ação regresso avalista
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 15 (quinze) dias úteis, contestar(em) a ação ... Intimem-se (DJe) ... Itabuna (BA), 16 ... , razão pela qual, uma vez firmado, o avalista se torna devedor solidário do devedor principal, ... o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada p or ... nº 46340903, na condição de fiador/avalista/fiel depositário/devedor solidário da empresa ... SOCIEDADES ... AÇÃO DE REGRESSO. SÓCIO RETIRANTE. DÍVIDAS DA SOCIEDADE ...
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Acórdão Nº 0710232-35.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-07-2021
APELAÇÕES CÍVES. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FINALIZADO EM 2015. ALEGAÇÃO DE REFINANCIMANETO EM NOVEMBRO DE 2018. NÃO COMPROVAÇÃO DESTA OPERAÇÃO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO NA CONTA DA APOSENTADA. RECURSO DO BANCO BMG S.A. CONHECIDO E NÃO PROVIDO. PEDIDO DA CONSUMIDORA PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO EMAPELAÇ
... APELAÇÕES CÍVES. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE ... INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO ... BANCÁRIOS ... COBRANÇA. DIREITO DE REGRESSO DO AVALISTA. VÍCIO ... DO ART. 1.022 DO CPC/15 ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Obrigação de fazer cumulada com ... , razão pela qual, uma vez firmado, o avalista se torna devedor solidário do devedor principal, ... o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados ...
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Acórdão Nº 0702965-05.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AVAL. ASSINADO POR PESSOA SEM PODERES. INEFICÁCIA. DANO MORAL IN RE IPSA. COMPROVADO. RESTRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA. VALOR ARBITRADO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.1. O aval é garantia pessoal, daí que não pode uma pessoa física assinar pela outra sem poderes para tanto. Isso porque os atos praticados pela pessoa jurídica
... da Comarca de Rio Branco que, nos autos da Ação Declaratória de Ineficácia de ... indenização ... o recorrente que a autora-apelada foi avalista do contrato de ... crédito bancário n.º ... ajuizar ação de regresso contra a empresa – devedora principal – , ... -
Acórdãos nº 9234740-66.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
AÇÃO MONITÓRIA INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PRAZO PRESCRICIONAL SOLIDARIEDADE PASSIVA AVALISTAS LIMITAÇÃO DOS JUROS 1 Prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 206, § 5o, inciso I, do Código Civil de 2002 que deve ser utilizado na ação monitória que contém pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. O contrato de confissão de dívida,
... GERSINO DONIZETE DO PRADO (cra) EMENTA AÇÃO MONITÓRIA INSTRUMENTO DE CONFISSÃO ... Código; 2 Tratando-se de avalista devedor solidário, deve ser ... do pagamento, voltar-se em regresso contra aquele que não pagou; 3 ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... DESNECESSIDADE. DIREITO DE REGRESSO. ART. 283 DO CC/02. EXERCÍCIO. AÇÃO AUTÔNOMA ... e apenas um dos coexecutados é devedor (avalista) de ambos os títulos de crédito. “A ...
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Acórdãos nº 0029734-15.2008.8.26.0196 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
Duplicata Endosso translativo Portador da duplicata que, nos termos do art. 13, § 4º, da Lei 5.474/68, deve protestá-la, para ficar resguardado o seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas Caso em que, tratando-se de endosso translativo, para que esse procedimento seja reputado como exercício regular de direito, é necessário que o endossatário cerque-se das cautelas necessárias...
... resguardado o seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas ... ça, não na data do ajuizamento da ação - Súmula 362 do STJ. Cambial Duplicata ... o endossante e respectivo avalista Declarada a inexigibilidade das ... -
Acordao N° 1309669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Interpretação dos pedidos. Boa-fé e conjunto da postulação. Fraude. Dispêndios no cartão de crédito da vítima. Contratação de empréstimo para cobrir tais gastos. Responsabilidade civil extracontratual. Estelionato sentimental (romance scam). Danos materiais demonstrados. Solidariedade entre os réus. Indenização devida. Juros e correção...
... AÇÃO DE CONHECIMENTO. INTERPRETAÇÃO ... DOS PEDIDOS ... existente entre a vítima, sua avalista" e a instituição ... financeira, que se revela h\xC3" ... sede de ação de regresso, o cumprimento da obrigação contratual, e em ... -
Responsabilidade ordinária do avalista com base em título de crédito prescrito
... Rei. Juiz Carlos Bondioli ... j. 19.5.2004 ... Ação monitoria. Nota promissória. Titulo prescrito. Demanda proposta contra o ... § R Pagando o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados anteriores ... § 2º ...
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Magistratura TJAP 2022
... de locação e Pedro deverá ingressar com ação de despejo ... 5. Mário é viúvo e, após ... mas não poderá ingressar com ação de regresso em face de Maurício ... 7. O Banco BPF S/A ... do aceitante (pessoa jurídica) e de seu avalista (pessoa física, membro do quadro social da ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... PROSSEGUIMENTO. AVALISTA" ... I – Incabível a modificação da decis\xC3" ... os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso ... 3.2. Deveras, no caso de aval, por se ...
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Acórdão nº 1.0144.10.003116-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 70, DO DECRETO 57.663/96 C/C ART. 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS. PRESCRIÇÃO ... - INOCORRÊNCIA-PAGAMENTO- COMPROVAÇÃO- AVALISTA-DIREITO DE REGRESSO- PROCEDÊNCIA DA DEMANDA-Em ... -
Legislação
... simples assinatura do próprio punho do avalista ou do mandatário especial, no verso ou no ... pena de perder o portador o direito de regresso contra o sacador, endossadores e avalistas ... de requisito essencial, ao exercício da ação cambial. 5 Estas citações e intimações devem ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de liquidação de sentença, promovida por ... nº 46340903, na condição de fiador/avalista/fiel depositário/devedor solidário da empresa ... SOCIEDADES ... AÇÃO DE REGRESSO. SÓCIO RETIRANTE. DÍVIDAS DA SOCIEDADE ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... -se-á nisso e poderá promover ação de regresso na Justiça Comum em face deste, para ... pode ser o devedor principal, como o avalista ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... DE FEIRA DE SANTANA, que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c danos morais de n ... são devedores solidários, emitente e avalista dos títulos executados. MARIA PINTO DE ... o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados ...
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Acórdão nº 1.0701.11.011966-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA DEMANDA. DÍVIDA LÍQUIDA REPRESENTADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR DESPROVIDO DE FORÇA EXECUTIVA. TERMO QUINQUENAL. REGRA DE TRANSIÇÃO. ART. 2028 DO CÓDIGO CIVIL. INICIO DA CONTAGEM. VIGÊNCIA DO NOVO DIPLOMA CIVIL.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA DEMANDA ... ÊNCIA - PAGAMENTO - COMPROVAÇÃO - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA ... -
Acórdão nº 1.0701.11.011966-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA DEMANDA. DÍVIDA LÍQUIDA REPRESENTADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR DESPROVIDO DE FORÇA EXECUTIVA. TERMO QUINQUENAL. REGRA DE TRANSIÇÃO. ART. 2028 DO CÓDIGO CIVIL. INICIO DA CONTAGEM. VIGÊNCIA DO NOVO DIPLOMA CIVIL.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA DEMANDA ... ÊNCIA - PAGAMENTO - COMPROVAÇÃO - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA ... -
Acórdão nº 1.0701.11.011966-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA DEMANDA. DÍVIDA LÍQUIDA REPRESENTADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR DESPROVIDO DE FORÇA EXECUTIVA. TERMO QUINQUENAL. REGRA DE TRANSIÇÃO. ART. 2028 DO CÓDIGO CIVIL. INICIO DA CONTAGEM. VIGÊNCIA DO NOVO DIPLOMA CIVIL.
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA DEMANDA ... ÊNCIA - PAGAMENTO - COMPROVAÇÃO - AVALISTA - DIREITO DE REGRESSO - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... LTDA - ME ingressou com a presente Ação de Cumprimento de Sentença contra a parte acima ... pela parte autora na qualidade de avalista ... Diante do descumprimento dos contratos ... o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5030603-21.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... , através do ajuizamento de Ação de Busca e Apreensão do bem, que, normalmente, ... de integral pagamento ,detém direito de regresso contra o devedor principal ... Versando o feito ... AVALISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA ... - As cédulas de ...