acórdão 2692
- Acórdão nº 75911-8/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Febrero de 2009
- Acórdão nº 9303-004.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Agosto de 2016
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Decisão da Presidência nº 897048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... 05), acórdão publicado no DJE de 10.9.2015, sem interposição de recurso até a ...
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Acórdão Nº 1333352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 026B-09D2-9DE7-9BAD e senha C521-FFB9-36FB-2692 ...
- Acórdão nº 3301-004.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 3301-003.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2017
- Acórdão nº 3301-006.232 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2019
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Plenário
... /006/103/2017) - Interessado: JULIO CESAR CO- RADO GUIMARÃES - Acórdão: 3743/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : RECUSA DO REGISTRO, ... -6/2016 - Interessado: ALICE RANGEL BATISTA FERNANDES - Acórdão: 2692/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : CONHECIMENTO, NÃO PRO- VIMENTO, ...
- Acórdão nº 3401-005.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
- Acórdão Nº 0029300-43.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
- Acórdão Nº 0049160-64.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
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Acórdãos nº 0315822-44.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2013
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000781699 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do ... º 0315822-44.2009.8.26.0000 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VOTO Nº 2692 2/7 APELAÇÃO nº 0315822-44.2009.8.26.0000 APELANTE: PREFEITURA ...
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Decisão Monocrática Nº 0008380-93.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-12-2011
... comprovação ... Precedentes.” ( Ementa do Acórdão do Agravo Regimental no ... Recurso Especial n. 879.268, proferido pela ...
- Acórdão Nº 0000011-45.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 23-02-2011
- Acórdão Nº 0000010-60.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 23-02-2011
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A82F-D620-B67B-39A3 e senha FCF1-1D5C-2692 ...
- Acórdão Nº 0004898-40.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-08-2010
- Acórdão Nº 0037910-97.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
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ATA Nº 40, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... n° 027.867/2015-3 (Ata nº 6/2018) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 13437/2019 - 1ª Câmara, sendo vencedora a proposta apresentada pelo ...
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... O Tribunal aprovou o Acórdão nº 4020/2021 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta ...
- Acórdão Nº 0009002-75.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-08-2010
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2024 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Decisões Monocráticas nº 1040739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... seguimento ao recurso extraordinário interposto em face do acórdão do TJSC ... A decisão transitou em julgado em 04.04.2018 e, na ...
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Decisão da Presidência nº 1040739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... seguimento ao recurso extraordinário interposto em face do acórdão do TJSC ... A decisão transitou em julgado em 04.04.2018 e, na ...