ação partilha posterior ao divórcio
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: MARIA JOSE ... INTIMAÇÃO 8003799-44.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS ... REQUERENTE: ENIO PEREIRA DOS SANTOS ... ízo de sua reapreciação em momento posterior, se for o caso ... 2. Processe-se em segredo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Ação: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE ... REQUERENTE: ... INTIMAÇÃO 8002163-43.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO (JÁ DECRETADO) ...
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Capital - 8ª vara de família
... outro lado, no momento da propositura da ação, a infante possuía pouco mais de 1(um) ano de ... , Dissolução de união estável e Partilha de bens c/c com Medida Cautelar de Separação de ... INTIMAÇÃO 8050249-34.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO proposta por ANDRÉ LUIS DIOGO ...
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Acórdão nº 0004977-51.2010.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2015
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM ... DIVÓRCIO DIRETO SEM PARTILHA DE BENS ... AUSÊNCIA DE ... PROVIDÊNCIA EM MOMENTO POSTERIOR ... ART. 1581 DO CÓDIGO CIVIL E SUMULA 197 ...
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Acordao N° 1747391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Falta de interesse processual. Mérito. Partilha de bens. Cotas sociais. Alienação. Ganho de capital. Valores recebidos ainda na constância do casamento. Presunção de revesão em favor da entidade familiar. Impossibilidade de meação. Valores recebidos após a
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ... PARTILHA DE BENS ... bancários relativos a período posterior à separação de fato, contemplando ... -
Direito civil
... concorrente do banco e do correntista, partilha-se o prejuízo ... Elucidando o tema, o ilustre ... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... ção do requerente em mover a demanda posterior, hipótese em que essa intenção equivale a ... divórcio"). Assim, passamos a ter o seguinte quadro: na aç\xC3" ...
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Acordao N° 1658975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Extinção de condomínio. Cobrança de alugueis. Preliminar. Coisa julgada. Matéria de ordem pública. Partilha. Propriedade do imóvel. Destinação a ex-mulher e filhos comuns. Homologação judicial em divórcio. Observância. Posterior alteração. Pretensão. Indevida. Comportamento contraditório. Coisa julgada. Reconhecimento. Preliminar acolhida. 1. A coisa julgada constitui matéria de...
... MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PARTILHA ... PROPRIEDADE DO IMÓVEL. DESTINAÇÃO A ... HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO". OBSERVÂNCIA. POSTERIOR ALTERAÇÃO ... PRETENS\xC3" ... 3. Em se tratando de ação de extinção de condomínio, deve o provimento ... -
Acordao N° 1293459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Conflito negativo de competência. Ação anulatória. Sentença homologatória. Acessoriedade. Prevenção do juízo que homologou o acordo. I - nos termos do art. 61 do cpc, reconhecida a acessoriedade, o juízo que homologou o ato é prevento para apreciar a ação anulatória. Ii - declarou-se a competência do juízo da vara de família e de órfãos e sucessões do núcleo bandeirante, o suscitado.
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA ... HOMOLOGATÓRIA ... sentença homologatória de acordo de divórcio cumulada com indenização em face de WASHINGTON ... SOBREPARTILHA. POSTERIOR AO DIVÓRCIO. CARÁTER COMPLEMENTAR DA ... partes buscam a partilha de imóvel comum ao casal. 1.1. O presente ... -
Acórdão nº 50046890620208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... sentença que, nos autos da ação de divórcio cumulada com pedido de partilha de bens, guarda, ... trabalho é datado de dezembro de 2019, posterior a separação das partes, ocorrida em maio de ...
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Acórdão nº 0169250-38.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM DIVÓRCIO DIRETO SEM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO DIVORCIANDO. POSSIBILIDADE DA PROVIDENCIA EM MOMENTO POSTERIOR. ART. 1581 DO CÓDIGO CIVIL E SUMULA 197 DO STJ. ORIENTAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. APELO IMPROVIDO. O divórcio...
... da Silva contra sentença proferida em ação de separação litigiosa, posteriormente da em ação de divórcio, ajuizada pelo recorrido, perante a 7a Vara de ... partilha de bens adquiridos na constância da união ... POSSIBILIDADE DA PROVIDENCIA EM MOMENTO POSTERIOR. ART. 1581 DO CÓDIGO CIVIL E SUMULA 197 DO STJ ... -
Acordao N° 1697193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Ação de sobrepartilha. Bem alienado. Reversão do produto da venda em benefício da família. Prejuízo. Não verificado. Acordos realizados. Compensação na fase de liquidação. Julgamento extra petita. Não configurado. Cotas empresariais. Alienação. Produto da venda em benefício da família. Partilha. Não cabimento. Honorários advocatícios. Apreciação equitativa. Artigo 85, §8º, do cpc.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BEM ALIENADO. REVERSÃO DO ... DA VENDA EM BENEFÍCIO DA FAMÍLIA. PARTILHA. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... “Ação de Partilha de Bens Posterior ao ... Divórcio”, homologou, por sentença, o ... -
Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 8015105-62.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... , do NCPC de que "se não for contestada a ação, o Réu será considerado revel e presumir-se-ão ... incompetente para julgar ação de Partilha de Bens pós Divórcio e o faço pelas seguintes ... DEMANDA DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO. DEMANDA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.060326-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ação de partilha de bens posterior ao divórcio, ...
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Acórdão nº 0046822-49.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. POSTERIOR DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL, DECRETOU O DIVÓRCIO E DETERMINOU A PARTILHA DO BEM IMÓVEL, NÃO DELIBERANDO A RESPEITO DOS BENS MÓVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISANDO O SUPRIMENTO DA OMISSÃO E...
... Guimarães Cidade : Casamento e Divórcio ... APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. POSTERIOR DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE ... do pedido e determinou o partilhamento em ação própria não só dos bens não deliberados na ... -
Acórdão nº 0046822-49.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. POSTERIOR DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL, DECRETOU O DIVÓRCIO E DETERMINOU A PARTILHA DO BEM IMÓVEL, NÃO DELIBERANDO A RESPEITO DOS BENS MÓVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISANDO O SUPRIMENTO DA OMISSÃO E...
... Guimarães Cidade : Casamento e Divórcio ... APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. POSTERIOR DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE ... do pedido e determinou o partilhamento em ação própria não só dos bens não deliberados na ... -
Acórdão Nº 5015460-24.2023.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... a suspensão da liminar concedida na ação de reintegração de posse, em apenso. Pugnou ... deveriam ser resolvidos no processo de divórcio, não afetando a legitimidade da venda do ... do veículo, adquiriu o bem em momento posterior à perda da posse pela embargada, ocasião em que ... questão também figura como objeto de partilha em ação de divórcio em que litigam a embargada ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... ao processo, dentre eles as condições da ação e os pressupostos processuais ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por ... Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO movida por ALANE LIMA DAMASCENO em ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de partilha de bens posterior ao divórcio ...
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Acordao N° 1308393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução. Título extrajudicial. Exceção de préexecutividade. Competência. Relativa. Prorrogação. Embargos à execução. Não interposição. Preclusão temporal. Citação. Nulidade. Inexistência. Oficial de justiça. Fé pública. Excesso de execução. Dilação probatória. Impossibilidade. 1. A exceção de préexecutividade é o meio apto para discutir questões de ordem...
... processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título executivo ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVÓRCIO ... INCAPACIDADE ...