açao principal
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Acórdão nº REsp 997475 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... DA MATÉRIA DISCUTIDA EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E NA AÇÃO PRINCIPAL QUE A ESSA SE SEGUIU. CITAÇÃO POR EXTENSO DE NOME DE MENOR FALECIDO ...
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Acórdão nº 2004/0080759-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUTELAR. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. AÇÃO PRINCIPAL. PROPOSITURA. PRAZO DE DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. EFETIVAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2007/0024990-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 806 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ...
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Acórdão nº AgRg no MS 14898 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... da parte de obter uma tutela jurisdicional eficaz na ação principal, fato este que não se verifica no caso em análise, posto que, no caso de ...
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Acórdão nº 2015/0074115-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... principal, o recurso cabível é o Agravo de Instrumento ...
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Acórdão nº 2012/0218032-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CONTRATO NÃO ASSINADO PELAS PARTES, CUJA VALIDADE É OBJETO DE ANÁLISE NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA REGRA GERAL CONTIDA NO ART. 94 E 100, IV, "A", DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.Aco
... PRINCIPAL". CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE ... INAPLICABILIDADE. ... INCID\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0300740-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. COMPROVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. ARGUMENTOS RECURSAIS INSUFICIENTES PARA REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Demonstrada a indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico desta Corte no dia final do prazo...
... se o mandato estava constituído nos autos da ação principal, caberia ... -
Acórdão nº 2015/0127095-0 de T4 - QUARTA TURMA
... relacionadas ao mérito da ação principal. ... Precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0114355-2 de T4 - QUARTA TURMA
... da ação principal, porquanto as instâncias ordinárias não decidiram ...
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Acórdão nº 2015/0088467-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... na ação principal” ... Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2014/0017462-9 de T4 - QUARTA TURMA
... procurador constituído nos autos da ação principal". ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1209893 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Após consulta ao site do Tribunal de origem, verifica-se que a ação principal foi sentenciada, homologando a desistência requerida e extinguindo o feito sem resolução de mérito. 2. Assim, é manifesta a perda de objeto do Recurso Especial...
... consulta ao site do Tribunal de origem, verifica-se que a ação principal foi sentenciada, homologando a desistência requerida e extinguindo o ... -
Acórdão nº 2015/0263373-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizamento da ação coletiva principal, determinando a extensão do ...
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Acórdão nº 2014/0060799-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizamento da ação coletiva principal, determinando a extensão do ...
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Acórdão nº 2013/0302772-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizamento da ação coletiva principal, o que permitiu a extensão da decisão a ...
- Acórdão nº 2015/0265897-5 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2007/0106605-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE ÔNIBUS INTERESTADUAL - RECURSO ESPECIAL - CAUTELAR - AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA - PERDA DE OBJETO ... 1. A extinção da ação principal, por ...
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Acórdão nº 2014/0076582-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : "honorários, nos termos dos autos da principal" (fl. ...
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Acórdão nº 2006/0062213-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AÇÃO PRINCIPAL. AJUIZAMENTO. NECESSIDADE. PROCESSO CAUTELAR. EXTINÇÃO ... 1.Não ...
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Acórdão nº 2004/0133669-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Medida cautelar. Termo inicial para o ajuizamento da ação principal. Precedentes da Corte ... 1. Já assentou a Corte que o prazo para o ...
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Acórdão nº 2005/0035800-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRINCIPAL". PERDA DE OBJETO DO APELO EXTREMO ... 1. Consultando o andamento\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0048716-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ação principal ...
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Acórdão nº 2015/0026712-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TESE RECURSAL QUE PARTE DE ALEGAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM OS PRESSUPOSTOS DE FATO ASSENTADOS NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 7 DA SÚMULA DO STJ. RECONVENÇÃO. INDEPEND
... PRINCIPAL". ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0039051-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCIPAL - DETERMINAÇÃO DE DISSOLUÇÃO ...
- Acórdão nº 2015/0286313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA