ação revisional alimentos majoração
-
Decisão Monocrática nº 51310490620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... 1. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO ...
-
Decisão Monocrática nº 50017460920218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. PLEITO DE ... MAJORAÇÃO ALIMENTOS. CABIMENTO. CONCORDÂNCIA DO GENITOR ...
-
Decisão Monocrática nº 50002259620148212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR QUE ALCANÇOU A MAIORIDADE NO CURSO DO PROCESSO. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 1. A REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NÃO DISPENSA PROVA ROBUSTA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E/OU DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. 2. NÃO SENDO PRODUZIDA PROVA NESSE SENTIDO,...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR QUE alcançou A RIDADE NO CURSO DO PROCESSO. majoração. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO ... -
Decisão Monocrática nº 50063483020188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... , pois o valor fixado a título de alimentos é superior às reais possibilidades do genitor, ... PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. MANUTENÇÃO DA VERBA ARBITRADA NO PERCENTUAL DE ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE OFENSA ...
-
Decisão Monocrática nº 50931191720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. POSSIBILIDADE EM PARTE. COM EFEITO, CASO DOS AUTOS EM QUE O AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR QUE O ALIMENTANTE POSSUI CONDIÇÕES DE SUPORTAR AUMENTO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA NO PATAMAR PLEITEADO, TAMPOUCO DEMONSTROU POSSUIR NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS QUE EXIJAM A MAJORAÇÃO NO PERCENTUAL...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... agravo de instrumento. ação revisional de alimentos. pedido de majoração da ... -
Decisão Monocrática nº 50216222720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. FILHOS MENOR E MAIOR DE IDADE. MAJORAÇÃO E REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR SE JUSTIFICA QUANDO...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... direito de família. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. filhos menor e maior de e. MAJORAÇÃO e redução. descabimento. análise do BINÔMIO ... -
Decisão Monocrática nº 50080711620208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM ALTERAÇÃO DE VISITAÇÃO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE A PARTE ALIMENTADA NÃO LOGROU DEMONSTRAR ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PRETENDIDA. ALIMENTADO QUE CONTA 06 ANOS DE IDADE E POSSUI SUAS NECESSIDADES...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS CUMULADA COM ALTERAÇÃO DE VISITAÇ\xC3"ÃO. pedido de majoração da verba alimentar. descabimento. sentença ... -
Decisão Monocrática nº 51440072420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR DE MAJORAÇÃO DO ...
-
Acórdão nº 1.0470.10.001346-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ANÁLISE DO CONJUNTO ... /POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO ... - O pedido revisional de pensão ... -
Acórdão Nº 5032229-50.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... da comarca de Tubaro, proferida na Ao Revisional de Penso Alimentcia e Visitao n ... Judicirio, por meio da Ao Revisional de Alimentos, objetivando a majorao da verba alimentar, diante ...
-
Acórdão nº 1.0145.10.032612-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO .
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ... -POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO ... - Recai sobre o autor da ação ... -
Acórdão nº 1.0016.10.011355-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO .
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ... /POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO ... - Recai sobre o autor da ação ... -
Acórdão nº 0104616-67.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2018
... DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS VISANDO À REDUÇÃO ... MAJORAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS ...
-
Decisão Monocrática nº 50322918920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS (MAJORAÇÃO) COM PEDIDO DE TUTELA ...
-
Acórdão nº 50005062920208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da sentença que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por MÁRCIO S. O., (a) ... majoração dos alimentos em pecúnia para um salário ...
-
Decisão Monocrática nº 50167197620218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO. FILHO MENOR DE IDADE. PEDIDOS RECURSAIS DE MAJORAÇÃO E MINORAÇÃO EM MAIOR EXTENSÃO. DESCABIMENTO. 1. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES. 2. NO CASO EM EXAME, COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE CONTINUAR...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇões CÍVEis. AÇÃO REVISIONAL de alimentos - redução. filho menor de idade. edidos recursais de majoração e minoração em maior extensão. descabimento ... -
Decisão Monocrática nº 50036898420198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS MOVIDA PELO FILHO MAIOR. RECONVENÇ\xC3" ... ÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...
-
Decisão Monocrática nº 50005355020208210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR E FILHO ASSISTIDO PELA GENITORA. MAJORAÇÃO DO ENCARGO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO POR UM DOS AUTORES. EXTINÇÃO DO FEITO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, BEM COMO PARA REITERAR O TEOR DA DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA FIRMADA,...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR E FILHO ASSISTIDO PELA GENITORA. MAJORAÇÃO DO ENCARGO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ... -
Acordao Nº 164449 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM PATAMAR QUE NÃO SE COMPATIBILIZA COM A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Deve ser reduzida a prestação alimentícia fixada na sentença que, embora esteja em consonância com o critério de necessidade, não atende, no atual momento, ao...
... n 84), que julgou procedente a ao revisional de alimentos em face dele ajuizada por seu filho ... -
Decisão Monocrática nº 51418313820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 24-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. Filho ...
-
Decisão Monocrática nº 50323689820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. MAJORAÇÃO. TUTELA ...
-
Decisão Monocrática nº 51999020420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM RESTABELECIMENTO DE VISITAÇÃO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR E DE FIXAÇÃO DE MULTA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I- CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NO VALOR DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, O QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E COM A...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... agravo de instrumento. ação revisional de alimentos COM RESTABELECIMENTO DE ... pedido de majoração da verba alimentar e de fixação de multa ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074133-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS ARBITRADOS QUANDO DO ACORDO DE DIVÓRCIO - SUPERVENIÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO ALIMENTANTE - MAJORAÇÃO - CABIMENTO - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 - DESCABIMENTO -...
... deciso que, nos autos da ao revisional de alimentos c/c regulamentao de visitas ajuizada ... -
Relatório e Voto com número 5173767-43.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 14-09-2022
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE ... SAÚDE ... o requerimento de formalização dos alimentos" ... A PENSÃO ALIMENTÍCIA a ser prestada pelo c\xC3" ... da propositura da presente ação de majoração de alimentos é, senão ... outro, o aumento da ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS FIXADOS ...
-
Decisão Monocrática nº 50005275120188210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DAS FILHAS, UMA MENOR E UMA MAIOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ALIMENTANTE COM AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS VERTIDOS NOS AUTOS QUE COMPORTARAM A READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DAS FILHAS, E NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. verba alimentar em favor das , uma menor e uma maior de idade. majoração. descabimento. alimentante com ausência de ...