ação regressiva do inss
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Acórdão, Processo nº 5007772-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, H M 23 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, SAO ... : R E L A T Ó R I O Trata-se de ação regressiva decorrente de acidente do trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5002672-59.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA EMPREITEIRA Advogados ... LTDA., em face de sentença em demanda regressiva ajuizada pelo ente previdenciário, objetivando o ... , da suspensão do feito até julgamento da ação trabalhista e, ainda, do indeferimento do pedido ...
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Acórdão, Processo nº 0035809-07.1996.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) APELANTE: YARA PERAMEZZA ... -se de consectrios decorrentes deao regressiva ajuizada pelo INSS para reaver valores j ...
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Acórdão, Processo nº 0001191-88.2010.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... ça que julgou procedente o pedido em ação regressiva ajuizada pelo INSS, objetivando o ...
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Acórdão, Processo nº 0007905-96.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I OO Exmo ... -se de consectrios decorrentes de ao regressiva ajuizada pelo INSS para reaver valores j ...
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Decisão da Presidência nº 897418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA DO INSS ... RESPONSABILIDADE DO ...
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Acórdão, Processo nº 0004733-35.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INTERROLL LOGISTICA - ELEMENTOS PARA SISTEMAS ... 120. A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de: ...
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Decisões Monocráticas nº 890169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS ... OFENSA ...
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Decisão da Presidência nº 890169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS ... OFENSA ...
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Acórdão, Processo nº 5006645-62.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... AGRAVADO: AQUECEDORES CUMULUS S A INDUSTRIA E ... por sentença transitada em julgado em ação regressiva acidentária na ação de falência da ...
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Decisão da Presidência nº 876042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... medidas de segurança do trabalhador, tem o INSS direito à ação regressiva prevista no art. 120 ...
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Decisões Monocráticas nº 876042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... medidas de segurança do trabalhador, tem o INSS direito à ação regressiva prevista no art. 120 ...
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Decisão Monocrática nº 5023732-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Corte Especial, 6 de Junio de 2017
... civil, pois versa sobre ao regressiva, ajuizada pelo INSS, visando o ressarcimento de ...
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Decisão Monocrática nº 5023732-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Corte Especial, 6 de Junio de 2017
... civil, pois versa sobre ao regressiva, ajuizada pelo INSS, visando o ressarcimento de ...
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Decisão Monocrática nº 5023732-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Corte Especial, 6 de Junio de 2017
... civil, pois versa sobre ao regressiva, ajuizada pelo INSS, visando o ressarcimento de ...
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Acórdão, Processo nº 5015915-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS contra deciso que, em sede de cumprimento de ... Nesse sentido: ... "AO REGRESSIVA DO INSS EM DESFAVOR DA EMPRESA CONTRIBUINTE ...
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Decisão da Presidência nº 907901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
... DAS CONCLUSÕES DOS LAUDOS PERICIAIS DO INSS E DO PRODUZIDO NOS AUTOS ... CONFRONTO COM ... AÇÃO REGRESSIVA ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Acórdão, Processo nº 0003340-34.2012.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... assentar a legitimidade da propositura de ação regressiva em face do empregador, determinando, ...
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Referências
... 2015 ... BRASIL. Portaria Conjunta PGF/INSS N. 6, de 18 de janeiro de 2013. Diário Oficial ... Aação regressiva acidentária do inss,sua natureza jurídica e os ... 2014 ... MARTINEZ, Wladimir Novaes. Ação regressiva do INSS contra as empresas que ...
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Acórdão, Processo nº 5001463-55.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo Instituto Nacional do guro Social – INSS em face de Marines Aparecida Gomes Moreira, ... ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão, Processo nº 5022030-84.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E MARCOS TOSTES ... Advogado do(a) AGRAVANTE: ... , tais como a possibilidade de ao regressiva do INSS, pleiteando reparao das despesas e ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL. INFRAERO. EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/1932. PRINCÃPIO DA SIMETRIA. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL QUANDO A FAZENDA PÚBLICA FIGURA COMO AUTORA. ARGUMENTOS...
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Acórdão, Processo nº 5021265-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... , tais como a possibilidade de ao regressiva do INSS, pleiteando reparao das despesas e ...
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Acórdão, Processo nº 5021668-82.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... , tais como a possibilidade de ao regressiva do INSS, pleiteando reparao das despesas e ...
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Acórdão, Processo nº 5021271-23.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... , tais como a possibilidade de ao regressiva do INSS, pleiteando reparao das despesas e ...