decreto 6296 11 dezembro 2007
- Decreto nº 7.045 de 22/12/2009. ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
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PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Pública a proposta de revisão do Decreto n.º 6296/2007, que dispõe sobre a inspeção e ... o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de ... na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990; 2. na Lei n° 13.874, de 20 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... confere os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e ... outras providências, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Parágrafo 2º do Artigo 103 do Anexo do Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007, após ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Parágrafo 2º do Artigo 103 do Anexo do Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007, após ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 19 DE MAIO DE 2020
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 27, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ção Normativa nº 04, de 23 de fevereiro de 2007 e Instrução Normativa nº 65, de 21 de novembro ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro ...
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PORTARIA SDA Nº 738, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... 22 e 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em ... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do processo nº ...
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PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 105, DE 4 DE MAIO DE 2021
... o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, no Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo 21000.074055/2020-88 ...
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PORTARIA das nº 477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... consulta pública proposta de revisão do Decreto nº 6.296/2007.A SECRETÁRIA DE DEFESA ... proposta de revisão do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a ...
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Portaria SDA nº 531, de 14 de fevereiro de 2022
... na Portaria SDA nº 477, de 09 de dezembro de 2021, que submete à Consulta Pública a de revisão do Decreto nº 6.296/2007.O SECRETÁRIO DE DEFESA ... proposta de revisão do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
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EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
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EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...