ação recisória
- Acórdãos nº 4002832-91.2016.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acórdãos nº 2113166-88.2014.8.26.0000 de 14º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Ação Rescisória nº 2113166-88.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, ... Precedentes Acórdão rescindido AÇÃO RECISÓRIA PROCEDENTE Vistos. Trata-se de Ação ...
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Bibliografia
... vol. I ... AMERICANO, Jorge. Estudo Teórico e Prático da Ação Rescisória dos Julgados no Direito ... Brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: ... vol. X, 2.ª ed. São Paulo: RT, 1976 ... 6352.9 - Ação Recisória" no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 453 6352.9 - Ação Recis\xC3" ...
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Capítulo VI - Acórdão Rescisório
... ério Público, chega o momento de ser proferido o acórdão, na ação rescisória ... O art. 489, do CPC, indica como elementos essenciais da ... 442 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6352.9 - Ação Recisória no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 442 6352.9 - Ação ...
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nº 96.01.31104-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 15 de Marzo de 2000
I - É indevido o reajuste de 26,05% (URP de fevereiro de 1989), consoante, inclusive, a Súmula 28 do TRF/1ª Região.II - Quanto à URP de abril e maio de 1988 são devidos apenas 7/30 (sete trinta avos) não cumulativos de 16,19%.III - Ação Recisória julgada parcialmente procedente.
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Capítulo XI - Sentenças Nulas, Inexistentes e Rescindíveis
... Comentário ... O CPC de 1939, ao tratar da ação rescisória, dispunha: “será nula a sentença ... ” (art. 798; ... 6352.9 - Ação Recisória" no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 139 6352.9 - Ação Recis\xC3" ...
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Acórdão nº 1999.01.00.079020-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE "IPSO JURE" NÃO CARACTERIZADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CABIMENTO. FALTA DE ANÁLISE ADEQUADA DAS CISRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA POR ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA MESMO APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA AÇÃO RECISÓRIA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. PREJUÍZOS CAUSADOS A PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO AOS SÓCIOS. LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL DA PARTICIPAÇÃO NO
... IRRELEVÂNCIA MESMO APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA AÇÃO RECISÓRIA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. PREJUÍZOS ... -
Acórdão nº 1999.01.00.079020-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE "IPSO JURE" NÃO CARACTERIZADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CABIMENTO. FALTA DE ANÁLISE ADEQUADA DAS CISRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA POR ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA MESMO APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA AÇÃO RECISÓRIA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. PREJUÍZOS CAUSADOS A PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO AOS SÓCIOS. LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL DA PARTICIPAÇÃO NO
... IRRELEVÂNCIA MESMO APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA AÇÃO RECISÓRIA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. PREJUÍZOS ... - Acórdãos nº 0618147-83.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0613298-63.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0622516-23.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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nº 96.01.15050-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 10 de Octubre de 2001
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO RECISÓRIA Nº 96.01.15050-1/DF Processo na Origem: 9401292248 ...
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Capítulo XXIV - Rescisória de Acórdão que não Admite Recurso
... ítulos anteriores, viemos afirmando que somente podem ser objeto de ação rescisória as decisões que hajam examinado o mérito da causa, entendido ... 272 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6352.9 - Ação Recisória" no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 272 6352.9 - Ação Recis\xC3" ...
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nº 96.01.11042-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 1 de Octubre de 1997
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.Conquanto inadimissível ação recisória contra sentença homologatória de cálculos, que contêm parcela estranha ao julgado, extingue-se o processom com julgamento, em face de acordo celebrado pelas partes (CPC, art. 269, inc. III).
- Acórdãos nº 0616275-96.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0631249-02.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0202110-07.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0611471-22.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0602310-41.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0631288-33.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0612700-80.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Capítulo XVI - Ação Anulatória
... 240 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6352.9 - Ação Recisória no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 240 6352.9 - Ação Recisória no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 240 21/03/2022 ...
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Capítulo IX - Competência
Capítulo IX — Competência ... Comentário ... A ação rescisória integra o elenco das competências ditas originárias dos ... 98 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6352.9 - Ação Recisória no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 98 6352.9 - Ação ...
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Capítulo IV - Conceito
Capítulo IV — Conceito ... Comentário ... A ação, em sentido amplo, consiste no direito público subjetivo de invocar-se, ... vol. V, p. 95 ... 6352.9 - Ação Recisória no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 53 6352.9 - Ação ...
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nº 1997.01.00.013122-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Junio de 2000
EXTINÇÃO DO PROCESSO.1. Cabe ação recisória e não nova ação de procedimento ordinário para atacar coisa julgada.2. Deve ser extinto o processo da nova ação de procedimento ordinário quando já há decisão transitada sobre o mesmo objeto.3. Apelação improvida.