acidente trânsito lucros cessantes
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Acórdão nº 1.0521.08.070533-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO- PROPRIEDADE DO VEÍCULO CAUSADOR - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO. A responsabilidade no pagamento dos danos causados em decorrência de acidente de transito é solidária para os coproprietários do veículo causador e condutor. Sabe-se que responsabilidade civil por dano material implica a ocorrência das perdas e danos que...
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Acórdão nº 1.0058.10.000725-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - LUCROS CESSANTES - PENSIONAMENTO MENSAL - DANOS MORAIS DECORRENTES DAS LESÕES - DANOS CORPORAIS - ÔNUS DA PROVA. Para a configuração dos danos materiais e morais é necessária a presença simultânea de três elementos essenciais, quais sejam: a ocorrência induvidosa do dano; a culpa, o dolo ou má-fé do ofensor; e o...
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Acórdão nº 1.0058.10.000725-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - LUCROS CESSANTES - PENSIONAMENTO MENSAL - DANOS MORAIS DECORRENTES DAS LESÕES - DANOS CORPORAIS - ÔNUS DA PROVA. Para a configuração dos danos materiais e morais é necessária a presença simultânea de três elementos essenciais, quais sejam: a ocorrência induvidosa do dano; a culpa, o dolo ou má-fé do ofensor; e o...
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Acórdão nº 1.0707.15.007734-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2017
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA COMPROVADA - MOTORISTA DE TÁXI - VEÍCULO PARADO PARA CONSERTO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - LUCROS CESSANTES - RENDA MENSAL LÍQUIDA. 1. O dano moral consiste em ofensa a atributos do patrimônio ideal da pessoa em si ou em suas projeções sociais, um dos atributos dos direitos da
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Acórdão nº 1.0707.15.007734-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2017
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA COMPROVADA - MOTORISTA DE TÁXI - VEÍCULO PARADO PARA CONSERTO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - LUCROS CESSANTES - RENDA MENSAL LÍQUIDA. 1. O dano moral consiste em ofensa a atributos do patrimônio ideal da pessoa em si ou em suas projeções sociais, um dos atributos dos direitos da
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Acórdão Nº 0011197-69.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... no que se refere à improcedência dos lucros" cessantes, haja vista que a justificativa de aus\xC3" ... No caso dos autos, nota-se que o acidente ocorreu em 1º.11.10 (evento 67, INF32, dos autos ... MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO". denunciação à lide. contrato de seguro. alega\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0372.10.005259-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.- É indevida indenização por danos emergentes caso o causador do acidente demonstre ter quitado, extrajudicialmente, as dívidas relativas a despesas médicas e ao conserto do veículo danificado.- É indevida a indenização...
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Acórdão nº 1.0372.10.005259-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.- É indevida indenização por danos emergentes caso o causador do acidente demonstre ter quitado, extrajudicialmente, as dívidas relativas a despesas médicas e ao conserto do veículo danificado.- É indevida a indenização...
- Acórdão Nº 0015358-50.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
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Acórdão nº 1.0480.14.001314-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - ACIDENTE NO TRÂNSITO - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL - INEXISTENTE - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - DESPESAS COM TRANSPORTE DO VEICULO - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - DECOTAÇÃO DE VALORES NÃO GASTOS - ONUS DA PROVA - INEXISTENTE - PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA.- Existindo litisconsórcio no...
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Acórdão nº 1.0480.14.001314-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - ACIDENTE NO TRÂNSITO - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL - INEXISTENTE - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - DESPESAS COM TRANSPORTE DO VEICULO - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - DECOTAÇÃO DE VALORES NÃO GASTOS - ONUS DA PROVA - INEXISTENTE - PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA.- Existindo litisconsórcio no...
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Acórdão nº 1.0702.14.037435-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LUCROS CESSANTES - VALOR - FIXAÇÃO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INEXISTÊNCIA - PEDIDO INICIAL ACOLHIDO.1.Os danos materiais não podem ser presumidos e, para serem indenizados, necessitam ser demonstrados de forma clara e induvidosa e neles não se compreendem lucros imaginários ou fantásticos.2.O valor da indenização
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Acórdão nº 1.0151.12.002939-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS - QUANTUM - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Para que se defira indenização por lucros cessantes é indispensável à existência de prova do prejuízo suportado pela parte que a reclama. A fixação do valor da indenização por danos morais é tarefa cometida ao juiz, devendo o seu arbitramento operar-se com...
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Acórdão nº 1.0151.12.002939-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS - QUANTUM - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Para que se defira indenização por lucros cessantes é indispensável à existência de prova do prejuízo suportado pela parte que a reclama. A fixação do valor da indenização por danos morais é tarefa cometida ao juiz, devendo o seu arbitramento operar-se com...
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Acórdão Nº 0713551-48.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DA SENTENÇA. INFORMAÇÃO QUE NÃO INFLUENCIA NO JULGAMENTO DA DEMANDA. MANUTENÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. IMPUGNAÇÃO. MOMENTO OPORTUNO. ART. 414, §1º, DO CPC. PRECLUSÃO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO
... CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. LUCROS ... CESSANTES. VÍTIMA MOTO-TAXISTA. MANUTENÇÃO ... AUTOR DO INSS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ... IMPOSSIBILIDADE ... DISTINTAS ... trânsito, bem como as testemunhas ouvidas em Juízo, ... -
Acórdão nº 1.0720.15.001902-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONSERTO DE VEÍCULO - DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - VALOR - APURAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.- Dano material é o prejuízo financeiro efetivo sofrido pela vítima, física ou jurídica, que reduz o seu patrimônio. Emergente é o que o lesado efetivamente perdeu. Cessante é o que o lesado razoavelmente deixou de...
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Acórdão Nº 0021669-08.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-01-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. LUCROS CESSANTES DURANTE O ...
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Acórdão nº 1.0024.10.218026-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LOCADORA DE VEÍCULOS - LUCROS CESSANTES - INEXISTÊNCIA DA EFETIVA PROVA DO PREJUÍZO - NECESSIDADE. Os lucros cessantes são espécie de danos materiais sofridos pela vítima que deixa de auferir valores em razão do evento danoso. Logo, é imprescindível que se comprove que os lucros eram razoavelmente prováveis e que não foram alcanç
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Acórdão nº 1.0024.10.218026-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LOCADORA DE VEÍCULOS - LUCROS CESSANTES - INEXISTÊNCIA DA EFETIVA PROVA DO PREJUÍZO - NECESSIDADE. Os lucros cessantes são espécie de danos materiais sofridos pela vítima que deixa de auferir valores em razão do evento danoso. Logo, é imprescindível que se comprove que os lucros eram razoavelmente prováveis e que não foram alcanç
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Acórdão nº 1.0027.10.016592-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR REJEITADA - DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CAVALO MECÂNICO E CARROCERIA - PROPRIETÁRIOS DISTINTOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Os argumentos e pedidos constam na petição inicial, razão pela qual não se vislumbra a inovação recursal alegada. Não se pode separar os veículos, cavalo-mecânico e...
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Acórdão nº 1.0105.11.031101-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RODOVIA ESTADUAL - MG 417 - ENTES ESTATAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OMISSÃO E OS DANOS - PROVAS - INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.- Em se tratando de obrigação de indenizar atribuída aos entes públicos, é...
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Acórdão nº 1.0105.11.031101-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RODOVIA ESTADUAL - MG 417 - ENTES ESTATAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONSERVAÇÃO DE VIA PÚBLICA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OMISSÃO E OS DANOS - PROVAS - INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.- Em se tratando de obrigação de indenizar atribuída aos entes públicos, é...
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Acórdão nº 50003342920158210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
... de 2014, as partes envolveram-se em acidente. O requerente alega que o acidente causou a perda ... danos materiais; R$ 50.369,61 a título de lucros cessantes, bem como ao pagamento de indenização ... com a inicial, em razão do acidente de trânsito, o autor alega que restou privado de utilizar o ...
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Acórdão nº 1.0079.13.077473-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO - SEGUNDO RECURSO - DESISTENCIA.- Para que se tenha a obrigação de indenizar, é necessário que existam três elementos essenciais: a ofensa a uma norma preexistente ou um erro de conduta, um dano, e o nexo de causalidade entre uma e outra.- O fato do
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Acórdão Nº 0300763-68.2015.8.24.0062 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... Aduziu que o acidente ocorreu exclusivamente pela conduta do requerido, ... ao pagamento de indenização por lucros cessantes, consistente na diferença entre o seu ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA. CRUZAMENTO ...