acidente pensao transito
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Acórdão Nº 5032739-97.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... realizar as aes necessrias para evitar o acidente";f)"mesmo que no se entenda pela responsabilidade ...
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Acórdão nº 2015/0136894-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. OFENSA AOS ARTS. 20, § 4º, 130, 267, VI, 333, I, DO CPC E 579 DO CC . NÃO DEMONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADO. REEXAME DE MATÉRIA
... CIVIL. ACIDENTE ... -
Acórdão nº 1.0002.17.002581-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE FILHO - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO MENSAL - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE AQUILIANA - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não havendo prova de dependência econômica da parte autora em relação ao filho falecido, não se há de falar em condenação da parte ré ao pagamento de pensão mensal. A...
... do motorista o que agrava o risco de acidente. Acredita que com a ingesto de bebida alcolica ... -
Acórdão nº 1.0000.21.225320-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - PENSÃO POR INCAPACIDADE LABORATIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FATO SUPERVENIENTE - POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCIA. 1. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas, celeridade e efetividade processuais, se controvérsia foi ampla e combativamente debatida em sede...
... em seu favor em decorrncia da um acidente de trnsito causado pela agravada que lhe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032964520174058400), 01-02-2022
PJE 0803296-45.2017.4.05.8400 - AC EMENTA CIVIL E ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU O GENITOR DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONFIGURAÇÃO. PENSÃO MENSAL DE 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. MANUTENÇÃO. DANO MORAL. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA contra sentença que, em razão de acidente automobilístico...
... ça que, em razão da , em virtude de acidente automobilístico que ocasionou o óbito do ... -
Acórdão Nº 0002043-86.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... pagamento dos danos sofridos em razo de acidente de trnsito.Narra o autor que, em 31/08/2012, ...
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Acórdão Nº 0050611-48.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE TODAS AS PARTES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO PELA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS CONSTATADAS. DEFERIMENTO. ALEGAÇÃO PELO
... por dano material, em decorrncia do acidente relatado na exordial, o qual dever abranger as ... -
Acórdão nº 1002899-68.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – PENSÃO MENSAL – TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA – OMISSÃO - REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs. I a III e parágrafo único, inc. I, e 489, §1º, do...
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, ... -
Acórdão Nº 0072780-60.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
... ALIMENTÍCIA". ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE ... SENTENÇA ...
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Acórdão nº 1.0407.10.004298-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2013
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS, MATERIAIS, PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART. 186 CÓDIGO CIVIL - ÔNUS DA PROVA
... MORAIS, MATERIAIS, PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART ... -
Acórdão Nº 5018266-09.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... (outros 24 e 25) indica na narrativa do acidente que "( ... ) Conforme informações analisadas no ...
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Acórdão Nº 0806525-28.2019.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/07/2022
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ALIMENTOS – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA –RESPONSABILIDADE CIVIL INDEPENDE DA CRIMINAL – INTELIGÊNCIA AO ART. 935 DO CÓDIGO CIVIL – MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO – VÍTIMA FATAL – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO – DESOBEDIÊNCIA DAS NORMAS DE TRÂNSITO - PENSÃO
... 935 DO CÓDIGO CIVIL ... – MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO – VÍTIMA FATAL – NEXO DE ... -
Acórdão Nº 4005744-69.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. PENSÃO VITALÍCIA. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0260348-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACIDENTE" DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA ... F\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.044332-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - PENSÃO AO DEPENDENTE - MENOR -TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA INSTÃNCIA DE ORIGEM - PRESENÇA DOS REQUISTOS DO ART. 300 DO CPC - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA -VALOR DO PENSIONAMENTO - VALOR LÍQUIDO DO SALÁRIO AUFERIDO PELO DE CUJUS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Nos termos do art. 300 do CPC, para a concessã
... pelo filho de W.F.S., vtima fatal em acidente de trnsito ocorrido no dia 29/03/19, na Rodovia ... -
Acórdão nº 1.0000.20.044332-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - PENSÃO AO DEPENDENTE - MENOR -TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA INSTÃNCIA DE ORIGEM - PRESENÇA DOS REQUISTOS DO ART. 300 DO CPC - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA -VALOR DO PENSIONAMENTO - VALOR LÍQUIDO DO SALÁRIO AUFERIDO PELO DE CUJUS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Nos termos do art. 300 do CPC, para a concessã
... pelo filho de W.F.S., vtima fatal em acidente de trnsito ocorrido no dia 29/03/19, na Rodovia ... -
Acórdão nº 1.0261.05.033247-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE - MORTE CONJUGE E PAI - RECONHECIMENTO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - REDUÇÃO - MEDIDA ADEQUADA - PENSÃO MENSAL - RENDIMENTOS DA VÍTIMA - DEDUÇÃO DE 1/3 - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - JUROS DE MORA - DANOS MORAIS - EVENTO DANOSO - SÚMULA Nº 54 DO STJ - PENSÃO MENSAL - INCIDENCIA DESDE O VENCIMENTO - APENAS...
... , falecido em 26.01.2005, em virtude de acidente automobilstico ocorrido na Rodovia BR-265, altura ... MORTE DO PAI E MARIDO DOS RECORRIDOS. PENSAO MENSAL. TERMO FINAL. DANO MORAL. REDUAO. SMULA N ... do automvel envolvido do acidente de transito, deve ser indeferida a reparao por suposto dano ... -
Acórdão nº 1.0261.05.033247-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE - MORTE CONJUGE E PAI - RECONHECIMENTO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - REDUÇÃO - MEDIDA ADEQUADA - PENSÃO MENSAL - RENDIMENTOS DA VÍTIMA - DEDUÇÃO DE 1/3 - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - JUROS DE MORA - DANOS MORAIS - EVENTO DANOSO - SÚMULA Nº 54 DO STJ - PENSÃO MENSAL - INCIDENCIA DESDE O VENCIMENTO - APENAS...
... , falecido em 26.01.2005, em virtude de acidente automobilstico ocorrido na Rodovia BR-265, altura ... MORTE DO PAI E MARIDO DOS RECORRIDOS. PENSAO MENSAL. TERMO FINAL. DANO MORAL. REDUAO. SMULA N ... do automvel envolvido do acidente de transito, deve ser indeferida a reparao por suposto dano ... -
Acórdão Nº 0300675-63.2016.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... Disse que, em decorrncia do acidente, foi encaminhada ao hospital para atendimento de ... /materia/casal-ficaferido-em-acidente-de-transito-em tijucas-218, ambos acessados em26/02/2019) ...
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Acórdão Nº 1001174-28.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-02-2021
... de acidente de trânsito, cujo veículo é de propriedade da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.229720-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PENSÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL- PRESCRIÇÃO TRIENAL - ART. 206 §3° DO CC - SUSPENSÃO - ART. 200 DO CC/2002 - INAPLICABILIDADE - JUÍZO CÍVEL E CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA - EFEITO TRANSLATIVO - EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 487, II, DO CPC. A pretensão de receber indenização por danos morais, em...
... ) que a pretenso autoral est amparada no acidente de transito provocado pela r/agravante, que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.229720-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PENSÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL- PRESCRIÇÃO TRIENAL - ART. 206 §3° DO CC - SUSPENSÃO - ART. 200 DO CC/2002 - INAPLICABILIDADE - JUÍZO CÍVEL E CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA - EFEITO TRANSLATIVO - EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 487, II, DO CPC. A pretensão de receber indenização por danos morais, em...
... ) que a pretenso autoral est amparada no acidente de transito provocado pela r/agravante, que ... -
Acórdão nº 1.0000.21.121890-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO CÔNJUGE - TUTELA DE URGÊNCIA - FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - DECISÃO REFOMADA.1. Demandando o feito dilação probatória e não sendo possível mensurar, em sede de juízo de cognição sumária, a responsabilidade de cada condutor envolvido no
... responsabilidade pela ocorrncia do acidente noticiado na petio inicial, tendo em vista a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.121890-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO CÔNJUGE - TUTELA DE URGÊNCIA - FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - DECISÃO REFOMADA.1. Demandando o feito dilação probatória e não sendo possível mensurar, em sede de juízo de cognição sumária, a responsabilidade de cada condutor envolvido no
... responsabilidade pela ocorrncia do acidente noticiado na petio inicial, tendo em vista a ... -
Acórdão Nº 1001562-91.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-02-2022
... DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO ...