Acidente de transporte
-
Acórdão nº 2015/0261550-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ACIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem,
... : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... : EDUARDO TAKEMI KATAOKA E OUTRO(S) ... INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ACIDENTE. ... RESPONSABILIDADE ... INDENIZAR. ... CARACTERIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0009831-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. DANOS CAUSADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONTRATANTE. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O col. Tribunal de ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... ENVOLVENDO ... DE TRANSPORTE ... PEDESTRE. DESRESPEITO AO SEMÁFORO E ATROPELAMENTO ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATERIAIS. ACIDENTE SOFRIDO EM TRANSPORTE PÚBLICO. PRETENDIDA ...
-
Acórdão nº 2014/0329866-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTE" EM TRANSPORTE COLETIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVIS\xC3" ...
-
Em vigor
Código Penal
... Erro na execução ... ARTIGO 73 ... Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a ... exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer ...
-
Acórdão nº 2014/0239163-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRANSPORTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. No caso dos autos, o Tribunal de origem, afirmou expressamente que houve redução...
-
Acórdão nº 2015/0253473-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ACIDENTE. CONTRATO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SÚMULA N. 83/STJ. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. 1.
... INDENIZATÓRIA. ... ACIDENTE. ... ao contrato de transporte. ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de ... , em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados exclusivamente à atividade religiosa ...
-
Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... derivada de fatos ocorrentes após acidente rodoviário que envolveu ... eículo de transporte de combustível; ...
-
Acórdão nº 2015/0321787-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRANSPORTE ...
- Acórdão nº 2013/0348934-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... , dos benefícios da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho; ... VII- orientar e amparar, quando necessário, a ... #Incluído pela Lei nº 13.190, de 2015 ... IV - transporte de presos para órgãos do Poder Judiciário, hospitais e outros locais ...
-
Acórdão nº 2016/0016751-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE" DE ... TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. DANO MORAL. 1. MAJORAÇÃO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0152133-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... TRÂNSITO. ... TRANSPORTE DE PACIENTE. MORTE. VÍTIMA ARREMESSADA ...
-
Acórdão nº 2011/0235255-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO. ... ATROPELAMENTO. ... INDENIZATÓRIA. ...
-
Acórdão nº 2013/0085744-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA DE PASSAGEIRO DO ÔNIBUS. TRANSPORTE COLETIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. VALOR COMPENSATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. JURISPRUDÊNCIA DESTE
... TRANSPORTE ... COLETIVO. ... DE TRÂNSITO. ... -
Acórdão nº 2012/0222887-6 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO. ...
- Acórdão nº 2010/0000371-8 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0261806-6 de T4 - QUARTA TURMA
... : SUPERVIA ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... ADVOGADOS ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM PLATAFORMA DA ... MATERIAIS ...
-
Acórdão nº 2007/0028965-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. ACIDENTE EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PRODUTO INFLAMÁVEL. MORTE. INDENIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0149873-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. APLICAÇÃO ...
-
Uso de transporte particular também configura acidente de trajeto
Uso de transporte particular também configura acidente de trajeto
Pouco importa para a configuração do acidente de trajeto se o fato ocorreu com uso de transporte público ou particular. Foi o que decidiu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um trabalhador que sofr... -
Acórdão nº 2012/0225684-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ONEROSO DE PASSAGEIROS. EXCLUDENTES DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA. ARESTO EMBARGADO: ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR ATO CULPOSO DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA: PEDRA ARREMESSADA CONTRA ÔNIBUS.
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ... ONEROSO DE PASSAGEIROS. EXCLUDENTES DA OBRIGAÇÃO ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza