ação reivindicatória propriedade
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Acórdão nº 1.0481.10.005881-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - INVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO - NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE LAPSO TEMPORAL - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS DO PLEITO REIVINDICATÓRIO - COMPROVAÇÃO. Não é a ação reivindicatória meio próprio para a anulação de um título de propriedade, devendo tal pretensão ser exercida em ação declaratória....
- Acórdão Nº 0308724-89.2015.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
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Acórdão nº 1.0512.14.003155-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - PROPRIEDADE DEMONSTRADA PELA PARTE AUTORA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - INTUITO PROTELATÓRIO - MULTA. Para a procedência da ação reivindicatória devem estar comprovadas a prova do domínio
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Acórdão nº 1.0145.10.022592-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BEM IMÓVEL - POSSE INJUSTA NÃO COMPROVADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REIVINDICATÓRIO. A ação reivindicatória tem cunho petitório, ou seja, o direito pleiteado pelo autor se funda na propriedade que se prova com o título de domínio. Na ação reivindicatória não interessa ao Juízo a perquirição sobre a boa-fé ou má-fé dos...
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Acórdão nº 1.0074.06.032101-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ÁREA RETIFICADA ADMINISTRATIVAMENTE - AÇÃO ANULATÓRIA -AVERBAÇÃO ANULADA - FATO SUPERVENIENTE - INSUBSISTÊNCIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO PROVIDO. O reconhecimento judicial da nulidade da averbação da retificação da área promovida administrativamente, via da qual
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Acórdão nº 1.0188.10.011035-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE - ENCERRAMENTO DE COMODATO - ALUGUEIS DEVIDOS. Constatada a presença dos requisitos concernentes à ação reivindicatória, quais sejam: comprovação do domínio do bem, a individualização da coisa, e comprovação da posse exercida por terceiros, seja de boa ou má fé, em nome próprio ou de...
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Acórdão nº 1.0188.10.011035-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE - ENCERRAMENTO DE COMODATO - ALUGUEIS DEVIDOS. Constatada a presença dos requisitos concernentes à ação reivindicatória, quais sejam: comprovação do domínio do bem, a individualização da coisa, e comprovação da posse exercida por terceiros, seja de boa ou má fé, em nome próprio ou de...
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Acórdão nº 50004657220198210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... reivindicatória ajuizada por CRESCENCIA. ... Consta no ... para tratamento de saúde, invadiu a propriedade, destruiu a antiga construção e edificou uma ...
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Acórdão nº 1.0637.14.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. I - Tendo em vista a retificação do laudo pericial oficial em momento posterior à prolação da sentença, não se mostra prudente julgar a demanda sem que seja dada oportunidade às...
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Acórdão nº 1.0000.22.142597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PREPARO REALIZADO - PRECLUSÃO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM - REQUISITO INDISPENSÁVEL. O pagamento do preparo recursal é ato incompatível com o pedido de concessão da justiça gratuita, configurando-se preclusão lógica. A revelia induz apenas presunção relativa de veracidade...
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Acórdão Nº 0800104-58.2018.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-08-2018
... Perda da Propriedade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Celyrio ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE. DECISÃO QUE ...
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Acórdão nº 1.0287.12.003206-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOMÍNIO COMPROVADO. RECUSA NA ENTREGA DO BEM. POSSE INJUSTA DA PARTE RÉ. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.1) A reivindicatória é a ação ajuizada pelo proprietário que não detém a posse em face do possuidor não proprietário. 2) Estando o imóvel registrado no cartório de registro imobiliário...
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Acórdão nº 1.0290.13.005069-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA - REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS - INDIVIDUALIZAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO BEM - EXTINÇÃO DO PROCESSO. A ação reivindicatória é aquela proposta pelo proprietário que não tem a posse contra o não proprietário que detém a posse, sendo indispensável a comprovação do domínio mediante certidão do registro de imóveis. Em ação reivindicatória, o autor deve provar a...
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Acórdão nº 1.0000.20.059082-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMISSÃO NA POSSE - PROPRIEDADE - AÇÃO DE USUCAPIÃO ANTERIOR JULGADA PROCEDENTE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. O perigo da demora é...
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Acórdão nº 1.0000.20.059082-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMISSÃO NA POSSE - PROPRIEDADE - AÇÃO DE USUCAPIÃO ANTERIOR JULGADA PROCEDENTE - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. O perigo da demora é...
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Acórdão nº 1.0000.21.241848-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL ADQURIDO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - RECONVENÇÃO - NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE - INCLUSÃO INDEVIDA DA CREDORA FIDUCIÁRIA - REQUERIDO/RECONVINTE NÃO MUTUÁRIO - NEGOCIAÇÕES SEM ANUÊNCIA DA CREDORA FIDUCIÁRIA - EXCLUSÃO DA CAIXA ECOMÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. - Incabível a...
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Acórdão nº 1.0000.22.060722-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DE PREPARO RECURSAL - ATO INCOMPATÍVEL - INDEFERIMENTO DA BENESSE - DOCUMENTO NOVO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA. O pagamento do preparo recursal constitui ato incompatível com a pretensão da gratuidade da justiça, bem como ao alegado estado de miserabilidade, impondo-se o indeferimento da justiça...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022862120114058202), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0002286-21.2011.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: DAMIANA ABILIO SOARES e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃ
... ça de improcedência que, nos autos da ação civil pública, afastou os pedidos aduzidos em ... , dado que a ocupação irregular da propriedade do DNOCS pelos réus causa danos ao meio ... título de propriedade, a ação reivindicatória ... Assim, no que concerne à alegação de, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.213228-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRESCRIÇÃO - NÃO CABIMENTO. O direito de propriedade, que possui características próprias, não se perde pelo não exercício. Nesses termos, não há que se falar em sujeição da pretensão reivindicatória à prescrição.
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Acórdão nº 1.0005.10.002247-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO. IMÓVEL NÃO PARTILHADO. INDIVISIBILIDADE DA PROPRIEDADE E POSSE. NEGÓCIO JURÍDICO INEFICAZ. SENTENÇA REFORMADA. I - A ação reivindicatória se constitui em instrumento processual colocado à disposição do proprietário, não possuidor, para reaver a coisa injustamente possuída por outrem. II - Comprovado que o exercício da...
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Acórdão nº 1.0005.10.002247-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO. IMÓVEL NÃO PARTILHADO. INDIVISIBILIDADE DA PROPRIEDADE E POSSE. NEGÓCIO JURÍDICO INEFICAZ. SENTENÇA REFORMADA. I - A ação reivindicatória se constitui em instrumento processual colocado à disposição do proprietário, não possuidor, para reaver a coisa injustamente possuída por outrem. II - Comprovado que o exercício da...
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Acórdão nº 1.0093.11.001263-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO AUTOR - POSSE INJUSTA DOS RÉUS - REQUISITOS COMPROVADOS.- Em ação reivindicatória, que é de cunho petitório, basta ao autor provar a sua propriedade e a posse injusta do réu.- Quando se trata da ação dominial por excelência, que é a reivindicatória, fundada no art. 1228 do CC/2002, injusta é qualquer posse...
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Acórdão nº 1.0093.11.001263-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO AUTOR - POSSE INJUSTA DOS RÉUS - REQUISITOS COMPROVADOS.- Em ação reivindicatória, que é de cunho petitório, basta ao autor provar a sua propriedade e a posse injusta do réu.- Quando se trata da ação dominial por excelência, que é a reivindicatória, fundada no art. 1228 do CC/2002, injusta é qualquer posse...
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Acórdão nº 1.0317.08.093706-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL REIVINDICADO DIVERSO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS AUTORES - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. - Deve ser confirmada a sentença que afasta a pretensão autoral, quando a prova pericial comprova que o imóvel reivindicado é diverso daquele de propriedade dos autores.
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Acórdão nº 1.0000.22.246294-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - VENDA A NON DOMINO - PROVA DA PROPRIEDADE - POSSE INJUSTA - POSSE DE MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - FALTA DE PROVA - INDENIZAÇÃO PELO USO DA COISA - ALUGUÉIS DEVIDOS. - A sentença que atende ao disposto no art. 93, IX, da Constituição da República não incorre em nulidade. - Para a procedência da ação reivindicatória...