ação real reipersecutória
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Sentença nº 1001493-63.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... à execução:I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000405-46.2019.5.07.0003), 2019-09-09
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000167-27.2019.5.07.0003), 2019-05-27
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000687-45.2019.5.07.0016), 2019-09-03
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000377-78.2019.5.07.0003), 2019-06-04
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001360-82.2016.5.07.0003), 2019-02-15
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000160-35.2019.5.07.0003), 2019-05-27
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000685-75.2019.5.07.0016), 2019-08-05
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença nº 1000125-76.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... à execução:I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001443-86.2016.5.07.0007), 2017-02-08
... I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Sentença nº 1001799-10.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... execução: I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Decisão Monocrática nº 5023018-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2017
... ção de bens: a) quando sobre eles pender ação fundada em direito real ou com pretensão ...
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Acordao N° 1636124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora. Indeferimento. Decisão preclusa. Fraude à execução. Ausência de requisitos. Omissão e contradição. Inexistência. Pretensão de nova discussão da causa. Impossibilidade. Recurso conhecido. Embargos não providos. 1. O art. 1. 022 do cpc estabelece que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade,
... à averbação no registro competente de ação real ou ... reipersecutória, de execução ou de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.166852-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE BENS POR MEIO DO SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD E PENHORA DE BENS E PROVENTOS - CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO CÔNJUGE - PESQUISA INFOJUD E PROTESTO - SUPRESSÃO DE INTÂNCIA. 1 - Considerando que o processo deve caminhar de forma útil para a justa composição do litígio, bem como o fato de que a execução se promove no interesse do credor, com o
... a realizao de consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrnicas de restrio - ... -
Acórdão nº 51733255220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. PRELIMINARES CONTRARRECURSAL. CABIMENTO E INOVAÇÃO RECURSAL. O cabimento é um dos requisitos intrínsecos de admissibilidade recursal. Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário (Parág
... TIPO DE AÇÃO: Duplicata ... ... à existência de litígio, de natureza real/reipersecutória, envolvendo os imóveis ... -
Título I - da execução em geral
... ável titular do bem vinculado por garantia real" ao pagamento do débito; ... v. Art. 835, § 3\xC2" ... § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo ... em direito real ou obrigação reipersecutória; ... II – do sócio, nos termos da lei; ...
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Acórdão nº 1.0182.06.000205-8/033, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - PRECLUSÃO -- PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - FRAUDE À EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DURANTE O CURSO DO PROCESSO E ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇAO DA PENHORA - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL - DESTITUIÇÃO -...
... sobre o bem pender ao fundada em direito real ou com pretenso reipersecutria, desde que a ... -
Acórdão nº 1.0182.06.000205-8/033, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - PRECLUSÃO -- PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - FRAUDE À EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DURANTE O CURSO DO PROCESSO E ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇAO DA PENHORA - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL - DESTITUIÇÃO -...
... sobre o bem pender ao fundada em direito real ou com pretenso reipersecutria, desde que a ... -
Acórdão Nº 0020781-74.2019.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA. ADQUIRENTE DE BOA FÉ. Na esteira da Súmula nº 375 do STJ, o reconhecimento da fraude à execução depende de registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. Caso em que, além de não evidenciada a má fé por parte do adquirente do imóvel, a indisponibilidade determinada pelo juízo da...
... A ação foi originalmente ajuizada em 22-04-2014 contra ... de justiça, que impugna por estar abaixo do real valor do imóvel ... Trata-se de embargos de ... de ônus, ação real e pessoal reipersecutória, IPTU, bem como as demais negativas exigidas pela ... -
Do processo de execução
... ável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito”. Fora isso, o art. 779 ... anulada em razão do reconhecimento, em ação própria, de fraude contra credores” ... O ... direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido ...
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Acórdão Nº 0002561-43.2013.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... Cível da comarca de Concórdia, na "Ação de regularização de propriedade" n ... do loteamento e certidão negativa de ação real ou reipersecutória (Evento 31/Processo Judicial ...
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Acórdão Nº 0303296-32.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... 6 do Evento 1);-Certido negativa de ao real ou reipersecutria referente ao imvel expedida ...
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Acordao N° 1427816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Cessão de cotas empresariais. Alegação de fraude à execução. Alegação de vício de fundamentação da decisão agravada. Decadência. Insubsistência. Litigância de má-fé. Recurso desprovido. 1. A jurisprudência do superior tribunal de justiça já assentou o entendimento de que o julgador não está obrigado a responder a...
... ós o pedido de constrição nos autos da ação executiva, notadamente porque, ainda que ... sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0061068-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 50 DA LEI 10.931/2004 - REGISTRO NO RGI AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL IMPOSSIBILIDADE - TUTELA ... , por isso mesmo, índole de ação real ou de ação reipersecutória relativa à ...
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Acórdão Nº 0018689-93.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... Foram juntadas as certides negativas de ao real ou reipersecutria e de nus reais relativos ao ...