ação partilha posterior ao divórcio

... ído quando da partilha de bens em sede de ação de divórcio ou ação de dissolução de união ... executiva em nova relação processual posterior ao encerramento do processo de cognitivo, mas sim ...

... de alimentos até mesmo depois do divórcio, em casos excepcionais; c) igualdade entre os ... ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção ... Outro ... inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ; o objetivo é evitar a confusão ... b) habilitação civil posterior ao casamento religioso: casa-se no religioso; ...