Acidente de transporte
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTE ...
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Acórdão nº 2015/0283242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACIDENTE, OU PARTICIPADO DE ... de transporte ...
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Acórdão nº REsp 1120620 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE FERROVIÁRIO. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS. FLUMITRENS E SUPERVIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SUPERVIA PARA RESPONDER POR ILÍCITOS ATRIBUÍDOS À FLUMITRENS. 1. Para efeito do art. 543-C do Código de Processo Civil, ficam aprovadas as...
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S⁄A ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS ... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE" FERROVIÁRIO. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVI\xC3" ... -
Acidente com transporte escolar mata 11 crianças de jardim de infância na China
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSFamiliares lamentam a morte das crianças envolvidas no acidente em Penglai, na província de ShandongPEQUIM - Uma minivan de transporte escolar se envolveu em um acidente com um caminhão, num caso...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 ... e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de ...
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Acórdão nº 2012/0048572-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO. ACIDENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CULPA. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC se o tribunal dá suficiente solu
- Indeniza. Acidente de trânsito. Transporte coletivo. Danos morais reflexos. Indenização ao pai, filha, irmã, avó, sogro, cunhado e tio. Possibilidade e deferimento. Verificação do quantum indenizatório. Valores mantidos. O princípio da integral reparação deve ser entendido como a exigência de conceder reparação plena àqueles legitimados a tanto pelo ordenamento jurídico. A norma prevista no art. 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002, consubstancia a baliza para um juízo de ponderação pautado na proporcionalidade e na equidade, quando houver evidente desproporção entre a culpa e o dano causado.O Tribunal de origem fixou danos morais reflexos ao primeiro autor - menor impúbere, filho e irmão das vítimas -, à segunda autora - mãe, sogra e avó dos falecidos - e aos dois últimos autores - ambos irmãos, cunhados e tios dos de cujus -, entregando a cada um, respectivamente, o valor de R$ 140.000,00, R$ 70.000,00 e R$ 47.000 para os dois últimos, devendo tais valores serem mantidos diante das...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ACIDENTE NO INTERIOR DE ÔNIBUS. RECONHECIDA A CULPA DA EMPRESA. INCONTROVERSO E COMPROVADO O ACIDENTE OCORRIDO COM A AUTORA, NA CONDIÇÃO DE PASSAGEIRA, NO INTERIOR DO COLETIVO DE PROPRIEDADE DA RÉ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. 1
... RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE TRANSPORTE ... O. ACIDENTE ... -
Município tem de indenizar por acidente em transporte escolar
Município tem de pagar indenização por acidente em transporte escolar
O município de Natividade da Serra e um motorista de transporte escolar da rede municipal terão de pagar 50 salários mínimos em indenização à família de uma criança que sofreu acidente em trajeto para a escola. A decisão, da 3ª Câmara de Direito P... -
Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... b) o desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidente do trabalho e de trânsito, e de tratamento adequado a suas vítimas; ... o acesso destas a edifícios, a logradouros e a meios de transporte ... ARTIGO 3 ... As medidas judiciais destinadas à proteção ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2014/0174140-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para afastar as conclusões do acórdão em relação à ilegitimidade passiva da ...
... contratante do serviço de transporte terceirizado do veículo que causou o ... -
Acórdão nº 2011/0224428-0 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTE" DE MERCADORIAS. ... FRETE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA\xC2" ... perante terceiros no caso de acidente ocorrido durante o deslocamento ... da mercadoria ...
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Acórdão nº 2014/0300329-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ACIDENTE. PASSAGEIRO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SÚMULA N. 83/STJ. CULPA EXCLUSIVA OU DE TERCEIRO. TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA N. 211/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, é possível ao Relator negar seguimento a recurso...
... EMBARGANTE ... : METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A ... ADVOGADOS ... : ESTÊNIO PRIMO E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2013/0389894-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO DE FRETE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A tese veiculada aos artigos apontados como violados no recurso especial não foi objeto de debate pelas instâncias ordin&
... SERVIÇO DE FRETE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE ... de transporte ... -
Acórdão nº 2013/0319274-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... RESPONSABILIDADE ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ...
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Acórdão nº 2012/0225251-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. DANOS CAUSADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONTRATANTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. No...
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE" ... TRÂNSITO. ... CONTRATAÇÃO ... TRANSPORTE. ... TERCEIRIZADA.\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1152986 / RS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO. DPVAT. ACIDENTE. VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE DE CARGA. 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. 2. O fato gerador
... FUNGIBILIDADE RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO. DPVAT. ACIDENTE. VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE DE CARGA ... 1. Em nome dos ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou creditada a transportador autônomo pelo frete, carreto ou transporte de passageiros realizado por sua conta própria corresponderá ao valor ... ao financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, corresponde à aplicação dos seguintes percentuais ...
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Acórdão nº 2015/0104974-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.
... TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE DE ... TRABALHO. ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... transporte de trabalhadores, na hipótese em ... -
Acórdão nº 2016/0036416-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE" ... FERROVIÁRIO S/A ... : LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA ... \xC2" ... ACIDENTE EM VIA FÉRREA. DEVER DE INDENIZAR. ...
- Acórdão nº 2012/0045444-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Problemas com transporte escolar impede crianças de atravessar rio para assistir aulas e causou acidente que matou aluno
Agência O Globo -RIO - As três filhas da agricultora Cristina Faria, de Porto Velho, não mudaram a rotina de aulas quando a pandemia chegou. Sem transporte escolar, as três meninas já estudavam remotamente, assim como cerca de mil alunos da Escola De...
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Problemas com transporte escolar impede crianças de atravessar rio para assistir aulas e causou acidente que matou aluno
RIO - As três filhas da agricultora Cristina Faria, de Porto Velho, não mudaram a rotina de aulas quando a pandemia chegou. Sem transporte escolar, as três meninas já estudavam remotamente, assim como cerca de mil alunos da Escola Deigmar Moraes de S...
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Problemas com transporte escolar impede crianças de atravessar rio para assistir aulas e causou acidente que matou aluno
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