acidentario auxilio auxilio conversao doenca doenca
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Acórdãos nº 1008503-78.2015.8.26.0127 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO- DOENÇA - SENTENÇA QUE ... ÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO EM SEU HOMÔNIMO PREVIDENCIÁRIO - ...
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Acórdãos nº 1035759-87.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... de movimentos – Benefício acidentário - Redução parcial e permanente da ... constantes dos autos – Auxílio-acidente devido a partir do dia subsequente ...
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Acórdãos nº 1035377-65.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM A ACIDENTÁRIO ... VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Acórdãos nº 0020942-40.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM A ACIDENTÁRIO ... VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Acórdãos nº 1024652-80.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM A ACIDENTÁRIO ... VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Acórdãos nº 1048456-14.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM A ACIDENTÁRIO ... VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Decisão Monocrática Nº 0313103-79.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2019
... - INSS, postulando o restabelecimento de auxílio-doença previdenciário (espécie 31) e, na ... , sua conversão em auxílio-doença acidentário (espécie 91), ou a concessão de ...
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Acórdãos nº 1005428-58.2019.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2022
... a capacidade laboral e dão ensejo ao auxílio-acidente Procedência mantida. D.I.B ... -DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO, RELACIONADO À COLUNA MANUTENÇÃO ...
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Acórdãos nº 1002900-32.2015.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... DE RECURSO PELAS PARTES AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO A PARTIR DO DIA ... ÁRIO EM SEU HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO NÃO APRECIADO NA SENTENÇA - ...
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Acórdãos nº 0032716-67.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM A ACIDENTÁRIO ... VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Acórdãos nº 1044982-64.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM A ACIDENTÁRIO. VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Acórdãos nº 1048517-35.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... ício da atividade laboral – Auxílio-acidente devido a partir do dia subsequente ... ário no homônimo acidentário, relativo aos mesmos males, sem ...
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Acórdãos nº 0134008-70.2007.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2020
... NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA ... ÁRIO EM SEU HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO ADEQUAÇÃO DO JULGADO COM RELAÇÃO À ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente; ... Ministério da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção aos estabelecimentos das empresas; ...
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Acordao N° 1244123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelações cíveis e remessa oficial. Prescrição quinquenal. Ausência de interesse recursal. Auxílio-doença acidentário. Conversão em aposentadoria por invalidez. Requisitos verificados. Data inicial do benefício. Cessação do auxílio-doença. Adicional de 25%. Não cabimento. Juros e correção monetária. Tema 810 do stf e tema 905 do stj. 1. Ausente o interesse recursal quando o pleito da parte...
... AUSÊNCIA DE ... INTERESSE RECURSAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. CONVERSÃO EM ... -
Acórdãos nº 0003802-95.2010.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... da obreira -- Conversão de “auxílio- doença” previdenciário no homônimo acidentário, concessão de auxílio acidente e ...
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Acórdãos nº 0003833-76.2012.8.26.0302 de 17ª Câmara de Direito Público, 30 de Agosto de 2016
... º 18.130 ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO"-DOENÇA PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUX\xC3"ÍLIO-DOENÇA EM ACIDENTÁRIO Pleito conversivo não apreciado ...
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Acórdãos nº 1019597-80.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... laborativa configurada – Auxílio-acidente devido a partir do dia ... previdenciário no homônimo acidentário, sem repercussão econômica – Valores ...
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Acórdão Nº 0306101-61.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... , sobre a possibilidade de cessação do auxílio-doença no prazo de 120 dias após a sua ... , é devido o auxílio-doença acidentário a partir do requerimento administrativo do ...
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Acórdãos nº 0029846-20.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... ício da atividade laboral – Auxílio-acidente devido a partir do dia subsequente ... previdenciário no homônimo acidentário, relativo aos mesmos males, sem ...
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Acórdão nº 0037653-14.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA CONVERTIDA ADMINISTRATIVAMENTE EM APOSENTADORIA COMUM. IMPOSSIBILIDADE. NEXO CAUSAL COMPROVADO. INCAPACIDADE LABORATIVA. RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA COMUM EM ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE BENESSES. BENEFÍCIO
... AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE ... previdenciário em auxílio-doença acidentário (B91), conforme fl. 39 dos autos. A três, porque ... - CONCAUSA - NEXO DE CAUSALIDADE CONVERSAO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMUM EM ... - Processo nº 0400155-47.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
- Acórdãos nº 0622989-33.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1008296-78.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... POR INVALIDEZ, CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM SEU HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO E RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA ...
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Acórdãos nº 0003803-25.2007.8.26.0655 de 17ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Auxílio-Acidente Conversão do ... ário para auxílio-doença acidentário Queimaduras Laudo pericial ...