EXTINÇÃO ... DO ...
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Acordao N° 1355681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Princípio da dialeticidade. Não violação. Família. Divórcio. Arbitramento de aluguel pela fruição do imóvel em comum por um dos ex cônjuges antes da partilha. Impossibilidade. Discordância entre as partes. Competência. Art. 27 lei nº 11. 697/2008. Juízo cível. Ação de extinção de condomínio ou de arbitramento de aluguel. Decisão mantida. 1. Agravo de...
... NÃO VIOLAÇÃO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO". ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELA ... FRUIÇÃO DO IM\xC3" ... PARTILHA. IMPOSSIBILIDADE. DISCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES ... 27 LEI Nº 11.697/2008. JUÍZO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO OU ... DE ... direito à partilha dos bens havidos durante o casamento, sendo necessário o posterior ajuizamento de ... ação própria (extinção de ... -
Acórdão Nº 0005109-60.2021.8.16.0188 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... SOBREPARTILHA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ... CABIMENTO DE ... SOBREPARTILHA DE BENS, INDEPENDENTE DA CAUSA DE SUA ... OMISSÃO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PARTILHA. INTUITO DE ... EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ... ão integraram a partilha na ocasião do divórcio ou dissolução da união estável, ou ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO ... DIVÓRCIO (SOBREPARTILHA). EXTINÇÃO DO ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... São as denominadas condições da ação. Como sabiamente alerta HUMBERTO THEODORO JÚNIOR ... na exordial, propuseram Ação de Partilha de Bens Posterior ao Divórcio e Alteração de ...
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Acórdãos nº 0054261-56.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Diciembre de 2016
... NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Ação de partilha de bens, posterior a ação de divórcio - Relação de acessoriedade com a ...
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Acórdão Nº 0304321-24.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-10-2018
... ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA AÇÃO DE DIVÓRCIO. APONTADA MÁ PRESTAÇÃO DE ... POSTERIOR PARTILHA FEITA EXTRAJUDICIALMENTE SEM ... ÇO NO TOCANTE AO AVISO SOBRE RETIRADA DE BENS DO AUTOR DA RESIDÊNCIA DO CASAL ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE ALIMENTOS C/C ... DESPACHO 0013687-03.2011.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. Juntaram ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... Autora é casada, em regime de comunhão de bens, com o Réu (Doc. 2), nascendo desse casamento ... és da ação de divisão, opera-se a partilha, dividindo-se a coisa comum em quotas, lotes ou ... a partir da primeira remuneração posterior do executado, a contar do protocolo do ofício ...
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Acórdão Nº 0041592-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... IMPENHORABILIDADE C/C BAIXA ... gravames hipotecários que recaem sobre os bens ... De uma análise superficial da causa de ... etapa processual, e sem prejuízo de um posterior ... julgamento do mérito, , tenho que os ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO ... DIVÓRCIO. DECISÃO ...
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Acordao N° 1678132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Civil. Processo civil. Preliminar. Gratuidade de justiça. Presunção. Relativa. Revogação. Bens. Divórcio. Comunhão parcial. Dívidas. Posterior. Incomunicabilidade. Veículo. Aquisição. Constância. Casamento. Partilha. Devida. Alimentos. Necessidade. Não demonstração. Impossibilidade. Plano de saúde. Manutenção. Incabível. 1. A mera alegação de insuficiência de recursos traduz presunção relativa...
... PRESUNÇÃO ... RELATIVA. REVOGAÇÃO. BENS. DIVÓRCIO. COMUNHÃO PARCIAL. DÍVIDAS ... CONSTÂNCIA ... CASAMENTO. PARTILHA. DEVIDA. ALIMENTOS. NECESSIDADE. NÃO ... para arcar com os custos próprios de uma ação ... 2. Comprovado documentalmente que a parte ... -
Acórdãos nº 4005674-61.2013.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Bem imóvel sonegado no divórcio consensual sujeita-se à sobrepartilha ... casamento que não foi objeto da partilha Regime adotado da comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância ... /187, relatório adotado, que, em ação de partilha de bens posterior ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8057000-49.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: N ... EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Partilha] ... Requerente: ANGELA DAS NEVES DOS SANTOS ... óveis de Camaçari/BA, informando acerca dos bens imóveis eventualmente existentes em nome do ... Tendo em vista que o valor da causa na Ação de Inventário corresponde ao valor da totalidade ... ões uma vez que o substabelecimento foi posterior a decisão, tendo sido o(s) advogado(s) ...
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Decisão Monocrática Nº 1000878-40.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-06-2019
... Relata ser parte demandada em ação de partilha de bens ... posterior ao divórcio ...