acidente excecao incompetencia transito
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Acórdãos nº 2056149-31.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... : JUSCELINA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ACIDENTE DE TRÂNSITO DPVAT COBRANÇA JUÍZA ...
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Acórdãos nº 2023354-69.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... Acidente de trânsito Ação de cobrança de ...
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Acórdãos nº 2210727-78.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... , no foro do local do acidente ou, ainda, no foro do domicílio ...
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Acórdãos nº 2023354-69.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Agravo de instrumento Acidente de trânsito Ação de ...
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Acórdãos nº 2061409-55.2014.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... ência alegando que, ocorrido o acidente em Varginha/MG, residente o autor em ...
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Acórdãos nº 2034099-11.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... 6194/74, em decorrência de acidente de trânsito que vitimou a agravante, ...
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Acórdãos nº 2013459-84.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... de Suzano-SP e, em razão de acidente sofrido na cidade de Guarulhos, ...
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Acórdãos nº 2060452-88.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... 18.778 RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO SEGURO OBRIGATÓRIO ...
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Acórdãos nº 2052597-58.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... 898-D) AGRAVO DE INSTRUMENTO Acidente de trânsito. Ação de cobrança ...
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Acórdão nº 1.0000.19.053885-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: AGRAVO INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ACIDENTE DE VEÍCULO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - FORO COMPETENTE - REGRA GERAL.- Nos termos do art. 786 do Código Civil, paga a indenização securitária a seguradora sub-roga-se nos direitos e ações que competiam ao segurado. - A sub-rogação ocorre somente em relação ao direito material vinculado ao contrato...
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Acórdãos nº 2051623-21.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... ório DPVAT, vez que sofreu acidente em 30 de maio de 2008, de que ...
- Acórdãos nº 2013129-87.2013.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-78800-11.2003.5.07.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdãos nº 0001486-69.2013.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2011
... Civil - Indenização - Acidente de Trânsito que promove em face de ...
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Acórdãos nº 2155914-28.2020.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2020
... Acidente de trânsito envolvendo veículo de ...
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Jurisdição e competência
... ção por danos morais decorrentes de acidente do trabalho ... Quando o trabalho humano é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... a arguíção de exceção de incompetencia fosse: absoluta, por meio de preliminar na ...
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Acórdãos nº 2232658-40.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... LUIS APARECIDO TREVISO VOTO N°: 24.625 ACIDENTE DE TRÂNSITO - COMPETÊNCIA - ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL ... de outras obrigações, tendo transito em julgado, em relação à ré. Tutela ...
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Acórdão nº 1.0000.22.063518-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA ESPOSA E FILHA DO DE CUJUS VITIMADO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO AUTOR, DO LOCAL DO FATO OU DO DOMICÍLIO DO RÉU. - Nas ações de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito, é facultado à parte autora optar pelo ajuizamento no foro de seu domicílio, no do local do fato
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Decisão Monocrática nº 70085530046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 18-02-2022
... de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. (Grifei e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 12 da LINDB ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... acidente de trabalho). Nessa conformidade, outra não pode ...
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Processo nº 0045221-21.2012.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... ória. Responsabilidade civil. Acidente" ... de trânsito. Incompetência desta\xC2" ...