ação revisional contrato financiamento veículo
-
Acórdão nº 0023934-23.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Ação ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. APELO ...
-
Acórdão nº 0107671-55.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Vistos, etc ... Trata-se de apelação ... 79/82, que, nos ... autos da Ação de Revisão de Contrato de Financiamento de ... EMENTA – APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ...
-
Acórdão nº 0358530-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... 149/151) que, nos ... autos da ação revisional e pedido de antecipação de tutela, ... informado as reais condições do contrato de financiamento, como a taxa de ... juros ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEÍCULO" ... VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO ... N\xC3" ...
-
Acórdão nº 0507549-93.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... 72/82) que, nos autos da ação revisional proposta por Gislane da Silva ... moratórios previstos no contrato, limitada ao percentual ... estabelecido para o ... FINANCIAMENTO VEÍCULO. JUROS ... BANCÁRIOS. TAXA MÉDIA DE ...
-
Acórdão Nº 0715168-40.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-11-2020
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... : Desa. Elisabeth ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... VE\xC3" ... financiamento para aquisição de um veículo. Referiu que o contrato contém cláusulas ...
-
Acórdão nº 0576467-86.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Adoto o relatório de folha 89, acrescentando ... da Comarca de Salvador, que nos autos da Ação ... Revisional de Cláusulas Contratuais com ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... DE FINANCIAMENTO VEÍCULO. JUROS BANCÁRIOS ... SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 0569328-54.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de apelação ... BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, sentença prolatada às fls. 100/106, pelo ... autos da Ação de Revisão de Contrato, julgou procedentes os ... EMENTA – APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ...
-
Acórdão Nº 0000315-27.2016.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) APELADO: MARCOS HENRIQUE ... da comarca de Itajaí que, nos autos da ação revisional de contrato bancário ajuizada por ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ...
-
Acórdão nº 1.0145.11.000003-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO -FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - ADEQUAÇÃO DO CONTRATO - FUNÇÃO SOCIAL -TAXA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO - AUSÊNCIA - RESTITUIÇÃO DEVIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Evidenciada a violação do princípio da solidariedade, exige-se uma adequação das...
... por BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, contra a sentena (documento de ... 37, p. 20/25), que nos autos da Ao Revisional de Contrato, ajuizada por LUIZ CARLOS DA SILVA, ... -
Acórdão nº 1.0145.11.000003-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO -FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - ADEQUAÇÃO DO CONTRATO - FUNÇÃO SOCIAL -TAXA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO - AUSÊNCIA - RESTITUIÇÃO DEVIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Evidenciada a violação do princípio da solidariedade, exige-se uma adequação das...
... por BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, contra a sentena (documento de ... 37, p. 20/25), que nos autos da Ao Revisional de Contrato, ajuizada por LUIZ CARLOS DA SILVA, ... -
Acórdão nº 0503979-07.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Adoto o relatório de folhas 166/167, ... da Comarca de Salvador, que nos autos da Ação ... Revisional de Cláusulas Contratuais com ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... DE FINANCIAMENTO VEÍCULO. JUROS BANCÁRIOS ... SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 0020294-95.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... : Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento ... Advogado : Lucas Azevedo Rios ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... veículo descrito na inicial, unilateralmente estabelecido ...
-
Acórdão nº 1.0231.14.034194-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO (RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 689, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ARTIGO 1.361, § 1º, CC) - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM.É abusiva a cobrança de tarifa de serviços de terceiros em contrato de financiamento de veículo, ante a certificação de cobrança por serviço não...
... de Souza Lima, nos autos de ao revisional de contrato, ajuizada em face de BV Financeira A. Crdito Financiamento e Investimento, cujo dispositivo expressa: ... -
Acórdão nº 1.0231.14.034194-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO (RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 689, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ARTIGO 1.361, § 1º, CC) - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM.É abusiva a cobrança de tarifa de serviços de terceiros em contrato de financiamento de veículo, ante a certificação de cobrança por serviço não...
... de Souza Lima, nos autos de ao revisional de contrato, ajuizada em face de BV Financeira A. Crdito Financiamento e Investimento, cujo dispositivo expressa: ... -
Acórdão nº 0329936-28.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Ação ... revisional, a fim de devolver o valor despendido com a ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. APELO AUTORA. ARGUIÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0715874-18.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-11-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ... : Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ... : Camila de Moraes Rêgo : 33667/PE) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO ... DE ...
-
Acórdão nº 1.0245.14.002607-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. ABUSIVIDADE. SEGURO. VENDA CASADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Repetitivo nº 1.578.553-SP (tema 958/STJ), datado de 06/12/2018, pacificou o entendimento de que seriam válidas as tarifas de avaliação do bem e registro do...
... 110/120, proferida nos autos da ao revisional de contrato ajuizada por MARILDA APARECIDA ... com o ru-apelante "Contrato de Financiamento" para aquisio do veculo Uno Mille, ano/modelo ... -
Processo nº 0007031-41.2016.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença de Parcial Procedência para Declarar a Abusividade e Nulidade Da Capitalização Mensal de Juros, expurgando-a Do Cálculo Das Parcelas. Apelação Do Réu Com Pretensão de Reforma. Capitalização de Juros que Não É Vedada. Verbetes N°s 539 e 541 Da Súmula Do Stj, Em Contratos Acordando Percentual de Juros e Firmados Em...
... APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO" E INVESTIMENTO S A ... APELADO: MARLUCIA\xC2" ... Apelação. ... revisional ... Capitalização ... informada ... contrato. ... Sentença reformada. Recurso ... de sentença proferida em AÇÃO ... afirmando que adquiriu veículo ... -
Acórdão nº 1.0000.15.078138-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA - COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA.- Conforme julgado pelo STJ em sede de recurso repetitivo (REsp 1578553/SP), as Tarifas de Registro do Contrato, Tarifa...
... Trata-se de ao revisional de contrato em que o autor pretende a reviso de ... -
Acórdão nº 0504105-57.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ATO. FINANCIAMENTO DE ... VEÍCULO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
-
Acórdão nº 0014186-30.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Cuida-se de apelação contra decisão do MM ... E COMERCIAL DE SALVADOR, que, nos autos de ação revisional de financiamento ... de veículo ...
-
Acórdão nº 0326389-14.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Vistos, etc ... Tratam-se de apelações ... 101/102v, prolatada nos autos da ... Ação Revisional, pela MM. Juíza de Direito da 1ª ... veículo - pessoa física), desde que a taxa pactuada seja ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS ... REMUNERATÓRIOS ...
-
Acórdão nº 0003462-84.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Vistos, etc ... Trata-se de apelação ... 207/210, prolatada nos autos da Ação Revisional, ... pelo MM. Juiz de Direito da 2ª ... AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ... TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ...
-
Acórdão nº 1.0245.14.003862-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - CAPITALIZAÇÃO - PACTUAÇÃO - LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não há cerceamento de defesa em razão do indeferimento da prova pericial se o contrato de financiamento foi trazido aos autos e pela...
... de Santa Luzia que, nos autos da ao "revisional de contrato" ajuizada em face de BANCO BRADESCO ... -
Acórdão nº 1.0245.14.003862-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - CAPITALIZAÇÃO - PACTUAÇÃO - LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não há cerceamento de defesa em razão do indeferimento da prova pericial se o contrato de financiamento foi trazido aos autos e pela...
... de Santa Luzia que, nos autos da ao "revisional de contrato" ajuizada em face de BANCO BRADESCO ...